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14 Resultados
MANUTENÇÃO
BH: árvore oca e seca leva PBH à ação durante o domingo no Belvedere
Segundo a Prefeitura, a árvore estava seca e oca e tinha laudo que autorizava o corte. A operação aconteceu no Belvedere, Centro-Sul da capital, neste domingo
ELEIÇÕES 2024
TSE anula decisão do TRE que autorizava candidato do PSDB em Uberlândia
Leonídio Bouças foi condenado por improbidade administrativa em 2008 e recorre da decisão
preservação
STF suspende termo que autorizava ação de mineradora na Serra do Curral
WASHINGTON
Câmara baixa dos EUA aprova revogação de lei que autorizava guerra no Iraque
FLEXIBILIZAÇÃO
CDL/BH vai recorrer da decisão da Justiça sobre funcionamento do comércio
TJMG suspendeu a liminar que autorizava a abertura das lojas filiadas à entidade aos domingos, em Belo Horizonte
COMÉRCIO EM BH
PBH derruba liminar que autorizava comércio a funcionar aos domingos
Desembargadora que julgou o recurso entendeu que atuais regras do Executivo municipal não desamparam os empresários quanto à atual situação econômica do país
NO SUL DE MINAS
TJMG proíbe retorno de aulas presenciais na rede pública de Pouso Alegre
Sindicato recorreu de decisão de juiz, que autorizava a volta às escolas. Prefeito de Pouso Alegre afirma que vai entrar com novo recurso pela liberação
GERAL
Alexandre suspende lei que autorizava uso de mercúrio no garimpo em RR
LIMINAR CASSADA
PBH recorre e derruba liminar que autorizava ensino presencial em creches
Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu 'sinal verde' que 13 estabelecimentos tinham para receber crianças de forma presencial
REPERCUSSÃO DE DECRETO
''Não aceitaremos a arbitrariedade'', diz presidente do Conselho Nacional de Saúde sobre privatização do SUS
Fernando Pigatto disse que o Sistema Único de Saúde ''tem salvado vidas'' e criticou duramente o decreto, agora revogado, que autorizava estudos para venda das Unidades Básicas, a porta de entrada do SUS
