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Estado de Minas DIREITO

O 'n�o lugar' de grupos minorit�rios

O direito � cidade � negado de diferentes formas a esses grupos; e n�o � por acaso


14/04/2023 09:00 - atualizado 14/04/2023 11:09

Vista da Praça Sete durante o dia. Há circulação de carros e pessoas.
Pra�a Sete, em BH (foto: PBH/Reprodu��o)

Por v�rias vezes nesta coluna, j� compartilhei viv�ncias, relatos e dados que mostram como � comum o sentimento de n�o pertencimento entre pessoas que fazem parte de grupos minorizados. Isso tamb�m influencia na forma como n�s ocupamos a cidade.

E n�o � por acaso. Por exemplo, eu como homem negro retido e trans j� senti na pele viol�ncias fisicas e psicol�gicas em ambientes p�blicos, sobretudo por meio do peso do “olhar zool�gico”. Aquele olhar fixo e invasivo, que tenta reduzir a humanidade de pessoas que fazem parte de grupos minorizados. E esse “olhar zool�gico” sempre manda alguns recados: “Um corpo negro aqui? Ele n�o deveria estar aqui”; “esse corpo trans n�o deveria andar livremente assim, n�o deveria ocupar esse espa�o, n�o deveria nem existir”. 

Quer mais exemplos? Quantas vezes mulheres s�o assediadas em ambientes p�blicos? Diante dessa cultura machista, quais territ�rios essa mulher acessa com seguran�a? Quantas mulheres, com medo, evitam esperar o �nibus em determinados lugares porque a ilumina��o dos postes pr�ximos ao ponto de �nibus foi danificada e ningu�m toma a provid�ncia de resolver o problema? 
 
Quantas pessoas com defici�ncia deixam de ir a determinados lugares e eventos na cidade porque n�o existe acessibilidade? 

Al�m disso, como � o deslocamento de pessoas que fazem parte de grupos minorit�rios pela cidade? Posso te garantir que � marcado por retirada de direitos, por exclus�o e por diferentes ass�dios. Por exemplo: quantas mulheres j� foram assediadas ou presenciaram ass�dio sexual dentro do transporte publico em BH? S� para voc� ter uma ideia, segundo pesquisa realizada pelos institutos Patr�cia Galv�o e Locomotiva em 2019, 97% das mulheres no Brasil j� sofreram algum tipo de ass�dio no transporte p�blico.

Quantas vezes pessoas que moram em periferias enfrentaram dezenas de dificuldades para acessar servi�os, trabalho e lazer nos centros das cidades? Quantas vezes deixei de ir em eventos culturais porque sabia que n�o teria transporte p�blico para voltar depois das 22h para o meu bairro? 

O direito � cidade � para quem? 

Fa�o parte do Movimento Nossa BH e, na pen�ltima segunda-feira (3), participei da abertura do Curso Mobiliza de Pol�ticas P�blicas 2023, promovido pelo movimento. Nesse dia, foi poss�vel escutar muitos relatos que demonstram como, infelizmente, a cidade � pensada sem levar em conta a exist�ncia de pessoas que fazem parte de grupos minorizados e perif�ricos. O curso se dedica � discuss�o acerca da constitui��o dos direitos sociais, bem como suas viola��es, a partir das lutas dos movimentos sociais populares que se organizam na cidade. 

Quem contundiu a abertura do curso foi a �urea Carolina, ativista com trajet�ria nas lutas de mulheres, negritude, juventudes, povos e comunidades tradicionais e popula��es perif�ricas. Foi vereadora de Belo Horizonte e deputada federal por Minas Gerais. Em uma de suas falas, �urea falou sobre a rela��o entre territ�rios e afetos, territ�rios e o sentimento de pertencimento e acolhimento. Algo que me fez pensar muito. 

Ter acesso � cidade e conseguir circular livremente, sem medo, sem o peso do “olhar zool�gico”, e com infraestrutura para todas as pessoas � um direito! 

Leia tamb�m: 'N�o sou racista, at� tenho amigos negros': voc� j� ouviu essa frase?

Segundo a cartinha “Cidade Em Movimento”, do Movimento Nossa BH: “Direito � cidade � um conceito que diz respeito � forma como as pessoas usam o espa�o urbano. Segundo esse conceito, todos os habitantes de uma mesma cidade t�m o direito de usufruir dos seus espa�os e servi�os. E mais: eles tamb�m t�m o direito de participar da constru��o desses espa�os e servi�os. Infelizmente, o que acontece na pr�tica � muito diferente. Existem v�rias barreiras que impedem as pessoas de acessar os espa�os e servi�os de uma cidade.

Quem mora longe, por exemplo, tem mais dificuldade de ir at� o centro, onde � poss�vel resolver diversas demandas cotidianas. Mas tamb�m temos outros tipos de barreiras, como o racismo… O acesso � cidade � ainda mais dif�cil para as pessoas negras. A escraviza��o deixou v�rios estigmas, levando a popula��o negra � pobreza e a sofrer preconceitos e viol�ncias, inclusive de agentes p�blicos. Por causa desse hist�rico, a constru��o das nossas cidades foi desigual e criou territ�rios separados – e muito diferentes – para ricos e pobres, brancos e negros.”

Os territ�rios tamb�m precisam ser pensados pela �tica da diversidade e inclus�o. 

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