Na decis�o desta quinta, a desembargadora cassou a liminar obtida pela CDL/BH sob a alega��o de que as regras da PBH para o funcionamento do com�rcio na capital mineira n�o desamparam os empres�rios na grave crise econ�mica que o Brasil vive por causa da COVID-19.
Outro argumento da magistrada para julgar procedente o recurso da PBH foi o posicionamento emitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, em que concedeu autonomia para estados e munic�pios decidirem sobre normas sanit�rias.
A desembargadora tamb�m disse que Belo Horizonte conta com apoio t�cnico de profissionais especializados, com corpo t�cnico qualificado, contendo diversos profissionais da sa�de.
“Al�m do mais, especificamente no �mbito da pandemia, ao Magistrado recai a tarefa do exerc�cio de pondera��o entre os bens jur�dicos da vida/sa�de p�blica e da atividade econ�mica. E, nesse cen�rio, conforme, entendimento supratranscrito, a partir de crit�rios cient�ficos, tem-se preponderado a vida/sa�de p�blica, com o m�nimo de implica��es poss�veis na atividade econ�mica”, destacou.
Com isso, o decreto publicado pela PBH segue em vigor. A portaria autoriza o funcionamento de padarias, a�ougues, sacol�es e supermercados aos domingos. Tamb�m est�o autorizados a abrir lojas de materiais de constru��o, autope�as, bancas de jornal e clubes e servi�os de lazer.
Em nota, a CDL/BH informou que vai recorrer da decis�o. No entendimento da entidade, n�o � o com�rcio o causador do aumento do n�mero de casos de COVID-19 na capital mineira.
"A entidade reitera ainda que a autoriza��o para a abertura facultativa do com�rcio aos domingos � de fundamental import�ncia para a recupera��o econ�mica de muitos estabelecimentos que ficaram mais de seis meses fechados durante essa pandemia", afirmou a CDL/BH (veja o posicionamento, na �ntegra, no fim da mat�ria).
A autoriza��o obtida pela CDL/BH, por meio de um mandado de seguran�a acolhido pela Justi�a, permitia o funcionamento do com�rcio de seus associados aos domingos. A decis�o foi disponibilizada na �ltima segunda-feira (10/5).
Na ocasi�o, o juiz Maur�cio Leit�o Linhares, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal., considerou a norma da prefeitura de liminar o funcionamento do com�rcio aos domingo ilegal e abusiva, j� que, segundo ele, n�o est� embasada em nenhuma lei ou decreto em vigor.
Entre os setores contemplados na liminar da CDL/BH, estavam os bares e restaurantes filiados � entidade.
Em decis�o disponibilizada na tarde desta quinta-feira, dia 13, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) suspendeu a decis�o proferida pelo Juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Municipal, que permitia a abertura do com�rcio aos domingos dos estabelecimentos comerciais associados � C�mara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH).
De acordo com a decis�o, voltam a valer as determina��es constantes no Decreto Municipal 17.304/2021, que flexibilizou o funcionamento, mas manteve impedido o funcionamento do com�rcio aos domingos.
A CDL/BH informa que vai recorrer dessa decis�o, uma vez que no entendimento da entidade, j� devidamente comprovado com fatos e n�meros, n�o � o funcionamento do com�rcio o causador do aumento do n�mero de casos da Covid-19 na cidade.
Na a��o que entrou na semana passada, a CDL/BH solicitava a abertura aos domingos exatamente para evitar aglomera��es nas v�speras e no Dia das M�es. A entidade reitera ainda que a autoriza��o para a abertura facultativa do com�rcio aos domingos � de fundamental import�ncia para a recupera��o econ�mica de muitos estabelecimentos que ficaram mais de seis meses fechados durante essa pandemia.
Por outro lado, � necess�rio lembrar que nas cidades do entorno o com�rcio est� funcionando normalmente. O munic�pio de Contagem, inclusive, j� at� autorizou a abertura de casas de festas e eventos. � de conhecimento p�blico que moradores de Belo Horizonte est�o se deslocando para consumir em estabelecimentos das cidades vizinhas. Diante desse cen�rio, n�o existe a menor l�gica em manter as restri��es em Belo Horizonte.
Outro argumento da magistrada para julgar procedente o recurso da PBH foi o posicionamento emitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, em que concedeu autonomia para estados e munic�pios decidirem sobre normas sanit�rias.
A desembargadora tamb�m disse que Belo Horizonte conta com apoio t�cnico de profissionais especializados, com corpo t�cnico qualificado, contendo diversos profissionais da sa�de.
“Al�m do mais, especificamente no �mbito da pandemia, ao Magistrado recai a tarefa do exerc�cio de pondera��o entre os bens jur�dicos da vida/sa�de p�blica e da atividade econ�mica. E, nesse cen�rio, conforme, entendimento supratranscrito, a partir de crit�rios cient�ficos, tem-se preponderado a vida/sa�de p�blica, com o m�nimo de implica��es poss�veis na atividade econ�mica”, destacou.
