A ministra da Sa�de, N�sia Trindade, assinou nesta segunda-feira (3/7) duas portarias que instituem a recomposi��o financeira para os servi�os residenciais terap�uticos (SRT) e para os centros de aten��o psicossocial (Caps), totalizando mais de R$ 200 milh�es para o or�amento da Rede de Aten��o Psicossocial (Raps) no restante de 2023. Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados ser� de R$ 414 milh�es no per�odo de um ano.
O an�ncio foi feito durante a 17º Confer�ncia Nacional de Sa�de, que acontece at� a pr�xima quarta-feira (5) em Bras�lia. O evento re�ne representantes da sociedade civil, entidades e movimentos sociais para debater temas priorit�rios para o sistema p�blico de sa�de, incluindo a sa�de mental. O montante anunciado representa um aumento de 27% no or�amento da rede, no intuito de aumentar a assist�ncia � sa�de mental no Sistema �nico de Sa�de (SUS). Leia tamb�m:Xingar pode trazer benef�cios � sa�de f�sica e mental, apontam estudos
O repasse ser� direcionado para um total de 2.855 Caps e 870 SRT existentes no pa�s. Todas as institui��es, de acordo com o minist�rio, ter�o recomposi��o do financiamento e os recursos ser�o incorporados ao limite financeiro de m�dia e alta complexidade de estados, do Distrito Federal e dos munic�pios com unidades habilitadas.
N�sia lembrou que, durante os encontros preparat�rios para a confer�ncia nacional, nos estados e munic�pios, surgiram dois pontos de consenso: o refor�o do SUS e da democracia. “Nesse contexto, a sa�de mental tem lugar especial”, destacou, ao citar retrocessos e o que ela mesma chamou de negacionismo identificados no pa�s ao longo dos �ltimos anos.
Desde mar�o, 27 novos Caps, 55 SRT, quatro unidades de acolhimento e 159 leitos em hospitais gerais – a maioria em estados do Nordeste – foram habilitados pela pasta. Os novos servi�os est�o localizados nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Maranh�o, Cear�, Para�ba, Pernambuco, Piau�, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Minas Gerais, Rio de Janeiro, S�o Paulo, Paran� e Rio Grande do Sul.
Este ano, o minist�rio criou o departamento de Sa�de Mental, respons�vel pela retomada da habilita��o de novos servi�os e por iniciar estudos para a recomposi��o do custeio dos Caps e dos SRT. Segundo a pasta, diversos estudos acad�micos reiteram que a amplia��o da oferta de servi�os comunit�rios em sa�de mental diminui a demanda por hospitaliza��o, assegurando mais qualidade de vida � popula��o.
“A cria��o do departamento foi algo que nos dedicamos com afinco porque j� vinha sendo apontado, durante a equipe de transi��o, com muita for�a esse tema. Acreditamos na sua import�ncia. E � tamb�m um tema permanente nas discuss�es do Conselho Nacional de Sa�de”, avaliou N�sia. Entenda
Os Caps s�o servi�os de sa�de de car�ter aberto e comunit�rio voltados ao atendimento de pessoas com sofrimento ps�quico ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de �lcool, drogas e outras subst�ncias, que se encontram em situa��es de crise ou em processos de reabilita��o psicossocial.
Nesse tipo de estabelecimento, atuam equipes multiprofissionais que empregam diferentes interven��es e estrat�gias de acolhimento, como psicoterapia, seguimento cl�nico em psiquiatria, terapia ocupacional, reabilita��o neuropsicol�gica, oficinas terap�uticas, medica��o assistida, atendimentos familiares e domiciliares.
J� os SRT s�o casas localizadas no espa�o urbano, constitu�das para responder �s necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves. Confer�ncia
A Confer�ncia Nacional de Sa�de acontece a cada quatro anos, desde 1986, para defini��o e constru��o conjunta de pol�ticas p�blicas do SUS. Gestores, f�runs regionais, organiza��es da sociedade civil, movimentos sociais e outros atores se re�nem durante o evento, organizado pelo Conselho Nacional de Sa�de e pelo minist�rio. A edi��o deste ano tem o lema Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanh� vai ser outro dia.
De acordo com a pasta, mais de 2 milh�es de pessoas participaram das etapas preparat�rias e cerca de 6 mil s�o esperadas durante essa semana em Bras�lia. Ser�o debatidas diretrizes e um total de 329 propostas que devem auxiliar a nortear as decis�es do governo federal para a rede p�blica de sa�de ao longo dos pr�ximos anos.
“A confer�ncia � um instrumento constitucional que existe desde que foi criado o Minist�rio da Educa��o em Sa�de. Mas, no in�cio, s� participava a alta c�pula do minist�rio. Essa ideia de uma participa��o social ativa, como � hoje, muito maior e mais diversa, vem do processo de redemocratiza��o do Brasil em 88. Realmente � retomar esse esp�rito, que � o esp�rito do SUS e da democracia, com muita participa��o social”, concluiu N�sia.
04/07/2023 09:00
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