Tal como estamos h� muito tempo, as discuss�es sobre a expans�o do Bolsa Fam�lia, de modo a incluir parte dos trabalhadores informais, e para afrouxar a regra do teto dos gastos do or�amento federal, a fim de o governo ampliar o investimento em obras de infraestrutura, tratam de consequ�ncias e n�o de causas.
A maioria da popula��o sempre trabalhou na informalidade e n�o bem porque o custo do emprego formal, com carteira assinada, seja alto ao empregador, e � de fato, mas devido � insufici�ncia de empresas regulares.
A economia informal � como o jogo do bicho – todo mundo sabe que existe, hoje menos atrativo como neg�cio marginal devido � concorr�ncia das loterias oficiais, mas finge ignorar. A minoria afortunada tamb�m prefere ou preferia ignorar a pobreza.
A economia informal � como o jogo do bicho – todo mundo sabe que existe, hoje menos atrativo como neg�cio marginal devido � concorr�ncia das loterias oficiais, mas finge ignorar. A minoria afortunada tamb�m prefere ou preferia ignorar a pobreza.
A informalidade no mercado de trabalho � causa e efeito da pobreza end�mica. Programas de transfer�ncia de renda como o Bolsa Fam�lia, com ticket m�dio por moradia de R$ 197 ao m�s, s�o t�o somente um paliativo. N�o preparam o assistido para buscar a pr�pria autonomia nem cuidam da cria��o de ofertas de empregos formais.
Falem o que quiser, a verdade � que nossa economia � pequena em rela��o ao potencial tanto dos ativos naturais (reservas minerais, �reas agricult�veis), quanto da dimens�o territorial e o tamanho da popula��o. A subutiliza��o desses recursos, vis-�-vis �s demandas da popula��o, sobrecarrega a economia existente, por sua vez, aqu�m do setor p�blico criado para organizar as institui��es.
Essa � a realidade que temos e que reclama solu��o. A pandemia fez algumas dessas verdades emergirem, como o vulto da informalidade e a ignor�ncia dos formuladores do governo sobre a sua extens�o. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao Congresso, em mar�o, que “com 3, 4, 5 bilh�es de reais a gente aniquila o coronav�rus”, al�m, vejam s�, de reformas e autoriza��o para vender a Eletrobras.
� por coisas assim que a pobreza � end�mica. � tamb�m o motivo de ele propor o aux�lio emergencial de R$ 200, quando a C�mara passou a reclamar medidas mais concretas. Virou R$ 600, n�o os R$ 500 que o presidente da C�mara, Rodrigo Maia, defendia, ao Bolsonaro sacar que era jogo jogado e buscar para si a paternidade do programa.
P�s-verdade versus fatos
Fala-se nos EUA e na Europa que as redes sociais criaram o que se chamou de “p�s-verdade”, significando que os fatos teriam passado a importar menos que a opini�o do que as pessoas escolheram acreditar como verdade. Da� a for�a das narrativas, o meio que pol�ticos como Trump e Bolsonaro usam para contornar e pilotar situa��es adversas.
� vero, desde que a narrativa guarde alguma rela��o com os fatos – a precariza��o da classe m�dia nos EUA e na Europa, por exemplo, � uma das raz�es de o eleitorado buscar novas op��es pol�ticas.
No Brasil, precariza��o significaria retroceder em rela��o a algo que tivemos. � pior. A massa de pobres e remediados, representando mais de 70% de toda a popula��o, � o que sempre existiu.
Um quadro dif�cil de contornar com a economia estagnada, crescendo em torno de 1% desde a recess�o de 2014 e 2015, sem or�amento para o investimento p�blico, e h� meia d�cada na expectativa de o setor privado puxar a economia gra�as a reformas necess�rias mas sem ter a capacidade, por si, de mudar a situa��o. E por que n�o? Porque o Estado e a sociedade s�o partes afins, n�o advers�rios entre si.
Vis�veis s� quando votam
Voltando � realidade dos informais que o ministro Guedes chamou de “invis�veis”, embora estejam logo ali � vista no trajeto de casa ao trabalho, servem muitos na cozinha, explicam o elevador de servi�o.
O invis�vel entrou na pol�tica para ficar quando Bolsonaro apurou que s�o eles que elegem candidatos a postos majorit�rios (prefeito, governador, presidente), n�o fra��es sociais como dos evang�licos, dos ruralistas, as corpora��es etc. Lula j� havia intu�do isso, ao fazer do Bolsa Fam�lia o que os tucanos que o conceberam deixaram de atentar devidamente. Alivia a pobreza, sem resolv�-la.
Mas rende voto pra caramba. S� que em 2003, quando o Bolsa Fam�lia despontou, o pa�s vinha de oito anos de ajuste fiscal, a economia estava organizada, a China se tornava o comprador global de todas as commodities. Hoje, o b�nus fiscal foi comido, o setor p�blico est� exaurido, a China continua comprando, mas h� mais vendedores.
Crescimento � que importa
A quadradura do c�rculo que agita os pol�ticos hoje em Bras�lia � o desafio a enfrentar. A economia precisa voltar a crescer, o que tem acontecido gra�as ao anabolizante das a��es excepcionais, em especial o aux�lio emergencial. Ele p�s a economia em movimento, trouxe popularidade a Bolsonaro e... Arruinou as contas p�blicas.
O que fazer, respeitando a emenda � Constitui��o do teto do gasto do or�amento federal? S� cortando gasto. Onde? O que sobrou s�o os benef�cios do funcionalismo para acomodar mais gente numa vers�o ampliada do Bolsa Fam�lia, e nem assim haver� dinheiro suficiente.
Esse � o enigma. E outra realidade: sem crescimento econ�mico n�o haver� or�amento para todas as demandas. H� exalta��o com o ritmo da retomada, o Banco Central prev� crescimento de 3% em 2021 – 0,8% na m�dia dos quatro trimestres do ano que vem. Ser� poss�vel?
Pode ser e mesmo assim n�o ser� grande coisa. Equaliza com a m�dia dos �ltimos quatro anos, n�o superior a 1,5% de aumento anual.