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Brasil, o pa�s dos aloprados

Congresso rasura a Constitui��o e opera 'or�amento secreto' para tentar comprar apoios a Bolsonaro


17/07/2022 04:00 - atualizado 16/07/2022 20:56

Vista do plenário da Câmara
Vista do plen�rio da C�mara dos Deputados no dia em que foi promulgada a PEC Kamikaze (foto: S�rgio Lima / AFP)

A longa resist�ncia de Lula na dianteira das pesquisas de inten��o de voto, a menos de tr�s meses para as elei��es e com Bolsonaro como coadjuvante, est� produzindo movimentos de manada.

O empresariado e o mercado financeiro desistiram da inten��o de um candidato diferente, a tal da terceira via, por total desinteresse do eleitor, e buscam acercar-se do ex-presidente ou, ao menos, ter alguma ideia do que possa vir a ser o seu terceiro governo.

Cada vez mais visto como alucinado, Bolsonaro deixou de ser op��o ao empresariado e financistas, o que pode medir-se pelo tamanho do estrago nas contas p�blicas promovido pela maioria alugada ao custo de emendas, cargos e prote��o dos �rg�os de controle na C�mara e no Senado visando atrair a simpatia do eleitor mais pobre, al�m do que j� lhe � fiel, como caminhoneiros, taxistas e ruralistas atrasados.

Candidato � reelei��o confiante em sua chance n�o deixa que armem armadilhas contra seu novo mandato, como a conta salgada das a��es eleitoreiras que incentivou com a coniv�ncia de seu ministro da Economia, nem entrega um b�nus j� ralo diante do furor da infla��o � popula��o assistida pelo Bolsa Fam�lia, hoje Aux�lio Brasil, por apenas cinco meses. Os R$ 200 acrescidos ao b�nus mensal de R$ 400 ser�o pagos s� at� 31 de dezembro, prenunciando enorme press�o para sua continuidade. Lula se comprometeu com R$ 600 ao longo de 2023.

Analisados com frieza, os pacotes de compra de votos iniciados com o calote nos precat�rios, ent�o justificado como compensa��o para a despesa com o novo Aux�lio Brasil n�o prevista pelo ministro Paulo Guedes, deixam para a lei or�ament�ria (LOA) de 2023 um adicional em torno de R$ 350 bilh�es, e contando, j� que dificilmente quem se eleger ter� condi��es de cortar o laxismo fiscal de Bolsonaro.

Os presidentes da C�mara e do Senado nem tentaram disfar�ar o mote da emenda constitucional da compra de votos, que Guedes antes de se dar por vencido tentou desqualificar chamando-a de “kamikaze”, ao, em vez de simplesmente promulg�-la conforme o rito constitucional, chamar Bolsonaro para se apresentar como patrono da iniciativa. � incerto que traga votos. Certo � que complicou o trabalho do Banco Central contra a infla��o, e o do Tesouro para rolar a d�vida.

Infla��o devora espertezas

O ano pode ser dado como perdido para a constru��o do crescimento sustentado da economia, o que nunca esteve em pauta desde 2019 – e, no caso de seu setor mais din�mico, a ind�stria de transforma��o, a desindustrializa��o tem sido a t�nica desde os anos 1980.

Mesmo o crescimento econ�mico este ano, estimado em at� 2% sobre o resultado influenciado pela pandemia em 2020 e 2021, � artificial, pois ditado por medidas para ativar o consumo, como libera��o de saldos do FGTS a fam�lias de baixa renda, antecipa��o do 13º dos aposentados, a engorda do Aux�lio Brasil e gentilezas a empresas que orbitam os caciques do centr�o, sobretudo na C�mara.

Tudo isso � provis�rio, sem regime fiscal sustentado a longo prazo nem inserido num programa viril de reconstru��o do desenvolvimento.

