Pouco mais de um m�s depois da derrota do candidato que fez o diabo para se reeleger, destro�ando as finan�as federais e zerando o caixa da maioria dos programas obrigat�rios, fato � que o presidente eleito surpreendeu ao come�ar a governar sem estar empossado, sem ter ministros anunciados e sem formalizar, mas informalmente est� quase l�, uma maioria parlamentar robusta na C�mara e no Senado.
Como numa corrida de obst�culos, desmentiu os que disseram que teria vida dura no Congresso com maioria de centro-direita, e dentro dela a superestimada bancada da extrema-direita bolsonarista, como se algum dia na hist�ria o Parlamento brasileiro tivesse sido majoritariamente de esquerda ou de centro-esquerda, os campos do PT e do antigo PSDB.
N�o existiu nem nos oito anos de FHC e do PSDB, nem nos 15 anos dos quatro governos do PT, com Lula e Dilma. Os tr�s governaram com uma coaliz�o de partidos de centro e centro-direita com alguma roupagem program�tica, que o tempo puiu, tornando v�rios deles agenciadores de oportunidades a servi�o de interesses vulgares, inclusive pessoais.
N�o existiu nem nos oito anos de FHC e do PSDB, nem nos 15 anos dos quatro governos do PT, com Lula e Dilma. Os tr�s governaram com uma coaliz�o de partidos de centro e centro-direita com alguma roupagem program�tica, que o tempo puiu, tornando v�rios deles agenciadores de oportunidades a servi�o de interesses vulgares, inclusive pessoais.
� com eles que Lula, cuja coliga��o, incluindo o PDT, elegeu 139 deputados, do total de 513, e 15 senadores, entre 81, passou a negociar desde a noite da elei��o, quando foi cumprimentado pelo presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), gr�o-duque da matreirice parlamentar.
No ju�zo pedestre de analistas apressados, como os que subsidiam as apostas dos operadores de t�tulos, vulgo farialimers, Lula corria o risco at� de n�o tomar posse, desafiado pelo presidente mau perdedor, apoiado por radicais instrumentalizados por fac��es de militares, por empres�rios fascistas e pela classe m�dia hostil a pobres e a quem se preocupa com a sorte da maioria da popula��o. A realidade tende ao contr�rio: � criminaliza��o dos mais radicais do bolsonarismo.
N�o foi com o seu gog� rouco nem um fabuloso programa de governo, do qual ainda � devedor, que Lula atraiu os l�deres do tal Centr�o. Com pragmatismo, ouviu as condi��es de Lira e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para n�o inviabilizar o seu futuro governo. Ele as aceitou em termos, e est� prestes a ter uma tr�gua do Centr�o da pol�tica para come�ar a governar sem uma oposi��o feroz. Mais que isso, depender� dos ministros que nomear e de um bom plano econ�mico.
O gol contra de Bolsonaro
O piv� na nova, velha maioria parlamentar negociada por Lula com os caciques dos partidos de centro foi, contraditoriamente, Bolsonaro e o seu ministro-palestrante da Economia. Eles enviaram ao Congresso uma proposta de Lei Or�ament�ria (LOA) para 2023 inexequ�vel, j� que suas rubricas mal d�o para o gasto corrente dos programas federais.
Com Lula ou Bolsonaro eleito, as negocia��es atuais seriam as mesmas e com valores diferentes. Bolsonaro provavelmente seguiria tocando um ajuste fiscal ignorando despesas obrigat�rias sociais, da educa��o, da sa�de e dos �rg�os de repress�o ao crime organizado na Amaz�nia, como Ibama, Funai e PF, entre outras �reas federais abandonadas. Lula explicitou que reporia o custeio das fun��es constitucionais da Uni�o e voltaria a priorizar altas reais do sal�rio m�nimo, por exemplo.
Elei��o serve para a sociedade eleger suas prioridades. Ainda assim, ambos concordaram em manter o b�nus do Aux�lio Brasil, que volta a se chamar Bolsa-Fam�lia, em R$ 600. Deve-se considerar que foi o intuito meramente eleitoreiro que fez Bolsonaro elevar esse b�nus, j� que tal valor volta a R$ 400 depois de dezembro e a proposta da LOA para 2023 provisionou apenas o montante para pagar R$ 405.
Realismo contra tumultos
� em torno de tais quest�es que gira o interesse comum da maioria do Congresso e do futuro governo em votar uma emenda constitucional para prover recursos ao novo Bolsa-Fam�lia e repor os valores das rubricas essenciais da LOA de 2023. Nela tamb�m se inserem os R$ 19,5 bilh�es para as emendas sem transpar�ncia pagas a mando da dire��o da C�mara e do Senado aos parlamentares fi�is, conforme o tal or�amento secreto.
Lira e Pacheco querem se reeleger na dire��o da C�mara e do Senado, respectivamente, e s�o tais emendas, chamadas de RP-9, o trunfo de cada um. Lula as criticou na campanha e n�o as apoia, mas, com as manobras pe�onhentas dos bolsonaristas, a den�ncia desse esquema s� serviria para tumultuar a transi��o.
Estranho � que tais antecedentes da chamada PEC da Transi��o sejam ignorados pelos vigilantes fiscais do mercado financeiro, por parte do empresariado e pela imprensa (que toma partido quando a titula de PEC do Estouro). Fato: ela n�o cria gastos, regulariza os que o atual governo n�o or�ou para 2023. Mesmo o adicional para investimentos com fundos fiscais vir�, se aprovado, de receitas extraordin�rias.
O caminho da prosperidade
O governo Lula dever� propor outra �ncora fiscal mais adiante, algo prudente, ao lado de um plano realista com foco no crescimento movido a investimento em infraestrutura e na ind�stria de transforma��o.
Crescer sem aditivos fiscais e bolha de d�vida de consumo, o modelo fiscalista dos �ltimos anos, determinar� a sorte do pa�s na d�cada.
Lula precisar� de ministros afinados com sua prioridade voltada para o fim da pobreza. Se lig�-la � realiza��o do �ltimo grande mercado de consumo de massa virtualmente virgem no mundo, ele poder� patrocinar uma pol�tica industrial inovadora. Ou se empenha para isso ou o pa�s chegar� ao fim da d�cada com uma ind�stria maquiladora, se tanto. � esse setor, reduzido a menos de 11% do PIB, que excita a mir�ade de atividades de servi�os, que s�o os grandes empregadores do pa�s.
A revers�o da decad�ncia do setor de transforma��o � essencial. Pelo valor adicionado, a sua import�ncia no mundo murchou de 2,2% do total produzido em 2005 a 1,28% em 2021. Nesse per�odo, o com�rcio global de bens assistiu � ascens�o dos semicondutores, que nem produzimos, com 15% de participa��o ou US$ 2,6 trilh�es, seguidos de computadores, com 12%, e petr�leo cru, 9%.
Sem revitalizar a ind�stria, n�o haver� desenvolvimento regional, a maioria da for�a produtiva, representando 67% da popula��o ocupada, continuar� recebendo at� dois sal�rios m�nimos (R$ 2.424 mensais) e a frustra��o inviabilizar� a melhoria da educa��o. Isso � o que merece aten��o, capital social e identidade nacional, n�o bem a obsess�o dos evangelistas do equil�brio fiscal. Indiferen�a �s necessidades locais e nacionais � o que nos torna vulner�veis �s crises e aos demagogos.