Barroso: 'na hora decisiva, as For�as Armadas n�o sucumbiram ao golpismo'

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Lu�s Roberto Barroso, afirmou durante o seu discurso de posse que as "institui��es venceram" no Brasil momentos de sobressalto vividos pela democracia por aqui e em diferentes partes do mundo.

Barroso pregou a harmonia entre os Poderes e ainda acrescentou que as For�as Armadas "n�o sucumbiram ao golpismo". "Em todo mundo a democracia constitucional viveu momentos de sobressalto, com ataques �s institui��es e perda de credibilidade. Por aqui, as institui��es venceram tendo ao seu lado a presen�a indispens�vel da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional", afirmou o novo presidente do STF.

"E justi�a seja feita: na hora decisiva, as For�as Armadas n�o sucumbiram ao golpismo", completou.

Barroso assume nesta quinta-feira (28/9) a presid�ncia do Supremo Tribunal Federal, em substitui��o � ministra Rosa Weber, que completar� 75 anos, idade limite para atuar na Corte.

A cerim�nia de posse conta com a presen�a do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e dos presidentes da C�mara dos Deputados e do Senado, respectivamente Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Barroso assume a presid�ncia do STF em um momento de tens�o entre os Poderes Judici�rio e Legislativo, com acusa��es de invas�o de compet�ncia. Um dos principais estopins para a crise foi a coloca��o em pauta e a vota��o do marco temporal, assunto que tamb�m estava em tramita��o no Congresso Nacional.

Em vota��o rel�mpago, o plen�rio do Senado aprovou na quarta-feira (27/9) o projeto de lei do marco temporal para a demarca��o de terras ind�genas, menos de uma semana ap�s a tese ser derrubada em decis�o do STF.

Pacheco disse ap�s a vota��o que se n�o se tratou de "revanchismo". O pr�prio Barroso foi acusado diversas vezes de invadir a compet�ncia de outros poderes com as suas decis�es. Em abril de 2021, por exemplo, determinou a instala��o da CPI da Covid no Senado, tornando-se assim um dos principais desafetos do bolsonarismo na ocasi�o.

Em resposta a essas cr�ticas, Barroso tem dito que n�o invade compet�ncia de outros poderes, mas que o Supremo tem a obriga��o de dar respostas ao ser provocado.

Barroso est� h� dez anos no Supremo. Ele foi presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em meio a escalada dos ataques do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletr�nicas.

Natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, ele foi indicado pela ent�o presidente Dilma Rousseff (PT) e passou a integrar o Supremo em junho de 2013, ocupando o lugar vago deixado por Carlos Ayres Britto. Antes disso, ele j� vinha sendo inclu�do na lista de cotados ao Tribunal.