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Estado de Minas ECONOMIA

Relator mant�m trabalho aos domingos na MP do Contrato Verde e Amarelo

Deputado Christiano �ureo (PP-RJ) deixou a contribui��o previdenci�ria sobre o seguro desemprego optativa, retirou o fim do registro profissional para algumas categorias e incluiu pessoas com mais de 55 anos na medida


postado em 19/02/2020 17:06 / atualizado em 19/02/2020 18:22

(foto: Gladyston Rodrigues/EM)
(foto: Gladyston Rodrigues/EM)
O relator da medida provis�ria do Contrato Verde e Amarelo, deputado Christino �ureo (PP-RJ), manteve no seu parecer a permiss�o dos trabalhos aos domingos, principal ponto de pol�mica no texto enviado pelo governo em novembro do ano passado. �ureo manteve a permiss�o para que todos os trabalhadores sejam convocados para trabalhar aos domingos e feriados.

Da forma como o texto foi enviado pelo governo, para com�rcio e servi�os, est� garantida folga em um domingo a cada quatro finais de semana. Para a ind�stria, est� garantida a folga apenas em um domingo a cada sete, nesta categoria, o relator incluiu os setores agroindustrial, de aquicultura, de pesca e demais setores da economia.

O relator acatou pelos menos parte de quase 500 emendas. No total, foram 1.928 protocoladas.

Seguro-desemprego

Entre as mudan�as, o relator deixou a contribui��o previdenci�ria sobre o seguro-desemprego como optativa. Na proposta do governo era obrigat�ria. Segundo o relator, essa taxa��o dever� se manter em 7,5%, no entanto, no texto apresentado por ele nesta quarta-feira o porcentual � de 5%. �ureo disse que esse registro � um erro e que ser� corrigido no voto complementar.


Registro profissionais tirados


O relator retirou o fim do registro profissional para algumas categorias, como jornalistas, qu�micos e corretores de seguro e esse tema dever� ser tratado por um projeto de lei.


55 anos


Ele resolveu incluir pessoas com mais de 55 anos, desde que estejam sem v�nculo formal h� mais de 12 meses, no programa criado para gerar mais de emprego, originalmente para jovens que ainda n�o tiveram seu primeiro emprego. O texto do governo contemplava apenas pessoas entre 18 e 29 anos.

Porcentual


Al�m disso, o relator tamb�m aumentou de 20% para 25% o porcentual de empregados que podem ser contratados por uma empresa dentro da nova modalidade.

O parecer foi lido nesta quarta na comiss�o mista que trata do tema no Congresso. Um pedido de vista encerrou a sess�o e a pr�xima reuni�o ser� realizada na ter�a-feira depois do carnaval.

Vota��o


Mesmo j� adiantando que ir� apresentar um voto complementar, o relator acredita ser poss�vel votar o texto na primeira semana de mar�o na comiss�o. "Temos convic��o de ter maioria no colegiado", disse.

A medida perde a validade no dia 20 de abril. Depois de passar pela comiss�o ter� ainda de ser votada pelos plen�rios da C�mara e Senado.


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