Busca por PECs

IDADE MÍNIMA PARA CANDIDATAR

Nikolas sobre redução de idade a presidente: Não precisa de sanção do Lula

Depois de aprovada pelo Congresso Nacional, as PECs são promulgadas pelas mesas da Câmara dos Deputados e do Senado

• 18/01/2025 - 12:58 - Compartilhe

EMENDAS PIX

STF vira alvo de retaliações do Congresso após suspender 'emendas Pix'

Lira deu encaminhamento a duas PECs que limitam decisões individuais dos ministros e uma que permite o Congresso derrubar decisões do STF

• 16/08/2024 - 22:15 - Compartilhe

CONGRESSO VORAZ

Senado avança com PECs e vira alvo de críticas de especialistas

Entre analistas, há quem entenda já existir um excesso de alterações na Carta Magna e que essas mudanças deveriam ser mais pontuais. Por outro lado, tem quem avalie que os temas tratados só podem ser apreciados mesmo como emenda constitucional

• 11/03/2024 - 08:11 - Compartilhe

Orion Teixeira

Situação de Zema é 'tenebrosa'

A eventual derrota no ICMS aumentado pode contaminar a base de Zema para as PECs prioritárias

• 21/09/2023 - 04:00 - Compartilhe

ECONOMIA

Equipe de transição vê 'calamidade' e 'desmonte' em programas sociais

Tebet sinalizou que os valores sugeridos para ampliação de gastos em PECs alternativas à PEC da Transição são insuficientes para lidar com todos os problemas

• 01/12/2022 - 23:09 - Compartilhe

ELEIÇÕES 2022

Plano cogitado por Bolsonaro para mudar STF pode esbarrar em cláusula pétrea da Constituição

Intenção de aumentar quantidade de integrantes do STF já foi fruto de PECs apresentadas no Congresso na última década, mas que nunca avançaram concretamente

• 11/10/2022 - 08:30 - Compartilhe

BRASIL S/A

Perdidos no passado, parlamentares votam agenda sem futuro das PECs

Já passa da hora os poderes buscarem soluções inovadoras em vez de se distraírem com mediocridades e a retórica abjeta dos radicais

• 21/02/2021 - 04:00 - Compartilhe