Lei inclui ecocardiografia fetal como exame de rotina para gestantes

A sa�de materno-infantil continua sendo uma prioridade e, nesse contexto, um ponto importante a ser observado a partir do momento da gesta��o � a identifica��o das cardiopatias cong�nitas antes do nascimento. � o que enfatiza a coordenadora de cardiologia pedi�trica do Biocor Instituto/Rede D'Or e presidente do Departamento de Cardiopatias Cong�nitas e Cardiologia Pedi�trica da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Cristiane Nunes Martins, que destaca a necessidade de aprimorar o rastreamento pr�-natal das cardiopatias cong�nitas por meio de recursos e treinamento adequados. Segundo ela, a grande maioria dos casos n�o est� sendo corretamente diagnosticada.

No dia 14 de junho, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva sancionou a Lei 14.598, que estabelece importantes garantias para a sa�de das gestantes. A nova legisla��o determina que as unidades do Sistema �nico de Sa�de (SUS) incorporem o ecocardiograma fetal ao formul�rio pr�-natal, juntamente com a obrigatoriedade de pelo menos dois exames de ultrassonografia transvaginal ao longo de quatro meses de gesta��o.

A lei trouxe � tona o debate sobre a inclus�o do ecocardiograma fetal no pr�-natal. Opini�es divergentes surgiram em rela��o � viabilidade de sua inclus�o sistem�tica nessa fase. A discuss�o gira em torno da busca por formas de diagn�stico mais amplas das cardiopatias, permitindo um acompanhamento adequado desses beb�s.

A inclus�o do ecocardiograma fetal como parte do pr�-natal traria benef�cios ao possibilitar uma detec��o mais precoce e precisa das cardiopatias cong�nitas. No entanto, especialistas t�m argumentado sobre os custos e a disponibilidade de recursos necess�rios para implementar essa medida em larga escala.

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A realiza��o do ecocardiograma fetal de forma universal para todas as gestantes � limitada, pondera Cristiane. Segundo a especialista, n�o tem respaldo cient�fico, j� que � um exame com custo elevado para inclus�o universal no SUS e com um n�mero pequeno de profissionais de sa�de habilitados para realiz�-lo. Para Cristiane, a lei como foi publicada ir� sobrecarregar o Sistema �nico de Sa�de.

"Sabemos que o exame que deveria ser realizado como um marcador das cardiopatias cong�nitas � o ultrassom morfol�gico, a fim de avaliar ou constatar poss�veis altera��es no cora��o fetal e, a partir desse rastreamento, seguir com o encaminhamento para o especialista capacitado em cardiologia fetal", salienta Cristiane.

A m�dica refor�a o posicionamento do Departamento de Cardiopatias Cong�nitas e Cardiologia Pedi�trica da SBC, conforme o qual a inclus�o ou cita��o do novo exame, ainda assim, � uma causa importante. "Vai aumentar a identifica��o e um olhar mais atento do especialista em obstetr�cia sobre o cora��o fetal, aumentando as chances de identifica��o de altera��es card�acas", aponta.

Diante desse cen�rio, � essencial que sejam promovidos investimentos na �rea da sa�de e que sejam estabelecidos programas de capacita��o para os profissionais envolvidos no pr�-natal. "Somente assim ser� poss�vel avan�ar na melhoria do rastreamento pr�-natal das cardiopatias cong�nitas, garantindo um acompanhamento adequado e melhores perspectivas de sa�de para os beb�s afetados", diz Cristiane.