As finan�as p�blicas est�o na ordem do dia e v�o continuar at� o Congresso votar a lei or�ament�ria (LOA) de 2022, provavelmente no fim do ano, mas, apesar de muito calor na discuss�o, pode-se dizer desde j� que o resultado, qualquer que seja ele, ser� ruim para o desempenho da economia, a din�mica social e o futuro imediato.
Boa parte do que o Congresso vem aprovando ou o governo decretando ter� de ser revisada pela nova administra��o em 2023 sob pena de a situa��o se tornar ingovern�vel, come�ando pela sua sustenta��o pol�tica � base repasses sem escrut�nio p�blico por ora suspensos pelo STF – as tais emendas de relator ou RP9, no jarg�o da LOA.
Em tese, tanto Jair Bolsonaro quanto os parlamentares que o apoiam est�o empenhados em aprovar a emenda � Constitui��o que consagrar� o calote do grosso das d�vidas inapel�veis da Uni�o, conhecidas por precat�rios. A PEC passou na C�mara e tramita agora no Senado.
Ela direciona parte do bei�o dos R$ 89 bilh�es de precat�rios para aumentar o valor dos b�nus do Bolsa Fam�lia renomeado de Aux�lio Brasil. O n�mero de fam�lias pobres assistidas tamb�m ser� maior – 17 milh�es a 20 milh�es, acima das 14 milh�es cobertas pelo BF e abaixo das quase 30 milh�es remanescentes do aux�lio emergencial, que acabou.
Na conta da Institui��o Fiscal Independente, �rg�o do Senado, o novo BF custar� R$ 46,9 bilh�es. J� entre posterga��o de pagamento de precat�rios (calote, na pr�tica) e o rec�lculo do teto de gasto do or�amento (uma medida constitucionalizada em 2016) haver� R$ 93 bilh�es de “sobra” cont�bil. As aspas s�o para real�ar a fic��o.
Como o or�amento federal � deficit�rio h� v�rios anos, todo gasto novo � pago com emiss�o de d�vida. Al�m disso, se � tudo pelo social, o que fazer com o excedente fiscal desse casu�smo, a pedalada do bolsonarismo, que levou � cassa��o do mandato de Dilma Rousseff?
O BF repaginado atende ao plano eleitoreiro de Bolsonaro. Parte do “resto”, algo como R$ 24 bilh�es, destina-se a forrar as emendas do “or�amento secreto” gerido pela dire��o da C�mara e do Senado, al�m de dobrar para R$ 5 bilh�es o fundo eleitoral dos partidos.
Governo, deputados e agora senadores, muito embora parte deles n�o esteja disposta a bancar tal lamban�a pelo valor de face, manipulam bilh�es de reais no ocaso de seus mandatos sem nenhuma rela��o com um programa sustentado de crescimento. Salva-se s� o naco social.
Verdades desagrad�veis
Quatro observa��es desagrad�veis se fazem necess�rias.
A primeira � que o Bolsa Fam�lia encorpado � medida merit�ria. A fome voltou, h� relatos de desmaios de crian�as em escolas p�blicas em v�rios estados devido � desnutri��o. Fam�lias est�o vivendo em tendas na rua em S�o Paulo. Perderam a renda informal na pandemia, foram despejadas e s�o invis�veis �s redes oficiais de amparo.
A segunda observa��o � que o governo teve tempo para fazer melhor que as administra��es passadas, assim como se preparar para o p�s-pandemia, de modo que programas como o BF se tornassem excepcionais e n�o uma renda b�sica permanente, como de fato s�o, se a economia cresce pouco e n�o cria empregos formais no ritmo necess�rio.
A terceira � o descaso dos governantes, dos parlamentares e de boa parte da chamada elite pensante e econ�mica com uma a��o s�ria para introjetar o desenvolvimento como meio de eliminar o d�ficit social ao longo do tempo. Pol�tica econ�mica sem efeitos sobre o bem-estar m�dio geral � como carro sem combust�vel: n�o leva a lugar nenhum.
A quarta observa��o � de espanto com a supress�o de tais assuntos da formula��o executiva da economia e das a��es parlamentares. Os l�deres da coaliz�o governante, com Bolsonaro, s� se tem dedicado a bolar esquemas eleitorais � falta de atributos reais para mostrar.
Coalhada azeda indigesta
Este � o panorama das contas p�blicas � espera do novo presidente em 2023 e de outra legislatura: uma coalhada azeda indigesta. Mais que problemas na economia, o que necrosou no pa�s � o sistema de representa��o parlamentar por meio de partidos cujo maior fim � a captura de recursos p�blicos para interesses eleitorais, pessoais e de lobbies econ�micos que os circundam nas bases regionais.
Se antes governo e parlamento se chantageavam mutuamente em torno das emendas que d�o base � apropria��o de verbas fiscais � revelia de um plano geral de investimento, hoje se aliam por conveni�ncia para impedir transpar�ncia, vedar a entrada de quem n�o fecha com eles e para erodir a �nica inst�ncia que ousa lhes contestar – o STF. Essa estrutura pol�tica anacr�nica � o que h� de mais grave.
Soa ing�nuo pedir reformas como a administrativa, quando o que tem de mudar � a governan�a do Estado federal, fonte dos privil�gios da burocracia que os apologistas do governo pequeno pretendem ferir. � querer enxugar gelo, al�m de criminalizar o grosso do funcionalismo em fun��es essenciais, como sa�de, educa��o e seguran�a.
A reforma tribut�ria, dissociada do custeio da m�quina p�blica e dos repasses de renda aos grupos � margem do mercado formal de trabalho, vira o que foi a proposta votada na C�mara e em boa hora travada no Senado – remendos no IR, sem l�gica econ�mica nem equidade impositiva.
A reforma tribut�ria, dissociada do custeio da m�quina p�blica e dos repasses de renda aos grupos � margem do mercado formal de trabalho, vira o que foi a proposta votada na C�mara e em boa hora travada no Senado – remendos no IR, sem l�gica econ�mica nem equidade impositiva.
A m� e a boa not�cia
A m� not�cia � que nada disso despontou at� agora na ret�rica dos aspirantes a presidente da Rep�blica que se dizem de terceira via, todos aplicados em se mostrar confi�veis ao mundo das finan�as.
A indiferen�a com a estagna��o econ�mica desde a recess�o de 2015-16 � perturbadora. H� duas megatend�ncias em curso: de um lado, a desindustrializa��o em fase quase terminal aqui; de outro, o ritmo acelerado de transforma��es tecnol�gicas no mundo, como a do padr�o de motor a combust�o para el�trico.
Sem adequa��o, p�e-se em risco o setor automotivo, tal como perdemos tantos outros, da eletr�nica de consumo � inform�tica, convertidas em meras montadoras de pe�as.
Sem adequa��o, p�e-se em risco o setor automotivo, tal como perdemos tantos outros, da eletr�nica de consumo � inform�tica, convertidas em meras montadoras de pe�as.
A boa not�cia � que come�a a se formar um grupo de empres�rios dispostos a revitalizar o potencial econ�mico e social do pa�s, colaborando com iniciativas e ideias para promover educa��o de base e ensino profissionalizante com vi�s tecnol�gico, lan�ar programas de produtividade, sobretudo de pequenas e m�dias empresas e, n�o menos relevante, buscar atrair as lideran�as pol�ticas para o prop�sito maior do desenvolvimento.
O Brasil arrumado ser� a prenda mais cobi�ada na pra�a global.