A realidade � mais feia do que sugere o marketing eleitoral. Tome-se o vale-eleitoral de R$ 200 aprovado pelo Congresso pelos cinco meses at� dezembro, elevando o b�nus a R$ 600 no per�odo: � ainda menor que a metade do custo da cesta b�sica apurada pelo Procon em S�o Paulo, R$ 1.251,44. Medidas como essa custam muito no agregado e n�o mudam de forma estrutural a mis�ria no pa�s. Ela voltou a ser end�mica, com 33 milh�es de pessoas em situa��o de fome.

Em setembro de 2019, quando a composi��o da cesta foi reformada, o SM comprava uma cesta de R$ 739,07 e sobravam R$ 258,93, segundo o economista Fernando Montero. Em junho, faltaram R$ 39,44 em rela��o ao m�nimo de R$ 1212,00 para comprar a mesma cesta. Nesses 21 meses o sal�rio m�nimo perdeu R$ 298,37 em rela��o � cesta b�sica. “Como se trata de uma renda t�o baixa e um consumo t�o inel�stico, isso � uma enormidade”, diz Montero. N�o se resolve com vale eleitoral.

Um esc�ndalo j� contratado

O confronto entre a realidade de uma economia sem energia para dar um m�nimo de autonomia � maioria da popula��o e o que se discute no Congresso operado por pol�ticos fisiol�gicos, sem programa nacional nem ideologia, apenas uma imensa ambi��o pessoal, explica o miser�.

Mesmo para chegar ao adicional de R$ 200, a C�mara, sob a dire��o de Arthur Lira, e o Senado, por Rodrigo Pacheco, n�o se avexaram em aprovar um “estado de emerg�ncia” sem previs�o constitucional, que casuisticamente atribu�ram � guerra na Ucr�nia e sua sequela sobre os pre�os petr�leo, de modo a que nem Bolsonaro nem eles viessem a ser processados por desacatar a Constitui��es e v�rias outras leis.

For�aram tamb�m a extens�o do tal “or�amento secreto” para 2023, com previstos R$ 19 bilh�es, contra R$ 16,5 bilh�es este ano. Mais Lira que Pacheco, eles querem continuar tutelando o presidente da Rep�blica. � o poder que Bolsonaro cedeu ao centr�o para n�o sofrer impeachment. Lula j� disse que n�o aceita. O que se faz com esses dinheiros distribu�dos como emendas para gasto mi�do de parlamentar escolhido a dedo em suas bases eleitorais? Investiga��es v�o dizer.

O que se sabe sobre tais emendas, em tese investimentos pagos com os dinheiros de impostos, � preocupante. Os economistas Paulo Hartung, Marcos Mendes e F�bio Giambiagi apuraram que, dos R$ 34 bilh�es de emendas no or�amento de 2021, metade ficou nas m�os do relator.

“Isso configura um enorme poder discricion�rio na m�o de um grupo muito reduzido de parlamentares, representando uma ‘casta’ que se cristaliza com esse expediente, o que n�o � do interesse p�blico e nem da totalidade dos parlamentares”, eles conclu�ram.

Quem se d� ao respeito

Enfim, se 51% dos recursos fiscais destinados a investimentos v�m de emendas parlamentares, segundo Cl�udio Concei��o, da FGV, isso “explica boa parte do quadro de abandono em que se acha a maioria das obras p�blicas” no pa�s. � t�o ou mais grave que os inqu�ritos da Lava Jato, j� que envolvem obras em pequenos munic�pios das regi�es mais pobres, onde vive a popula��o necessitada de aux�lio.

Esse � o pa�s sem destino, o que tamb�m explica a fadiga de muitos empres�rios com candidatos sem programa e ret�rica delirante. Tipo passar quatro anos desancando o Judici�rio e lan�ar suspeitas nunca comprovadas sobre a lisura das urnas para, como d� sinais, repetir o farsante Donald Trump e incitar uma turba de desordeiros contra o Estado de Direito. Quem se d� ao respeito, al�m de quem tem o dever da ordem, quer progresso e dist�ncia de confus�o.

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