A derrota de um sujeito t�o desclassificado, despreparado, infame e malandro compensar� por algum tempo eventuais infort�nios do governo. Lula conta com a indulg�ncia da parcela do eleitorado ultrajada com as molecagens de um ex-presidente insensato e vulgar, apoiado, ainda assim, por quase tanto quanto os que repudiam a subvers�o espraiada � sombra de lemas fascistoides e da corros�o da autoridade do Estado.
O genoc�dio da popula��o yanomami foi sequela da omiss�o do Estado, ao franquear a explora��o econ�mica a organiza��es criminosas que se aproveitaram do ataque ideol�gico � regula��o estatal, assim como a degrada��o do Rio de Janeiro come�ou com a mudan�a da capital federal para Bras�lia e a passagem das elites pol�ticas e empresariais locais para “uma gente do por�o”, como as definiu o ministro do STF Gilmar Mendes, “com protagonismo na pol�tica nacional”. Em ambos os casos, � a falta de Estado, al�m de sua captura, a causa das trag�dias.
As cenas chocantes das v�timas recorrentes de balas perdidas no Rio e dos ind�genas fam�licos, abandonados pelos �rg�os respons�veis pela sua prote��o por decis�o do governo passado, n�o s�o exce��es. Est�o em toda parte de um pa�s em que at� meados de 1970 a economia tendia a ser o que asi�ticos como China e Coreia do Sul se tornaram depois – pot�ncias econ�micas mundiais, com vibrante dinamismo social.
� isso que fez Bolsonaro se eleger – a revolta de parte da popula��o com o colapso do desenvolvimento. A elei��o do mito farsante foi como uma cusparada na pol�tica, criminalizada pelos n�o menos delinquentes m�todos e raz�es subalternas dos agentes da Lava-Jato, revelados pelo vazamento das mensagens entre juiz e procuradores federais.
As seguidas derrotas do bolsonarismo n�o significam vit�rias do presidente Lula, mas da grande coaliz�o conservadora que deu apoio a Jair Bolsonaro, tal como dera a todos os governantes eleitos depois da redemocratiza��o e “impichou” os que contrariaram os seus des�gnios.
Ao perder a reelei��o, Bolsonaro foi rifado por essa frente, cujos partidos n�o se restringem ao tal centr�o. Eles hoje est�o com Lula e o PT, como estiveram de 2003 a 2016, e deixar�o de estar se sentirem cheiro de queimado. Dilma se foi assim. Bolsonaro tamb�m iria se n�o entregasse a lei or�ament�ria aos dirigentes do Congresso em 2021, al�m de militarizar o seu governo. � com isso que Lula tem de lidar.
Contexto das prioridades
Com a abertura do ano legislativo, marcado pela reelei��o de Arthur Lira (PP-AL) na C�mara, com recorde de 464 votos entre 513 deputados, e de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no Senado, que venceu por 49 a 32 entre 81 senadores o rival Rog�rio Marinho (PL-RN), numa tentativa da extrema-direita de ter alguma franja de poder na Casa respons�vel por “impichar” ministros do STF, completou-se o ciclo eleitoral de 2022.
O governo sob o comando de Lula vai para o jogo pol�tico num campo em que, conforme o regulamento constitucional, atuam tr�s poderes em condi��es de igualdade e necess�ria harmonia. No campeonato passado, as partidas se deram num ambiente de “pelada na v�rzea”.
Espera-se a volta da obedi�ncia �s regras, mas n�o da vontade de um poder sobre o outro. A presid�ncia imperial de antigamente acabou. Da gest�o Temer em diante, inaugurou-se o semipresidencialismo, em que o Congresso dita o ritmo do Executivo e o alcance de suas iniciativas. E, desde a derrubada dos alambrados pela torcida bolsonarista, com o STF como �rbitro ativista e garantidor do Estado de direito, al�m da vigil�ncia da sociedade e de �rg�os de controle sobre os truques para a forma��o de maioria parlamentar. Tudo est� muito mais complexo.
