As empresas gastam muito para tentar prever o que vem pela frente, governos empregam milhares de t�cnicos com o mesmo fim, mas h� um jeito simples e barato para praticar futurologia: basta acompanhar o que os poderes est�o fazendo em Bras�lia nas �ltimas semanas para intuir que o futuro ser� mais espinhoso do que querem fazer crer.
Os projetos em discuss�o na C�mara chegam de supet�o com pouco ou nenhum tempo para discuss�o e s�o levados na marreta � vota��o em plen�rio, atropelando ritos processuais, com a inten��o de criar fatos consumados antes que o eleitorado, tratado como capiau, e os grupos de press�o organizados percebam e reajam indignados.
Est� sendo assim com o pacote apresentado como reforma do Imposto de Renda das pessoas (PF) e empresas (PJ), que, se dependesse do presidente da C�mara, Arthur Lira, cacique do tal Centr�o, e do ministro da Economia, Paulo Guedes, teria sido votado em julho.
A expectativa deles � que v� a voto nesta ter�a-feira. As d�vidas sobre quem ganha, quem perde, se � bom ou ruim, seguram a vota��o.
Com menos partes interessadas no balaio dos deputados, o tratora�o de Lira e seus aliados no Centr�o vitaminando a minoria da extrema-direita bolsonarista na C�mara concluiu esta semana a aprova��o de uma reforma trabalhista que ningu�m pediu nem ainda sabe do que se trata. Ela ser� implantada, se o Senado referendar o jabuti.
Ela foi enfiada no corpo de medida provis�ria (MP) do presidente Jair Bolsonaro com o �nico objetivo de prorrogar os programas de apoio � preserva��o do emprego formal durante a pandemia. E o que pretende o corpo estranho ao prop�sito de uma MP merit�ria? Tirar uns caramingu�s dos empregos com carteira assinada.
O incr�vel � que tanto a mudan�a do IR como o afrouxamento do que j� fora afrouxado em 2017 com a revis�o da CLT n�o tem prop�sitos orientados por um plano de desenvolvimento. Os fins s�o matreiros: destinam-se a viabilizar a repagina��o do Bolsa Fam�lia, visto como marca de Lula, como “Aux�lio Brasil”, que se trata da mesma coisa com o selo eleitoral de Bolsonaro e um pouco mais de benef�cios.
Como o or�amento federal � deficit�rio, o governo sacou a mudan�a do IR, cujos termos implicar�o aumento da arrecada��o (aliviando os que ganham at� R$ 2.500 e onerando a classe m�dia e os dividendos, que voltariam a ser tributados). Al�m disso, esperam reduzir gastos sociais, se a maior precariza��o do emprego formal implicar menos dependentes do aux�lio emergencial, que acabar� em outubro. � tudo contabilidade criativa.
Progresso foi abastardado
Tais projetos e arreganhos pol�ticos do governo comp�em um quadro com duas medidas temporais que explicam nosso subdesenvolvimento.
A mais longa tem uns 40 anos e se liga � falta de uma estrat�gia de desenvolvimento assentada em educa��o profissionalizante e em investimentos maci�os em infraestrutura, na atualiza��o permanente do parque industrial e na inova��o tecnol�gica. Aqui s� regredimos.
A medida temporal mais recente cavalga o afunilamento da ascens�o social devido � cont�nua redu��o do voo da economia industrial e de servi�os sofisticados (software como servi�os, SaaS no acr�nimo em ingl�s, basicamente), implicando dificuldade e ressentimento entre as classes m�dias. Elas se voltam contra os pol�ticos – e, a partir de 2016, contra Lula e o PT, mas menos contra seus antigos aliados do Centr�o –, os partidos fisiol�gicos que tomaram de assalto este ano a C�mara, com apoio or�ament�rio e extrafiscal de Bolsonaro.
Comum aos dois momentos tem sido o abastardamento de toda pol�tica de desenvolvimento, execrada como daninha e fonte de corrup��o pelo modelo de governan�a econ�mica desde 1994 e levado a extremo depois de 2016 pelo fiscalismo meia-boca do gasto p�blico.
Ele come�ou com a asfixia do investimento p�blico, sequela do teto de gastos da lei or�ament�ria, que est�o congelados ao n�vel real de 2017. Como n�o bastou, desde 2019 os programas sociais t�m sido desbastados, j� que o gasto com a elite estatal � incomprim�vel.
O populismo sem verniz
Ent�o, ficou assim este ano, e dever� continuar at� as elei��es no ano que vem: a C�mara tomada por um grupo que, embora importante, sempre foi coadjuvante e nunca se preocupou com projeto de governo e de na��o. Opera de acordo com suas vantagens patrimonialistas.
No Senado, sucede o mesmo, mas com menor intensidade, j� que h� uma espinha dorsal de senadores com forte vis�o de Estado e social.
O governo, por sua vez, padece da contradi��o de ter um presidente que n�o sabe nada de desenvolvimento e � influenciado pela extrema-direita dos EUA, mas, ao contr�rio de Donald Trump, que o inspira e a seus filhos, aliou-se ao neoliberalismo reacion�rio de Guedes.
O que h� na C�mara, restando ser testado no Senado, � um populismo eleitoreiro sem verniz ideol�gico, o que explica o pacote malfeito do IR j� em sua quarta vers�o (o que exp�e sua irracionalidade), e o vi�s antissocial da nova reforma trabalhista. N�o h� na��o nisso.
Ponha-se uma maioria forjada por verbas geridas sem escrut�nio dos controles formais, e liberadas conforme vota o deputado, e tem-se o que se viu: a grande vota��o obtida pela emenda do voto impresso, um capricho de Bolsonaro. Talvez n�o por acaso, como apurou O Estado, o governo liberou R$ 1,03 bilh�o a 131 deputados, 57% entre os 229 que disseram sim ao voto impresso, na v�spera dessa vota��o.
O futuro ser� melanc�lico
Com um apoio parlamentar puramente pragm�tico e voltado a entregar em troca dos benef�cios fiscais um leque de projetos que mantenha o presidente na corrida presidencial, adivinhar o futuro imediato � f�cil – ser� confuso na pol�tica e melanc�lico na economia.
O teto de gastos, na pr�tica, virou formalismo e at� o dispositivo constitucional chamado de “regra de ouro”, que veda o financiamento de gasto corrente, tipo folha do funcionalismo e Bolsa Fam�lia, com endividamento do Tesouro, ir� ao lixo, se for aprovada PEC proposta pelo governo para parcelar o pagamento de d�vidas transitadas em julgado, os tais precat�rios.
O governo que for eleito em 2023 vai encontrar um cen�rio de terra arrasada, com juros e desemprego nas alturas e crescimento de volta � mediocridade desde a recess�o do bi�nio 2015-16, algo em torno de 1,5% a 2% ao ano. Nunca foi t�o necess�ria a uni�o da intelig�ncia nacional para vencer a crise brutal que se insinua.