Com isso, o decreto publicado pela PBH segue em vigor. A portaria autoriza o funcionamento de padarias, a�ougues, sacol�es e supermercados aos domingos. Tamb�m est�o autorizados a abrir lojas de materiais de constru��o, autope�as, bancas de jornal e clubes e servi�os de lazer.
Em nota, a CDL/BH informou que vai recorrer da decis�o. No entendimento da entidade, n�o � o com�rcio o causador do aumento do n�mero de casos de COVID-19 na capital mineira.
"A entidade reitera ainda que a autoriza��o para a abertura facultativa do com�rcio aos domingos � de fundamental import�ncia para a recupera��o econ�mica de muitos estabelecimentos que ficaram mais de seis meses fechados durante essa pandemia", afirmou a CDL/BH (veja o posicionamento, na �ntegra, no fim da mat�ria).
Primeira decis�o
A autoriza��o obtida pela CDL/BH, por meio de um mandado de seguran�a acolhido pela Justi�a, permitia o funcionamento do com�rcio de seus associados aos domingos. A decis�o foi disponibilizada na �ltima segunda-feira (10/5).
Na ocasi�o, o juiz Maur�cio Leit�o Linhares, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal., considerou a norma da prefeitura de liminar o funcionamento do com�rcio aos domingo ilegal e abusiva, j� que, segundo ele, n�o est� embasada em nenhuma lei ou decreto em vigor.
Entre os setores contemplados na liminar da CDL/BH, estavam os bares e restaurantes filiados � entidade.
Veja, na �ntegra, o posicionamento da CDL/BH
Em decis�o disponibilizada na tarde desta quinta-feira, dia 13, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) suspendeu a decis�o proferida pelo Juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Municipal, que permitia a abertura do com�rcio aos domingos dos estabelecimentos comerciais associados � C�mara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH).
De acordo com a decis�o, voltam a valer as determina��es constantes no Decreto Municipal 17.304/2021, que flexibilizou o funcionamento, mas manteve impedido o funcionamento do com�rcio aos domingos.
A CDL/BH informa que vai recorrer dessa decis�o, uma vez que no entendimento da entidade, j� devidamente comprovado com fatos e n�meros, n�o � o funcionamento do com�rcio o causador do aumento do n�mero de casos da Covid-19 na cidade.
Na a��o que entrou na semana passada, a CDL/BH solicitava a abertura aos domingos exatamente para evitar aglomera��es nas v�speras e no Dia das M�es. A entidade reitera ainda que a autoriza��o para a abertura facultativa do com�rcio aos domingos � de fundamental import�ncia para a recupera��o econ�mica de muitos estabelecimentos que ficaram mais de seis meses fechados durante essa pandemia.
Por outro lado, � necess�rio lembrar que nas cidades do entorno o com�rcio est� funcionando normalmente. O munic�pio de Contagem, inclusive, j� at� autorizou a abertura de casas de festas e eventos. � de conhecimento p�blico que moradores de Belo Horizonte est�o se deslocando para consumir em estabelecimentos das cidades vizinhas. Diante desse cen�rio, n�o existe a menor l�gica em manter as restri��es em Belo Horizonte.
O que � um lockdown?
Saiba como funciona essa medida extrema, as diferen�as entre quarentena, distanciamento social e lockdown, e porque as medidas de restri��o de circula��o de pessoas adotadas no Brasil n�o podem ser chamadas de lockdown.
Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil
- Oxford/Astrazeneca
Produzida pelo grupo brit�nico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). No pa�s ela � produzida pela Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- CoronaVac/Butantan
Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmac�utica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a libera��o de uso emergencial pela Anvisa.
- Janssen
A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidi�ria da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do �nico no mercado que garante a prote��o em uma s� dose, o que pode acelerar a imuniza��o. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.
- Pfizer
A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Minist�rio da Sa�de em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autoriza��o para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.
Minas Gerais tem 10 vacinas em pesquisa nas universidades
Como funciona o 'passaporte de vacina��o'?
Os chamados passaportes de vacina��o contra COVID-19 j� est�o em funcionamento em algumas regi�es do mundo e em estudo em v�rios pa�ses. Sistema de controel tem como objetivo garantir tr�nsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacina��o imp�em desafios �ticos e cient�ficos.
Quais os sintomas do coronav�rus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
Em casos graves, as v�timas apresentam
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avan�am na identifica��o do comportamento do v�rus.
Entenda as regras de prote��o contra as novas cepas
Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.Para saber mais sobre o coronav�rus, leia tamb�m:
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Coronav�rus: o que fazer com roupas, acess�rios e sapatos ao voltar para casa
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Animais de estima��o no ambiente dom�stico precisam de aten��o especial
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Coronav�rus x gripe espanhola em BH: erros (e solu��es) s�o os mesmos de 100 anos atr�s