� esse o contexto das duas prioridades que definir�o a sorte do pa�s nesta d�cada: reformas e a volta do desenvolvimento, perdido h� mais de 40 anos, com melhor reparti��o dos frutos do crescimento econ�mico.
O que Lula subestimou
Hoje, a expectativa est� mais para estagna��o que para crescimento e � essa percep��o que explica a irrita��o de Lula com as an�lises e cobran�as do mercado financeiro, vulgo farialimers, ao lhe dar, como diz Lu�s Eduardo Assis, ex-diretor do Banco Central, “status de interlocutor pol�tico”. N�o tem, de fato, mas age como se tivesse.
Na �tica da ortodoxia econ�mica do mercado financeiro, reformas como a tribut�ria, junto com redu��o de gasto p�blico e, provavelmente, aumento de impostos, s�o condi��es antecedentes para o crescimento � larga. Sim, mas a experi�ncia dos EUA, Jap�o e Europa do euro, entre outras economias desenvolvidas, indica que banco central independente tamb�m dos gestores de capitais aplicados em ativos de d�vida p�blica regulados pela taxa de juros de pol�tica monet�ria, a Selic, implica danos menores � tend�ncia de longo prazo do crescimento e do emprego.
Lula, possivelmente, subestimou a for�a do tal mercado e a autonomia formal do nosso BC ao armar a sua equipe econ�mica. O que pode fazer? Esperar pela reforma tribut�ria ideal lhe custar� abrir ainda mais os espa�os de governo � frente que comanda o Congresso, sem a garantia de ter a configura��o tribut�ria ideal esperada pela tecnocracia. Os interesses contrariados s�o muitos e poderosos, como os do agro.
Al�m disso, a reforma tribut�ria implica tempo de transi��o longo, de maneira que seus frutos s� vir�o ao fim do seu governo.
Guia para o crescimento
Fato � que n�o se faz omelete sem quebrar ovo. Isso come�a por dizer verdades. A essencial � que n�o h� risco de crise nem de solv�ncia da d�vida p�blica no “horizonte relevante” dos cen�rios. H� espa�o para mudan�as de pr�tica da gest�o da d�vida do Tesouro e da defini��o da Selic, fun��o da meta de infla��o, que nem precisa ser alterada.
Economistas respeitados come�am a convergir para o que o think tank ITB prop�e desde 2010 a cada mudan�a de governo e o economista Andr� Lara Resende explica exaustivamente. Seu s�cio na formula��o do Plano Real, Persio Arida, prop�s, falando dias atr�s ao Brazil Journal, “cancelar as opera��es compromissadas [overnight] e passar a ter dep�sitos remunerados no Banco Central. A d�vida do Tesouro cairia”, e “colocaria o Brasil em sintonia com as pr�ticas de economias desenvolvidas”. Mais: “facultar ao Banco Central comprar d�vida do Tesouro”. Lara Resende fez tais propostas em reuni�es da equipe de transi��o de Lula, com P�rsio presente, mas n�o mereceu aten��o.
Tem mais. O economista Assis resume ideias discutidas h� d�cadas no BC e seguidas em outros pa�ses: (I) desindexa��o completa, “j� que mesmo com infla��o baixa continuamos com o mau h�bito de indexar contratos e sal�rios”; (II) adotar o n�cleo da infla��o como meta, a fim de “minimizar a influ�ncia de choques de oferta tempor�rios nas taxas de juros”; (III) o BC atuar em toda a curva de juros, n�o s� na Selic, “a exemplo do que ocorre em muitos pa�ses”; (IV) controlar a excessiva volatilidade cambial, “o que n�o pode ser confundido com tabelamento do d�lar”; e (V) controle da pol�tica de cr�dito atrav�s do uso de dep�sitos compuls�rios dos bancos.
Est� a� um roteiro para Lula desobstruir o crescimento imediato, j� que nenhuma economia saud�vel sobrevive sem crise pol�tica com juros reais de 8% ao ano, como estamos agora, e o BC insinua que ser� assim por muito tempo. Nem pensar. Seria dar motivos para a esc�ria tentar outro 8 de janeiro. Melhor que caiam os juros.