Com o texto, apenas profissionais com gradua��o ou p�s-gradua��o lato sensu poder�o exercer a profiss�o, al�m daqueles que comprovarem pelo menos cinco anos de atua��o na �rea anteriormente � aprova��o do PL. O projeto aguarda vota��o na CTASP desde agosto de 2021, e j� foi retirado de pauta tr�s vezes.
A profiss�o de musicoterapeuta � reconhecida na Classifica��o Brasileira de Ocupa��es (CBO), e � tamb�m reconhecida pelo Sistema �nico de Assist�ncia Social (Suas) e pelo Sistema �nico de Sa�de (Sus). Al�m disso, a gradua��o na �rea � oferecida em quatro universidades p�blicas e em tr�s particulares no Brasil, de acordo com a Uni�o Brasileira de Associa��es de Musicoterapia (Ubam).
O trabalho tem objetivos terap�uticos, com participa��o, com a parte social, s� com a m�sica n�o d�. O musicoterapeuta tem que ser um terapeuta. Tem que ter teorias e t�cnicas pr�prias. O musicoterapeuta precisa saber trabalhar com as emo��es e com o efeito que a m�sica tem no paciente, como o despertar de uma mem�ria em um paciente com Alzheimer
Marly Chagas, presidente da Uni�o Brasileira das Associa��es de Musicoterapia
Atualmente, sem a regulamenta��o, a atividade pode ser exercida por profissionais que n�o est�o devidamente qualificados, prejudicando a sa�de dos pacientes. “No senso comum, a m�sica s� faz bem. � dif�cil as pessoas pensarem que a m�sica pode fazer mal”, disse ao Correio a presidente da Ubam e professora da gradua��o em Musicoterapia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Marly Chagas. “O trabalho tem objetivos terap�uticos, com participa��o, com a parte social, s� com a m�sica n�o d�. O musicoterapeuta tem que ser um terapeuta. Tem que ter teorias e t�cnicas pr�prias”.
O PL 6.379/2019 cita que o uso incorreto da musicoterapia pode causar “danos psicol�gicos, f�sicos, fisiol�gicos e relacionais”. Marly complementa ainda que a profiss�o, como outras da �rea da sa�de, deve ser o princ�pio da benefic�ncia: maximizar o benef�cio e minimizar o preju�zo.
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“Se eu atendo uma pessoa autista, uma pessoa depressiva, tenho que usar aquele instrumento musical que eu tenho para fazer o maior bem poss�vel. N�o � s� alegrar, isso � algo que o m�sico sabe muito bem fazer”, conta Marly. Segundo ela, o musicoterapeuta precisa saber trabalhar com as emo��es e com o efeito que a m�sica tem no paciente, como o despertar de uma mem�ria em um paciente com Alzheimer, ou de uma emo��o forte.
Tratamento do Transtorno do Espectro Autista
Uma das principais aplica��es da musicoterapia, e com maior base de conhecimento cient�fico, � no tratamento do Transtorno do Espectro Autista.
Maria*, m�e de Pedro*, 7 anos, afirma que viu grande melhora no quadro de seu filho com a terapia. Pedro foi diagnosticado com o transtorno por conta do atraso de fala e da ecolalia - a repeti��o de frases inteiras ou palavras.
Maria*, m�e de Pedro*, 7 anos, afirma que viu grande melhora no quadro de seu filho com a terapia. Pedro foi diagnosticado com o transtorno por conta do atraso de fala e da ecolalia - a repeti��o de frases inteiras ou palavras.
“� um lado l�dico essencial para contrabalancear o tratamento comportamental, deixando a crian�a explicitar, liberar o seu eu, ao lado dos tratamentos que s�o recomendados pelos m�dicos. Tudo � complementar. O tratamento do autismo, como todos sabemos, � multidisciplinar”, disse Maria. Segundo ela, seu filho iniciou a musicoterapia aos quatro anos de idade, e teve melhoras consider�veis na �rea de comunica��o e socializa��o.
“Ele come�ou a gostar tanto de m�sica que na escola ele gosta de se apresentar, de dan�ar, de cantar. Isso foi essencial para o desenvolvimento dele, que foi enorme nessa estrada”, conta Maria.
Para ela, a regulamenta��o se somaria a outra conquista importante para as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.
A musicoterapia de Pedro foi iniciada por Isabella Campos, membro atual e ex-presidente da Associa��o de Musicoterapia do Distrito Federal (AMT-DF). Ela defende que a forma��o � muito importante para a atividade profissional, e defende ainda que a regulamenta��o pode ajudar a dar suporte a pacientes que porventura sejam prejudicados pela m� pr�tica da musicoterapia.
“A partir de 2017, o Minist�rio da Educa��o e Cultura (MEC) liberou cursos de n�vel superior � dist�ncia. Tem muitos cursos que t�m autoriza��o para fazer musicoterapia, mas n�o incluem professores da �rea, n�o t�m est�gio, n�o t�m supervis�o”, diz Isabella. “Tudo isso p�e em risco a sa�de do paciente. A forma��o � muito completa e rigorosa, no sentido de estar atento � parte emocional, psicol�gica, f�sica, e sobre como se usa corretamente essa metodologia”.
Segundo a musicoterapeuta, a AMT-DF recebe reclama��es de pacientes que foram atendidos por profissionais sem qualifica��o, mas que n�o t�m a quem recorrer, j� que a profiss�o n�o � regulamentada. Um dos benef�cios da aprova��o do projeto seria justamente a possibilidade de cria��o de um conselho para fiscalizar a atua��o dos musicoterapeutas.
ANS amplica cobertura dos planos de sa�de para pacientes com transtornos globais
Na quinta-feira passada (23/6), a Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) decidiu ampliar a cobertura dos planos de sa�de para pacientes com transtornos globais do desenvolvimento. A partir de 1º de julho, ser� obrigat�ria a cobertura de qualquer t�cnica ou m�todo indicada pelo m�dico para o tratamento desses transtornos, o que inclui a musicoterapia, fonoaudiologia, psicomotricidade, entre outras.
Para a vota��o desta ter�a, a categoria, representada por 13 associa��es no pa�s, esteve em contato com os deputados que comp�em a CTASP. Na Comiss�o, o projeto � relatado pelo deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ). Em seu parecer pela aprova��o do PL, Ramos cita que o “exerc�cio profissional da musicoterapia j� est� reconhecido nacionalmente” e que ela j� faz parte dos tratamentos ofertados por grandes hospitais
“� uma profiss�o de vanguarda, que n�o vai acabar, por incluir arte ligada � sa�de. Cada vez mais ela vai se tornar ben�fica para a sociedade”, defende Isabella. “Ela � usada para auxiliar grupos de mulheres que sofreram abuso sexual, abuso moral, e v�rias patologias, como adultos com c�ncer, idosos com Alzheimer. O grande problema � que as pessoas n�o sabem o que � a musicoterapia”, finaliza Isabella Campos.
*Foram usados nomes fict�cios para proteger a identidade das crian�as citadas.