CFM pede ao MEC cria��o de GT para disciplinar abertura de escolas m�dicas

O Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhou na ter�a-feira (4) of�cio ao Minist�rio da Educa��o (MEC) no qual pede a cria��o urgente de Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de definir crit�rios objetivos para autoriza��o de funcionamento de novos cursos de medicina no Pa�s. A proposta de iniciar essa discuss�o, com o intuito de regulamentar esse processo, foi feita pelo pr�prio ministro Camilo Santana, em reuni�o com representantes do movimento m�dico.

Al�m da constitui��o do GT, o CFM solicitou ainda ao MEC que suspenda de forma imediata a tramita��o administrativa de pedidos de abertura de novos cursos ou de aumento de vagas em estabelecimentos j� em funcionamento at� que os novos crit�rios estejam definidos. “Acolher esses pedidos sinaliza positivamente no sentido de se buscar uma solu��o para esse tema que tem grandes implica��es na forma��o dos futuros m�dicos e na qualidade da assist�ncia em sa�de oferecida � popula��o”, disse o presidente do CFM, Jos� Hiran Gallo.  

  

O GT, que contaria com a participa��o nomes do MEC, do CFM e de outras entidades m�dicas, teria a miss�o de estabelecer os par�metros para regulamenta��o desse tema, contemplando o fluxo, os procedimentos e o padr�o decis�rio dos atos de autoriza��o, reconhecimento e renova��o de reconhecimento de cursos superiores de medicina, bem como seus aditamentos, das institui��es de educa��o superior do sistema federal de ensino. 

Na vis�o dJos� Hiran Gallo, h� pertin�ncia de serem retomados par�metros qualitativos e quantitativos para abertura de cursos ou aumento do n�mero de vagas - anteriores � legisla��o de 2013. Segundo lembrou, esses crit�rios ainda d�o a possibilidade de san��es administrativas aos cursos que n�o os cumprirem, pois s�o necess�rios ao adequado processo ensino-aprendizagem em medicina.

 

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Entre os crit�rios defendidos pelo CFM, est�o: a oferta de cinco leitos p�blicos de interna��o hospitalar para cada aluno; o acompanhamento de cada equipe da Estrat�gia Sa�de da Fam�lia (ESF) por no m�ximo tr�s alunos de gradua��o; e a presen�a de hospital de ensino com mais de 100 leitos exclusivos. Todos eles valeriam para o munic�pio sede do curso.

Jos� Hiran Gallo disse ainda que a suspens�o de novos pedidos pelo MEC permitir� que sejam avaliados “� luz das orienta��es definidas com o objetivo de qualificar o processo de ensino e aprendizagem em medicina no Pa�s e oferecer � popula��o profissionais bem formados e capacitados para o exerc�cio dessa profiss�o em todas os seus n�veis de complexidade, sempre com conhecimento t�cnico, seguran�a e �tica”. 

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Atualmente, existem 389 escolas m�dicas em atividade no Brasil, distribu�das em quase 250 munic�pios, as quais, juntas, oferecem cerca de 40 mil vagas por ano. Desse total de cursos, 42,9% (167) foram criados nos �ltimos dez anos, sendo que 53,4% (208) est�o no Sul e no Sudeste e 81,1% (315) em capitais e munic�pios de grande porte.

Levantamento do CFM aponta que mais de 90% dessas institui��es de ensino est�o em munic�pios com d�ficit em par�metros considerados essenciais para o funcionamento dos cursos. Ou seja, s�o localidades que n�o contam com n�mero suficiente de leitos de interna��o, de equipes da Estrat�gia Sa�de da Fam�lia (ESF) ou hospitais de ensino, entre outros itens. 

“Sem essas estruturas dispon�veis, o processo de forma��o pode ser comprometido, pois a medicina, ao contr�rio de outras atividades, depende de campos de pr�tica para que o ciclo de ensino-aprendizado seja completado com �xito”, ressaltou Gallo que destacou tamb�m a exist�ncia de um grande n�mero de m�dicos em atividade. 

“O Brasil conta com cerca de 550 mil m�dicos registrados, totalizando uma densidade de 2,56 m�dicos por mil habitantes no pa�s. Inclusive, proje��es mostram que em poucos anos o Brasil ter� em torno de 1,5 milh�o de m�dicos. Ou seja, n�o h� necessidade de forma��o de mais profissionais para atender as demandas internas”, concluiu o presidente do CFM.