A utiliza��o do imunizante para essa faixa et�ria foi aprovada pela Anvisa (Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria) no dia 16 do m�s passado, ap�s an�lise t�cnica de dados e estudos cl�nicos conduzidos pelo seu laborat�rio.
"O Minist�rio da Sa�de, em virtude de parecer proferido pela Consultoria Jur�dica (Conjur) da pasta, ir� solicitar � Comiss�o Nacional de Incorpora��o de Tecnologias no SUS (Conitec) a avalia��o de poss�vel amplia��o do uso da vacina Comirnaty pedi�trica em crian�as de 6 meses a menores de 4 de idade, recentemente aprovada pela Anvisa. A decis�o est� de acordo com o fim da Emerg�ncia de Sa�de P�blica de Import�ncia Nacional (Espin)", disse o minist�rio, em nota enviada � reportagem.
A pasta acrescenta que "de forma cautelar, autoriza o uso da vacina para as crian�as de 6 meses a menores de 4 anos que apresentem algum tipo de comorbidade, enquanto se cumpre o rito de an�lise da Conitec".
A decis�o do Minist�rio da Sa�de ocorre em um momento em que a vacina��o de crian�as sofre uma deca�da no pa�s. A imuniza��o da faixa et�ria de 5 a 11 anos contra Covid come�ou em janeiro deste ano no Brasil, mas, at� o dia 30 de setembro, menos da metade das 20,5 milh�es de crian�as estimadas neste grupo tem registro de imuniza��o com duas doses —o que prejudica a prote��o contra a doen�a.
De acordo com dados oficiais do minist�rio, 6 em cada 10 crian�as de 5 a 11 anos do pa�s tomaram a primeira dose contra a Covid at� julho deste ano (63% do total). S� que apenas 4 em cada 10 crian�as dessa idade t�m tamb�m registro da segunda dose da vacina (43%). Isso significa que menos da metade da popula��o infantil completou o esquema vacinal contra a doen�a.
O uso da vacina Comirnaty da Pfizer em crian�as foi aprovado inicialmente em dezembro do ano passado, quando a Anvisa deu sinal verde para aplica��o em menores a partir de cinco anos.
A decis�o suscitou queixas do presidente Jair Bolsonaro (PL). � �poca, ele anunciou ter solicitado extraoficialmente o nome dos t�cnicos da Anvisa envolvidos na aprova��o, a fim de divulg�-los "para que todo mundo tome conhecimento quem s�o essas pessoas e obviamente forme seu ju�zo".
Depois, sugeriu ainda, sem apresentar qualquer evid�ncia, haver "interesses" da ag�ncia na decis�o.
No m�s seguinte, em 20 de janeiro, foi autorizada a utiliza��o da Coronavac em crian�as com mais de seis anos.
A discuss�o da vacina��o infantil desencadeou uma onda de amea�as a t�cnicos e diretores da Anvisa. No come�o deste ano, somavam mais de 300.
Mais tarde, em julho, a ag�ncia deu aval ao uso emergencial de doses da Coronavac em crian�a de 3 a 5 anos.
�NTEGRA DA NOTA
O Minist�rio da Sa�de, em virtude de parecer proferido pela Consultoria Jur�dica (Conjur) da pasta, ir� solicitar � Comiss�o Nacional de Incorpora��o de Tecnologias no SUS (Conitec) a avalia��o de poss�vel amplia��o do uso da vacina Comirnaty pedi�trica em crian�as de 6 meses a menores de 4 de idade, recentemente aprovada pela Anvisa. A decis�o est� de acordo com o fim da Emerg�ncia de Sa�de P�blica de Import�ncia Nacional (Espin).
Entretanto, em face do cen�rio epidemiol�gico da Covid-19 no pa�s e por recomenda��o da C�mara T�cnica de Assessoramento em Imuniza��o (CTAI), ficou definido, de forma cautelar, autorizar o uso da vacina para as crian�as de 6 meses a menores de 4 anos que apresentem algum tipo de comorbidade, enquanto se cumpre o rito de an�lise da Conitec.
Todas as orienta��es para a vacina��o deste p�blico ser�o publicadas em nota t�cnica.