Sequelas da farra

Jair Bolsonaro estourou o or�amento, com a coniv�ncia da turma do Centr�o no Congresso e o sil�ncio t�cito dos vigilantes do mercado financeiro, para continuar com f�lego na corrida eleitoral, mas � Lula, que reabriu esta semana a temporada dos grandes com�cios, numa pra�a em Belo Horizonte, quem se mant�m � frente, e com folga.

At� 2 de outubro, os dois v�o chamar a aten��o at� de quem detesta pol�tica, com acusa��es m�tuas no hor�rio eleitoral, de modo que � tempo de deixar a campanha pra l� e falar da situa��o da economia e do que � poss�vel fazer para desatolar o pa�s da estagna��o.

Os n�meros de crescimento econ�mico, de recupera��o do emprego e do refluxo da infla��o s�o enganadores, ao sugerir uma situa��o que n�o corresponde � tend�ncia de longo prazo. Ela � de regress�o para a ind�stria de manufaturas, promissora para o agroneg�cio e a minera��o e artificial para os agregados, que formam a chamada macroeconomia, especialmente a situa��o das contas fiscais.

Fosse como diz o ministro da Economia, Paulo Guedes, parecendo um vendedor de carro usado e malhado, e os presidentes Bolsonaro e da C�mara, Arthur Lira, n�o teriam iniciado o ano dando bei�o no pagamento de d�vidas federais vencidas e transitadas em julgado, vulgo precat�rios, a pretexto de arrumar fundos para rebatizar de Aux�lio Brasil o Bolsa-Fam�lia, com b�nus de R$ 400 por m�s.

Como n�o bastou para tirar Lula do topo das pesquisas, a dupla, com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez mais do que acusaram Dilma Rousseff de ter feito, justificando com isso o seu impeachment (o que as evid�ncias est�o a indicar tinham, na verdade, o fim de inabilitar Lula da elei��o de 2018 e lan�ar as �ncoras do Estado m�nimo, privatizar a pre�o depreciado o que resta de estatais e exaurir as pol�ticas sociais e os programas de apoio � ind�stria e � pesquisa e desenvolvimento de tecnologias).

Foi golpeando a Constitui��o, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o teto de gastos or�ament�rios que arrumaram o caixa para dar R$ 200 a mais entre agosto e dezembro aos assistidos do Aux�lio Brasil. E o fizeram contando com o sil�ncio c�mplice dos auditores dur�es do FMI, dos analistas de ag�ncias de risco soberano, dos economistas de sempre ouvidos pela imprensa, de empres�rios que pediram � Dilma benesses como a baixa for�ada da eletricidade e depois a rifaram.

N�o se trata de repisar o passado recente com fins eleitorais, at� porque n�o h� como ao PT esconder o desgoverno a seu tempo, gerando os desvios na Petrobras pelos apaniguados dos partidos que est�o na base de apoio de Bolsonaro e comandam o Congresso.

A Lava-Jato destacou o PT, mas foram quadros do PL de Bolsonaro e do PP de Lira, Ciro Nogueira e Ricardo Barros, l�der do governo na C�mara, os que mais devolveram os dinheiros desviados da Petrobras.

Hoje acontece o qu�? A mesma coisa, pelos mesmos partidos, mas com nova metodologia. O or�amento secreto envolve nacos de verba fiscal entregues a deputados e senadores em troca de lealdade a Bolsonaro e aos caciques do Centr�o sem que se saiba o nome de quem empenhou os recursos e sem inspe��o dos projetos dos pol�ticos em suas zonas eleitorais. Ser� secreto at� quando vir a p�blico a investiga��o do Tribunal de Contas da Uni�o. � esperar.

Se a burocracia do Tesouro Nacional de Dilma fez o que entrou para os anais da pol�tica como “pedaladas fiscais”, para encobrir rombos da lei or�ament�ria, a equipe “ultraliberal” de Bolsonaro violentou a autonomia federativa emendando a Constitui��o.

Ela desviou recursos do ICMS dos estados e munic�pios vinculados � sa�de, educa��o e seguran�a p�blica para cortar o pre�o do diesel, da gasolina, da luz. E, sim, para ningu�m tascar o dinheiro do tal or�amento secreto – R$ 16,5 bilh�es este ano, R$ 19,5 bilh�es para 2023, conforme a Lei de Diretrizes Or�ament�rias j� sancionada por Bolsonaro. N�o se fala de um troco, fala-se de dinheiro grosso.

O passivo dos precat�rios empurrados pra frente est� projetado em R$ 200 bilh�es em 2023. A receita do ICMS desviada para desinflar o pre�o dos combust�veis foi estimada pelo Conselho de Secret�rios de Fazenda dos estados, o Confaz, em R$ 80 bilh�es.

Esse �nus ser� compensado de um jeito ou de outro, j� que envolve o custeio de programas demandados pela sociedade, como a sa�de e a educa��o, que s�o uma obriga��o dos estados e munic�pios, al�m das pol�cias. J� se projeta uma enorme press�o sobre o novo Congresso.

A pol�tica econ�mica atual, que seria elogiada no mundo, segundo o ministro da Casa Civil, levando bolsonaristas a impulsionar Paulo Guedes nas redes sociais como candidato ao Nobel de Economia, n�o chegar� ao pr�ximo carnaval sem uma profunda mudan�a de rumo.

Ser� assim mesmo que Bolsonaro se reeleja, e o tema j� � objeto de estudos pelos seus quadros l�cidos. Guedes se orgulha de este ser o primeiro governo em d�cadas a terminar sem ter aumentado a despesa p�blica total como propor��o do PIB. Esse � s� um lado da hist�ria.

O resultado se deve ao congelamento dos sal�rios do funcionalismo federal, e h� categorias sem reajuste desde 2017. Tamb�m n�o foram ocupadas as vagas devido �s aposentadorias. Os “ancaps”, de anarco capitalistas, aplaudem, enquanto o meio ambiente � degradado pelo desmonte do Ibama e da Funai, bolsas de extens�o universit�ria n�o t�m reajuste desde o governo Dilma, projetos cient�ficos carecem de or�amento, pesquisa militar n�o tem continuidade. � o pa�s no ralo.

Como se sacassem que os tempos do fundamentalismo de mercado est�o com os dias contados ganhe quem for a corrida presidencial, porta-vozes da ideologia neoliberal come�am a se manifestar para alertar sobre os supostos riscos da volta do planejamento na estrutura do governo e de pol�ticas ativas para impulsionar o crescimento.

Eles sugerem preocupa��o com as pol�ticas de Estado, mas, de fato, movem-se pelos interesses da gest�o de pap�is de d�vida e do fluxo dos capitais ociosos. Fazem uma falsa rela��o de causa e efeito do encolhimento do BNDES vis-�-vis a expans�o do mercado de emiss�es privadas. Essa discuss�o � ideol�gica e pol�tica.

N�o a pol�tica golpista de empres�rios flagrados pela PF num grupo de WhatsApp, e expostos pelo jornal Metr�poles defendendo golpe militar contra a elei��o de Lula. Esses ‘sugar daddies’ de radicais s�o a indig�ncia intelectual de uma minoria do empresariado, mas eles s� interessam � pol�cia e � Justi�a.

A pol�tica que importa � a que obsta o progresso desde a d�cada de 1980 e nunca mais se ousou discutir. O Brasil n�o � para quem pensa mi�do. � para estadistas e vision�rios. Na pol�tica e na economia.