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94 Resultados
PEC da Blindagem
Relator da PEC da Blindagem no Senado: 'Feita pra proteger bandido'
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) voltou a criticar o texto, que obrigaria o Judiciário a pedir autorização ao Legislativo antes de processar parlamentares
ALMG
Com protesto da oposição, CCJ aprova parecer para federalização da MGI
Lucas Lasmar (Rede) e Dr. Jean Freire (PT) falaram sobre a Operação Rejeito, da Polícia Federal, e deixaram a reunião em protesto
POLÍTICA
CPI: juristas apontam crimes comuns e de responsabilidade de Bolsonaro
O relatório aponta 'atos e omissões de extrema gravidade' e defende a responsabilização civil e criminal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
MEDIDA POLÊMICA
Ciro chama Bolsonaro de assassino por propor medida que desobriga máscaras
O presidente pediu ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que faça um parecer desobrigando o uso da máscara para pessoas que já foram vacinadas
Funcionalismo mineiro
Reforma da Previdência: Zema apresenta à ALMG substitutivo para a proposta
Intenção do governo seria discutir alterações feitas pelo relator da PEC, deputado Cássio Soares (PSD)
Férias, provas e carga horária: CNE dá diretrizes para concluir ano letivo
Conselho autoriza vários caminhos para a educação em ano de pandemia. Cabe ao MEC eventual ajuste da carga horária e parecer não descarta que calendário de 2021 seja afetado
Procuradoria dá parecer a favor de ação de cancelamento do registro do PT
A manifestação foi apresentada no âmbito de requerimento que alegava que 'no curso da operação Lava Jato restou demonstrado que o PT recebeu recursos de origem estrangeira'
ECONOMIA
Relator da MP Verde Amarelo apresenta errata em parecer
Relator mantém trabalho aos domingos na MP do Contrato Verde e Amarelo
Deputado Christiano Áureo (PP-RJ) deixou a contribuição previdenciária sobre o seguro desemprego optativa, retirou o fim do registro profissional para algumas categorias e incluiu pessoas com mais de 55 anos na medida
Conselho de Ética pede parecer sobre representação contra Flávio Bolsonaro