Várias figuras artísticas empilhadas, duas iguais

"� correto afirmar que a autoria humana � uma parte essencial de uma reivindica��o de direitos autorais", escreveu a ju�za Beryl A. Howell

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Obras criadas com o aux�lio de ferramentas de intelig�ncia artificial n�o ser�o protegidas pela lei de direitos autorias dos Estados Unidos, determinou a Justi�a americana na semana passada. A regulamenta��o atualmente em vigor, de acordo com a decis�o, deve abarcar apenas arte criada por seres humanos.

 

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O caso chegou � Justi�a ap�s a Secretaria de Direitos Autorais dos Estados Unidos, a U.S. Copyright Office, recusar duas vezes seguidas o pedido de direito autoral de Stephan Thaler sobre uma imagem gerada por meio de um algoritmo criado por ele pr�prio.

A ju�za do caso, Beryl A. Howell, manteve a decis�o da secretaria. "� correto afirmar que a autoria humana � uma parte essencial de uma reivindica��o de direitos autorais", escreveu em sua decis�o.

 

Thaler argumentou que a intelig�ncia artificial deveria ser reconhecida como autor, com os direitos de suas cria��es reservados ao propriet�rio da tecnologia, segundo informa a revista Vulture.

 

Mas a ju�za recusou o argumento, visto que a criatividade humana � "essencial para os direitos autorais, mesmo que a criatividade humana seja canalizada atrav�s de novas ferramentas ou para novos meios de comunica��o". A intelig�ncia artificial, segundo ela, n�o atenderia a esses requisitos.

"Os direitos autorais nunca foram t�o longe a ponto de proteger obras geradas por novas formas de tecnologia que operam sem qualquer orienta��o humana", concluiu Howell.

 

A decis�o acontece em meio a revoltas em massa na ind�stria criativa por parte de artistas que apontam para a amea�a da intelig�ncia artificial sobre seus meios de subsist�ncia. A atual greve de roteiristas e atores em Hollywood, por exemplo, levou o tema para a mesa de discuss�o de seus sindicatos.

 

Uma reportagem da revista Atlantic publicada no dia 19 de agosto revela ainda que cerca de 190 mil projetos art�sticos, entre eles 170 mil livros, foram utilizados sem permiss�o para treinar modelos de intelig�ncia artificial.

 

A discuss�o sobre os direitos autorais de obras criadas com intelig�ncia artificial j� chegou ao Brasil, e um projeto de lei, a PL 2.370/2019, que regulamenta direitos autorais no ambiente digital, deve ser votada em breve.