Demora de Lula para indicar comando da PGR bate recorde na redemocratiza��o

A demora para a indica��o do presidente Lula para a chefia da PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica) chegou a 35 dias nesta segunda-feira (30/10), se tornando o maior per�odo de indefini��o sobre o comando do MPU (Minist�rio P�blico da Uni�o) na redemocratiza��o.

At� ent�o, a escolha mais tardia havia sido em 1989, quando o ent�o presidente Jos� Sarney levou 34 dias para indicar Aristides Junqueira Alvarenga para substituir Sep�lveda Pertence. Na ocasi�o, a defini��o era a primeira ap�s a promulga��o da Constitui��o, que mudou a atua��o do Minist�rio P�blico.

Desde ent�o, os per�odos mais longos para substituir o PGR aconteceram devido � etapa de aprova��o no Senado: em 2013, ap�s a indica��o de Rodrigo Janot por Dilma Rousseff, e em 2009, ap�s a indica��o de Roberto Gurgel por Lula, um dia ap�s a abertura da vaga.

Os outros dois PGRs indicados pelo petista em seu primeiro mandato, Cl�udio Fonteles e Antonio Fernando de Souza, foram anunciados antes da abertura da vaga.

Augusto Aras terminou o mandato no dia 26 de setembro. Desde ent�o, o comando da PGR foi assumido de forma interina pela subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos, vice-presidente do Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal.

Elizeta ingressou na Procuradoria em 1989. Em 2009, foi promovida a subprocuradora-geral da Rep�blica. Em 2018, ela assinou uma nota de apoio � nomea��o do ent�o juiz Sergio Moro para o Minist�rio da Justi�a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), um dos epis�dios pelos quais � vista com desconfian�a por uma ala do governo Lula.

Por n�o ter sido nomeada, Elizeta pode ser substitu�da a qualquer momento pelo presidente, criando um ambiente de incerteza para decis�es da institui��o, que tem a compet�ncia de denunciar o presidente ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ajuizar a��es c�veis e penais contra outras autoridades com foro especial.

Tal papel torna o cargo cobi�ado tamb�m pela classe pol�tica. Ap�s a indica��o de Lula, cabe ao Senado Federal sabatinar e aprovar o escolhido para a fun��o.

Aras buscava sua recondu��o e chegou a se encontrar com Lula no Planalto, mas seu nome enfrentou resist�ncias devido � atua��o no governo Bolsonaro.

Os dois nomes mais fortes na disputa at� o momento s�o os de Paulo Gonet Branco e Antonio Carlos Bigonha. O primeiro � apoiado pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do STF, e � o atual vice-procurador-geral eleitoral.

Ao contr�rio do que ocorre no Minist�rio P�blico dos Estados, em que a nomea��o do Procurador-Geral de Justi�a deve ser feita em um prazo de 15 dias a partir da lista tr�plice eleita pelos integrantes da carreira, no caso do Minist�rio P�blico da Uni�o n�o h� prazo para a substitui��o e nem obrigatoriedade em seguir a lista da ANPR (Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica).

A tradi��o de nomear o mais votado pelos procuradores foi inaugurada pelo pr�prio Lula em seu primeiro mandato e mantida por sua sucessora, Dilma. O ex-presidente Michel Temer tamb�m escolheu um nome a partir da lista dos mais votados, mas Bolsonaro interrompeu o costume ao indicar Aras - que n�o havia participado de elei��o interna dos procuradores.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, especialistas avaliam que a indefini��o compromete a independ�ncia do �rg�o e o planejamento de a��es.

Em nota, o Minist�rio P�blico Federal disse � reportagem que n�o h� interfer�ncia no funcionamento da institui��o pelo fato de Lula ainda n�o ter indicado um PGR, pois todas as atribui��es foram assumidas pela interina e que n�o h� decis�es pendentes.

O presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, afirma que a indefini��o gera desconforto e o adia a��es que precisam ser tomadas pela institui��o tamb�m administrativamente.

"� sem d�vida ruim do ponto de vista simb�lico que voc� tenha uma indefini��o dessa natureza na ocupa��o de um cargo que tem previs�o constitucional e com um papel importante nos processos do Supremo", diz, destacando que apesar disso Elizeta tem tranquilizado os integrantes da categoria.

TEMPO PARA INDICA��O DE PGRS DESDE 1988

Aristides Junqueira Alvarenga

Indicado por Jos� Sarney (MDB)

Data da indica��o: 20.jun.89

Tempo: 34 dias ap�s a sa�da do PGR anterior

 

Geraldo Brindeiro

Indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB)

Data da indica��o: 13.jun.95

Tempo: 15 dias antes da sa�da do PGR anterior

 

Cl�udio Fonteles

Indicado por Lula (PT)

Data da indica��o: 5.jun.03

Tempo: 23 dias antes da sa�da do PGR anterior

 

Antonio Fernando Souza

Indicado por Lula (PT)

Data da indica��o: 14.jun.05

Tempo: 15 dias antes da sa�da do PGR anterior

 

Roberto Gurgel

Indicado por Lula (PT)

Data da indica��o: 29.jun.09

Tempo: um dia ap�s sa�da do PGR anterior

 

Rodrigo Janot

Indicado por Dilma Rousseff (PT)

Data da indica��o: 17.ago.13

Tempo: dois dias ap�s sa�da do PGR anterior

 

Raquel Dodge

Indicada por Michel Temer (MDB)

Data da indica��o: 28.jun.17

Tempo: 81 dias antes da sa�da do PGR anterior

 

Augusto Aras

Indicado por Jair Bolsonaro (PL)

Data da indica��o: 5.set.19

Tempo: 12 dias antes da sa�da do PGR anterior