Para realizar cirurgia de esteriliza��o, como laqueadura e vasectomia, n�o � mais necess�rio consentimento expresso do c�njuge no Brasil. O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta segunda-feira (5/9), projeto de lei que altera norma de 1996 sobre planejamento familiar, e foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o. A medida foi aprovada no Congresso em agosto e as altera��es propostas pela lei s� entram em vigor depois de 180 dias, contando a partir desta segunda-feira.
A legisla��o tamb�m reduz de 25 para 21 anos a idade m�nima para realizar procedimento cir�rgico de esteriliza��o. A decis�o � tida como um avan�o no que se refere aos direitos das mulheres, e ocorre no momento em que o presidente precisa melhorar seu desempenho eleitoral entre as eleitoras, ele que tamb�m � lembrado por colecionar declara��es machistas.
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O projeto de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) alterou a lei 9.263, que regula o planejamento familiar. No texto original, � dito que, em rela��es conjugais, a pr�tica de cirurgias de esteriliza��o, como vasectomia e laqueadura, s� poderia ser realizada com o consentimento do c�njuge. Na nova lei, esse par�grafo foi suprimido. Na pr�tica, isso significa que, se um homem quiser fazer uma vasectomia, ele n�o precisa mais autoriza��o da mulher. E o contr�rio tamb�m: a mulher n�o precisa mais da autoriza��o do marido para ligar as trompas.
Outra mudan�a � a idade m�nima para realiza��o de um procedimento cir�rgico de esteriliza��o. No texto de 1996, � obrigat�rio que a pessoa tenha no m�nimo 25 anos ou j� tenha dois filhos vivos para fazer a cirurgia. No novo texto, a idade m�nima cai para 21 anos.
Uma terceira altera��o � sobre a realiza��o da cirurgia em casos de parto. No texto original, a esteriliza��o n�o poderia ser feita durante o parto ou aborto. Agora, a nova lei abre a possibilidade de o procedimento ocorrer no decorrer do nascimento de um beb�.
Mas do que se trata a laqueadura? Veja a seguir alguns esclarecimentos:
Para aquelas mulheres que t�m certeza que n�o querem mais filhos, a laqueadura - procedimento m�dico de esteriliza��o feminina - cai como uma luva.O processo impede que o �vulo se encontre com os espermatozoides, por meio do bloqueio das duas trompas. Esse bloqueio � feito por meio de pontos cir�rgicos, eletrocoagula��o ou clipes.
Geralmente, � feita ap�s o parto normal ou ces�rea, por laparoscopia ou por via vaginal. Antes da nova lei, somente mulheres com mais de 25 anos ou com dois filhos vivos podiam realizar a laqueadura via Sistema �nico de Sa�de (SUS), assim como no sistema privado.
Se a mulher for casada, n�o � mais necess�ria uma autoriza��o do c�njuge para que a cirurgia seja liberada.
E no caso das mulheres que, ap�s a laqueadura, se arrependem do procedimento?
Nem sempre � poss�vel reverter a laqueadura. O que vai influenciar s�o aspectos que envolvem a cirurgia, ou seja, a forma como o procedimento foi feito e quais regi�es da trompa foram ou n�o danificadas.A cirurgia de revers�o � feita via laparoscopia. Pequenos cortes s�o feitos para a inser��o de uma microc�mera e de instrumentos.
A t�cnica se assemelha � revers�o da vasectomia, sendo que os canais s�o reconectados por meio de uma microsutura, pois as tubas uterinas t�m entre 3 e 5 mil�metros de di�metro. Para melhorar a irriga��o sangu�nea dos tecidos, � retirada a regi�o em que a cicatriz da laqueadura se encontra.
Uma solu��o de soro com corante azul � injetada antes dos pontos que v�o unir os dois lados. O corante serve para testar se a tuba uterina est� aberta. No procedimento, podem ser utilizadas anestesia geral, raquidiana ou peridural.
J� em outro tipo de procedimento, � colocado um anel ou "grampos" que comprimem as tubas e obstruem a passagem dos �vulos, impedindo a gravidez.
Em que situa��es � poss�vel fazer a revers�o da laqueadura?
Para que a revers�o seja poss�vel, � preciso que o final das trompas tenha sido preservado quando a laqueadura foi feita. A tuba tamb�m n�o pode estar doente, dilatada ou com cicatrizes (ader�ncias).A quem � indicada?
A revers�o da laqueadura � indicada para mulheres com idade inferior a 35 anos. Mulheres acima dessa idade t�m maior dificuldade para engravidar, portanto, a idade influencia nas taxas de sucesso dessa t�cnica.Al�m disso, mulheres na menopausa n�o devem recorrer � revers�o, porque n�o liberam mais �vulos. Portanto, n�o tem mais sentido fazer a revers�o.
Dura��o da cirurgia
A cirurgia � pouco invasiva, mas mesmo assim � considerada de alta complexidade porque os micropontos s�o dados em ambos os canais. Portanto, o procedimento deve durar entre duas a quatro horas.P�s-operat�rio
Ap�s a cirurgia, a interna��o geralmente � de 24 horas, mas em alguns casos pode ser at� tr�s dias. � recomend�vel a abstin�ncia sexual por 30 dias ou at� o fim da pr�xima menstrua��o para que n�o haja possibilidade de infec��o na regi�o vaginal. Atividades f�sicas tamb�m n�o s�o indicadas. Analg�sicos podem ser usados para dor.Chances de gravidez
O procedimento de revers�o da laqueadura somente se torna eficaz ap�s 30 dias da cirurgia. A previs�o � que a mulher consiga engravidar em um per�odo de 6 a 12 meses.No entanto, as chances de engravidar ap�s o procedimento caem de 15% a 20%. Mulheres com idade inferior a 35 anos t�m, em m�dia, 80% de sucesso ap�s a cirurgia.
H� alguma contraindica��o?
Uma contraindica��o relativa refere-se a mulheres que tenham feito muitas ces�reas, porque h� risco de rotura uterina.O especialista vai verificar tamb�m se o casal n�o tem algum problema de fertilidade, como baixa mobilidade ou baixa contagem de espermatozoides. Nesses casos, o ideal � uma fertiliza��o in vitro.
E os riscos?
Entre os principais riscos da revers�o da laqueadura est� a ocorr�ncia da gravidez ect�pica, isto �, uma gesta��o fora do �tero.As chances de que uma gravidez ect�pica ocorra variam de 8% a 20%, dependendo do comprimento da tuba uterina ou da por��o dela em que foi realizada a revers�o. H� ainda riscos como sangramento, durante o procedimento, e infec��o.