O Projeto de Lei 1.295/2023, proposto pelo governador Romeu Zema (Novo), vai aumentar de 25% para 27% a al�quota que incide sobre produtos como cerveja, refrigerantes e telefones celulares. A medida vai custear o Fundo de Erradica��o da Mis�ria. O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa (ALMG) nesta quinta-feira (28/9).
“A Fiemg trabalhou a todo momento dentro da Assembleia para que o projeto n�o prosperasse. N�s entendemos a situa��o fiscal do Estado, mas enquanto setor produtivo, trabalhamos contra essa medida”, disse Fl�vio Roscoe, que tamb�m � empres�rio do setor t�xtil.
O presidente da Fiemg tamb�m revelou que houve um di�logo com o governador Zema, que teria explicado que a expectativa de arrecada��o j� constava com no plano de Recupera��o Fiscal (RRF) enviado ao governo federal. Tamb�m em entrevista ao Estado de Minas, o vice-governador Mateus Sim�es (Novo) j� havia adiantado a informa��o.
Roscoe lembrou os avan�os no texto aprovado pelos deputados em rela��o � mat�ria original, que excluiu uma s�rie de produtos do rol de sup�rfluos. “A pr�pria Fiemg trabalhou, quando n�o havia mais espa�o para que o projeto n�o fosse aprovado, para criar exce��es como os produtos de higiene pessoal: fio dental, xampu e sabonetes, que em tese estariam na lista”, completou.
A sobretaxa do ICMS deve render aos cofres p�blicos um montante entre R$ 800 milh�es e R$ 1,2 bilh�es. O texto aprovado hoje sofreu forte obstru��o da oposi��o ao governo, que conseguiu alterar uma s�rie de quest�es, incluindo alocar um dispositivo que garante que parte da arrecada��o seja destinada ao Fundo Estadual de Assist�ncia Social (FEAS).
O "EM Minas" vai ao ar neste s�bado (30/9), �s 19h30, na TV Alterosa e no youtube do Portal UAI. No domingo (01/10), a �ntegra do programa pode ser lida na edi��o impressa do jornal Estado de Minas.
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