Grupo masculino de magistrados se organiza contra paridade de g�nero (foto: Redes sociais/ reprodu��o )
A vit�ria da magistratura feminina pela paridade de g�nero nas promo��es por merecimento, da primeira para a segunda inst�ncia, no �mbito do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), corre risco. Sob o argumento de que essa seria mat�ria a ser deliberada em emenda � Lei Org�nica da Magistratura, em projeto a ser enviado pelo Judici�rio ao Congresso Nacional, um grupo masculino de magistrados se organiza para arguir a inconstitucionalidade da medida.
Foi hist�rica a conquista das mulheres por paridade no CNJ. Magistradas j� entenderam que ter�o de seguir mobilizadas. O presidente do STF, Lu�s Roberto Barroso, que defende a “feminiliza��o” do Judici�rio, poder� se ver �s voltas com a suspens�o da vig�ncia da resolu��o que definiu a paridade, a partir janeiro de 2024. A sa�da poder� estar na forma��o de um grupo de trabalho para deliberar sobre o tema.
Discrimina��o nas notas
Para al�m das promo��es de primeira para a segunda inst�ncia, h� tamb�m, a ser debatido, a paridade nas promo��es por merecimento entre entr�ncias – da primeira para a segunda e desta para a especial. Na Justi�a mineira (TJMG), por exemplo, � de maioria masculina o �rg�o especial que d� notas de 0 a 10 �s ju�zas e aos ju�zes que se candidatam � promo��o. Um d�cimo a menos � suficiente para descredenciar qualquer candidatura. N�o � toa, entre os atuais 148 magistrados do TJMG, apenas 31 s�o mulheres.
