O diagn�stico, chancelado de forma un�nime pelos membros do grupo, aponta o esvaziamento de pol�ticas de cisternas, distribui��o de cestas b�sicas, acolhimento de pessoas vulner�veis em centros de refer�ncia, al�m da falta de recursos para manter o benef�cio m�nimo de R$ 600 do Aux�lio Brasil —que voltar� a se chamar Bolsa Fam�lia.
Em declara��es contundentes, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) e as ex-ministras Tereza Campello e M�rcia Lopes (ambas do Desenvolvimento Social e Combate a Fome) usaram palavras como "descaso", "irresponsabilidade" e "m�-f�" para descrever o cen�rio encontrado pelo novo governo.
Tebet aproveitou a ocasi�o para sinalizar que, diante do quadro, os valores sugeridos para amplia��o de gastos em PECs (propostas de emenda � Constitui��o) alternativas � PEC da Transi��o s�o insuficientes para lidar com todos os problemas. Uma das propostas, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), prev� amplia��o de despesas em R$ 80 bilh�es.
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"Esse valor � s� o que o minist�rio precisa para atender minimamente aos programas de assist�ncia social", disse a senadora, que tratou como "ponto de partida" uma fatura total de R$ 140 bilh�es.
Segundo ela, al�m dos R$ 70 bilh�es para garantir a manuten��o dos R$ 600 e o pagamento extra de R$ 150 por crian�a de at� 6 anos, o grupo de desenvolvimento social v� necessidade de R$ 2 bilh�es para seguir com a amplia��o do Aux�lio G�s, R$ 2,6 bilh�es para restabelecer o Suas (Sistema �nico de Assist�ncia Social), al�m de outros valores para compra de cisternas e cestas b�sicas. O gasto adicional s� nessa �rea � estimado entre R$ 78 bilh�es e R$ 80 bilh�es.
Em uma radiografia preliminar, o governo eleito apontou a perda de condi��es de controle e efetividade do Bolsa Fam�lia. Um dos problemas encontrados foi a explos�o de cadastros de fam�lias unipessoais, compostas por um �nico integrante, ap�s o governo Jair Bolsonaro (PL) ter institu�do um valor m�nimo a ser pago por fam�lia. Antes, o Bolsa Fam�lia pagava valores por pessoa.
O n�mero de fam�lias unipessoais saiu de 1,8 milh�o em dezembro de 2018 para 5,5 milh�es em outubro de 2022 —um crescimento de 197%, enquanto a quantidade das demais fam�lias no Cadastro �nico subiu 21% no mesmo per�odo. Muitas dessas fam�lias foram motivadas a se dividir para receber um valor maior.
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"A popula��o foi induzida a se cadastrar dessa forma. N�o � um malfeito da pessoa pobre, � um malfeito do Estado, um malfeito do governo Bolsonaro", disse Tereza Campello. Segundo ela, a transfer�ncia de renda aos mais pobres passou por oito mudan�as profundas nos �ltimos tr�s anos, o que contribuiu para gerar confus�o entre os benefici�rios.
"O desenho malfeito, em especial, estabeleceu um piso injusto e induziu essas fam�lias a se cadastrarem isoladamente", afirmou a ex-ministra.
A transi��o tamb�m identificou que o pr�prio registro pr�vio no aplicativo do Cad�nico tem induzido as pessoas a se registrarem de forma individual para receber o benef�cio, o que � considerado uma falha. H� tamb�m falta de presta��o de informa��es, uma vez que os centros de assist�ncia acumulam filas, e a central telef�nica s� consegue atender 10% das liga��es.
O grupo t�cnico tamb�m acusou o governo Bolsonaro de "m�-f�" por ter ignorado a explos�o de fam�lias unipessoais e deixado para depois da elei��o a convoca��o de uma averigua��o. Segundo o pr�prio Minist�rio da Cidadania, dos 3,2 milh�es de benef�cios a passarem pela revis�o, 2,5 milh�es devem ser bloqueados —num ind�cio de que o pr�prio governo atual v� os pagamentos como indevidos.
Outro problema, segundo o diagn�stico, � que o calend�rio foi institu�do sem di�logo com os munic�pios (a quem caber� realizar as visitas domiciliares) e ainda concentra as revis�es nos meses de janeiro e fevereiro de 2023 —quando Lula j� ter� assumido a Presid�ncia.
Pelo cronograma, apenas 8,9 mil benef�cios seriam analisados em dezembro. Em janeiro, seria 1,3 milh�o, e em fevereiro, 1,84 milh�o.
"N�s achamos que, para al�m da incompet�ncia, do desgoverno e do completo descaso com as pol�ticas p�blicas, o governo tamb�m agiu com m�-f�", disse Campello. "Eles jogam no colo do governo que assume, no colo dos munic�pios que j� est�o sobrecarregados, a obriga��o de ir atr�s disso que eles mesmos produziram."
Segundo a ex-ministra, a transi��o j� tem buscado junto aos estados e munic�pios uma repactua��o do calend�rio, al�m de uma campanha de esclarecimento �s fam�lias benefici�rias para evitar peg�-las de surpresa nesse processo. Para ela, as bases do Cadastro �nico est�o mantidas, mas h� necessidade de construir uma estrat�gia de atualiza��o dos registros no m�ximo em dois anos, inclusive para retomar o acompanhamento de condicionalidades, como frequ�ncia escolar e vacina��o.
A transi��o tamb�m identificou um desmonte na rede de assist�ncia social. O dinheiro previsto para a manuten��o do financiamento desses centros em 2023 � o suficiente apenas para dez dias, segundo o grupo. "Teremos uma previs�o de R$ 48 milh�es para 5.570 munic�pios", disse a ex-ministra M�rcia Lopes.
A equipe tamb�m alertou para o risco de um v�cuo legal na pol�tica de distribui��o de cisternas. A legisla��o atual expira em 1º de abril de 2023 sem que tenha sido renovada pela atual administra��o. "Propomos um conjunto de medidas para que isso n�o aconte�a e n�o tenha descontinuidade", disse Campello.
O governo tamb�m corre o risco de ficar sem fornecimento de cestas b�sicas para atender a situa��es de emerg�ncia, como desabrigados. O atual contrato se encerra em 5 de janeiro de 2023, e n�o h� possibilidade de aditivos. A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) n�o tem estoques nem recursos financeiros para conseguir recompor essa pol�tica.
"N�s de fato encontramos uma situa��o de absoluta calamidade e desespero", afirmou M�rcia Lopes. "O que aconteceu com o Cadastro �nico e o Aux�lio Brasil � um total descaso e uma total irresponsabilidade p�blica. Apesar das normas, nada disso foi respeitado."