Transi��o prioriza aumento do sal�rio m�nimo e Aux�lio Brasil

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB-SP) estreia, hoje, no papel de coordenador-geral da equipe de transi��o do novo governo de Luiz I�cio Lula da Silva (PT) com uma miss�o priorit�ria: negociar mudan�as no projeto do Or�amento da Uni�o para 2023, em tramita��o no Congresso, para viabilizar o pagamento de R$ 600 do Aux�lio Brasil e o aumento do sal�rio-m�nimo acima da infla��o a partir do ano que vem.

Alckmin se reunir�, �s 10h30, com o relator-geral do Or�amento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), acompanhado da bancada petista na Casa e do senador eleito Wellington Dias (PT-PI), indicado por Lula como principal negociador das mudan�as no projeto.

N�o � pouco dinheiro, ainda mais em um cen�rio de restri��o fiscal que se prenuncia para o ano que vem. O aumento do Aux�lio Brasil para R$ 600 est� estimado em pouco mais de R$ 50 bilh�es, enquanto o aumento do sal�rio-m�nimo vai exigir uma despesa fixa de cerca de R$ 6 bilh�es. Em entrevista � “Globonews”, o senador Wellington Dias informou que esse aumento deve ficar entre 1,3% e 1,4% acima da infla��o, calculado sobre a varia��o m�dia do PIB nos �ltimos cinco anos.

“O objetivo � garantir a continuidade para o Aux�lio Brasil. Os R$ 600 seguem em condi��o de pagamento a partir de 1º de janeiro, n�o haver� descontinuidade. O que precisa? Uma PEC (proposta de emenda � Constitui��o)? Necessidade de constar do Or�amento (de 2023)? � isso que vamos garantir”, disse Dias. Uma boa parte dos recursos adicionais ter� que ser negociada na Comiss�o Mista de Or�amento, j� que depende de remanejamentos dentro da Pe�a Or�ament�ria. “(Para) algumas coisas n�o iniciadas � poss�vel ter um cronograma mais alongado? As emendas de bancada, de comiss�es, � poss�vel ter um entendimento para algum ajuste? H� um conjunto de desafios que, a partir desse diagn�stico, v�o depender as tomadas de decis�o.”

“� fundamental reafirmar que buscaremos uma transi��o que priorize a preserva��o dos direitos da popula��o e evite qualquer descontinuidade. Temos uma experi�ncia muito positiva em 2002, na transi��o da gest�o Fernando Henrique Cardoso, e esperamos que se d� nos mesmos moldes, pautada pelo interesse do povo", disse a ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate � Fome do governo Dilma Rousseff (PT), Tereza Campello.

O relator-geral Marcelo Castro tem repetido em entrevistas ao longo desta semana que n�o h� previs�o no Or�amento para cobrir esses gastos. “Est� no osso” � uma das met�foras que o senador usa para dizer que n�o h� espa�o para incluir as promessas de campanha, por causa das limita��es impostas pela Lei do Teto de Gastos. O relator espera sugest�es da equipe de transi��o para resolver o problema, cuja solu��o precisa ser encaminhada rapidamente para que a Lei Or�ament�ria possa ser aprovada em plen�rio at� o fim da atual legislatura, em dezembro.

Outro compromisso de Geraldo Alckmin em Bras�lia est� agendado com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), que comandar� a transi��o pela parte do governo de Jair Bolsonaro, como prev� a legisla��o que rege as trocas de comando. O vice-presidente eleito vai formalizar o pedido de instala��o do gabinete de transi��o, que funcionar� no CCBB, no Setor de Clubes Sul, bem perto do Pal�cio do Planalto. A Casa Civil editar�, na sequ�ncia, um ato instalando formalmente o processo e nomeando os integrantes da equipe de transi��o de Lula, que tem direito de indicar at� 50 pessoas.

Os nomes da equipe que trabalhar� no CCBB ainda est�o sendo definidos por Alckmin e pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, respons�vel pelo di�logo com os partidos da alian�a que disputou o segundo turno das elei��es. Um dos mais influentes dever� ser o MDB da senadora Simone Tebet (MS). O presidente da agremia��o, deputado Baleia Rossi (SP), j� conversou com Hoffmann, que pediu indica��o de nomes para integrar o time da transi��o. Baleia vai consultar as bancadas na C�mara e no Senado e deve sugerir um ou dois parlamentares – preferencialmente senadores que atuam na Comiss�o Mista de Or�amento – para a miss�o.

A previs�o � que processo de transi��o se estenda at� o fim do ano. “O presidente Jair Messias Bolsonaro me autorizou e, quando for provocado, com base na lei, iniciaremos o processo de transi��o. A presidente do PT, segundo ela, em nome do presidente Lula, disse que, na quinta-feira, ser� formalizado o nome do vice-presidente Geraldo Alckmin (como coordenador da equipe de transi��o). Aguardaremos que isso seja formalizado para cumprir a lei em nosso pa�s”, afirmou na ter�a-feira.

Alckmin, por sua vez, ressaltou que seu objetivo � fornecer todas as informa��es para que o governo do presidente eleito, seja “bem-sucedido no atendimento das prioridades da popula��o”. “Agrade�o a confian�a do presidente Lula na miss�o de coordenar a transi��o de governo. O trabalho da nossa equipe ser� norteado pelos princ�pios de interesse p�blico, colabora��o, transpar�ncia, planejamento, agilidade e continuidade dos servi�os”, declarou ao ser indicado.

Em 2002, o coordenador da transi��o para o primeiro mandato de Lula foi Antonio Palocci, que posteriormente comandou o Minist�rio da Fazenda. J� em 2018, o ent�o deputado federal Onyx Lorenzoni foi o escolhido para chefiar a transi��o de Bolsonaro. Depois foi indicado ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica