Novos manifestos foram divulgados depois que a C�mara aprovou pedido de urg�ncia (uma esp�cie de "fura-fila" para a tramita��o da proposta), assinados por entidades de classe, associa��es do setor produtivo e secret�rios de finan�as das capitais. "Vamos aprovar da forma como est�. A esquerda tamb�m vai apoiar, porque � pauta deles a cobran�a de dividendos, e os l�deres da base dever�o encaminhar a favor", disse Sabino ao Estad�o.
O relator publicou nas suas redes sociais planilhas para contestar, com n�meros, a posi��o de entidades que apontam que haver� aumento da carga tribut�ria para as empresas que pagam o Imposto de Renda pelo regime do lucro presumido.
O relator contesta as cr�ticas dos manifestos e v� contradi��o entre os setores que dizem que ter�o aumento da carga tribut�ria, enquanto os Estados e munic�pios falam que v�o perder muita arrecada��o com o projeto - e pressionam para barr�-lo no Congresso. "O fato � que vai reduzir o imposto a pagar. Por isso, � que os Estados est�o reclamando tanto", afirmou o relator.
Sabino disse que tem observado muitos equ�vocos em c�lculos que vem recebendo. Ele contou que um deputado mostrou uma planilha considerando o faturamento integral como sendo todo o lucro a ser distribu�do pela empresa na forma de dividendos, o que n�o acontece na vida real. Pelo projeto, a distribui��o de lucros e dividendos ser� taxada com uma al�quota de 20%
Em um dos manifestos, 52 entidades afirmam que as mudan�as pretendidas pelo projeto de lei "trar�o enorme recess�o para a economia brasileira". O documento tamb�m fala em aumento da judicializa��o. O presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Gustavo Brigag�o, � articulador do manifesto. Ele acredita que o projeto trar� grande judicializa��o e aponta os riscos de promover uma mudan�a da al�quota com base em aumento da arrecada��o. O Comit� Nacional de Secret�rios Estaduais de Fazenda (Comsefaz) tamb�m divulgou carta criticando o texto.
Sabino disse que h� preocupa��o com a perda de arrecada��o dos Estados e munic�pios, mas argumenta que o problema j� foi resolvido com as recentes mudan�as no projeto, incluindo o fim do instrumento dos Juros sobre Capital Pr�prio (JCP), e n�o apenas a proibi��o da sua dedu��o do imposto a pagar. Pelos seus c�lculos, o ganho com o fim desse instrumento que as empresas de capital aberto usam para remunerar os seus acionistas subir� para R$ 20 bilh�es. "O principal problema, o JCP ia dar R$ 14 bilh�es e vai dar R$ 20 bilh�es com o seu fim."
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.