N�o andaram s�s. Em diferentes n�veis de mobiliza��o, representantes de uma longa lista de produtos afetada pela mat�ria tamb�m pressionavam. E a cada novo item que se propunha incluir na rela��o de sup�rfluos, como foi o caso dos jet skis, um novo fuzu� de mensagens aos deputados e amea�as dos setores de deixar o estado.
Foram dias intensos para esses grupos de interesse, que ostensivamente, bradaram contra o reajuste de tributos, uma facada empunhada por quem menos esperavam, o governo ultraliberal de Romeu Zema (Novo). Como se sabe, apenas as ra��es para animais se salvaram. Para os demais itens, a mobiliza��o adiantou pouco: havia deputados sens�veis � demanda; mas um governo do estado irredut�vel, dependente inclusive da aprova��o desta mat�ria para o pretendido Regime de Recupera��o Fiscal.
Sejam grupos de advocacy, em torno de causas de impacto social; sejam grupos de press�o organizados em categorias, que tentam interferir na elabora��o das leis, fazer lobby � leg�timo. Apesar de todo o sentido pejorativo que a palavra carrega.
O que n�o � aceit�vel � a falta de transpar�ncia e a aus�ncia de regulamenta��o desta mat�ria no Brasil. A primeira Secretaria da C�mara dos Deputados ao menos mant�m um cadastro para registro das institui��es e grupos de interesse que querem circular pelas depend�ncias legislativas.
J� na Assembleia de Minas, n�o h� nenhum tipo de registro espec�fico para as representa��es de interesse. Nada a estranhar. Esta � uma pauta que tramitou pela primeira vez no Congresso em 1984. De l� para c�, andou pelas bordas em quase duas dezenas de projetos j� propostos. O �ltimo deles, um substitutivo relatado pelo deputado federal Lafayette Andrada (Republicanos-MG), avan�ou. Foi aprovado na C�mara dos Deputados e seguiu para o Senado. Mas, sobre isso, falaremos amanh�.
O que n�o � aceit�vel � a falta de transpar�ncia e a aus�ncia de regulamenta��o desta mat�ria no Brasil. A primeira Secretaria da C�mara dos Deputados ao menos mant�m um cadastro para registro das institui��es e grupos de interesse que querem circular pelas depend�ncias legislativas.
J� na Assembleia de Minas, n�o h� nenhum tipo de registro espec�fico para as representa��es de interesse. Nada a estranhar. Esta � uma pauta que tramitou pela primeira vez no Congresso em 1984. De l� para c�, andou pelas bordas em quase duas dezenas de projetos j� propostos. O �ltimo deles, um substitutivo relatado pelo deputado federal Lafayette Andrada (Republicanos-MG), avan�ou. Foi aprovado na C�mara dos Deputados e seguiu para o Senado. Mas, sobre isso, falaremos amanh�.
A batalha do RRF
Apesar da decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o governo de Minas a aderir ao Regime de Recupera��o Fiscal sem o aval da Assembleia Legislativa, para ter o plano de recupera��o fiscal aprovado pelo Minist�rio da Fazenda, o governo Zema precisar� aprovar a mat�ria na Assembleia. Voltam, assim, as aten��es ao Projeto de Lei 1.202, que estava adormecido na Casa. O debate em torno de “qual � o plano” entrar�, com for�a, em pauta.
Chance zero
O governo de Minas precisar� aprovar o Projeto de Lei 1202, na Assembleia, at� 20 de dezembro, data-limite apontada pelo Superior Tribunal Federal (STF) para suspens�o do pagamento das parcelas da d�vida de Minas com a Uni�o. “A chance de homologa��o sem a aprova��o das leis e dos atos normativos � zero. Estou certo de que todos os deputados t�m plena consci�ncia das dificuldades econ�mico-financeiras enfrentadas pelo estado”, avisa o secret�rio de estado da Fazenda, Gustavo Barbosa.
Antes n�o; agora sim
Agora na base de Zema, trocaram de posi��o, apoiando o aumento de dois pontos percentuais na al�quota de ICMS para os ditos “sup�rfluos”, Ant�nio Carlos Arantes (PL), Arlen Santiago (Avante), C�ssio Soares (PSD), Duarte Bechir (PSD), Gil Pereira (PSD) e Alencar da Silveira (PDT). No governo Fernando Pimentel, em 2015, em id�ntica mat�ria, registraram um robusto “n�o” no painel eletr�nico.
Agora n�o; antes sim
Em sentido inverso, o mesmo se pode dizer da oposi��o legislativa ao governo Zema. Em 2015, durante o governo Fernando Pimentel, aprovaram o mesmo projeto de reedi��o da al�quota adicional de ICMS: Celinho do Sintrocel (PCdoB), Cristiano Silveira (PT), Doutor Jean Freire (PT) e Ulysses Gomes (PT).
Leia tamb�m na coluna da Bertha de hoje
Leia tamb�m na coluna da Bertha de hoje