A coluna desta semana reproduz o Editorial do Boletim Semanal de Monitoramento de n�mero 5 do Comit� Popular de Belo Horizonte de combate � COVID-19.
Trata-se de um dos problemas mais graves que enfrentamos durante essa pandemia: os tratamentos sem comprova��o de efic�cia prescritos por pseudo-especialistas.
Esses tratamentos com drogas ineficazes d�o aos pacientes uma falsa sensa��o de seguran�a e os afasta da medida crucial de controle da pandemia que � a vacina��o.
A prescri��o de tais medicamentos na rede p�blica ou privada � pr�tica m�dica nefasta � sa�de dos pacientes e deveria ser considerado crime sanit�rio e punido como tal.
"Inacredit�vel, inaceit�vel" - uso do chamado kit COVID na rede SUS de BH.
Em 2022, no terceiro ano da pandemia, com todo o conhecimento acumulado nas maneiras de enfrent�-la, ainda somos surpreendidos por posturas anticient�ficas, vindas n�o s� da irresponsabilidade da Presid�ncia da Rep�blica e seus ac�litos, mas tamb�m de profissionais de sa�de que t�m acesso (se quiserem) a toda a informa��o cient�fica de qualidade sobre preven��o e tratamento.
Este pre�mbulo � para expor o que passou um paciente e sua m�e nas m�os de uma m�dica em uma Unidade de Sa�de da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Vale repetir o relato da m�e que levou seu filho � consulta em crise de broncoespasmo, n�o controlada pelo broncodilatador usual.
Examinado, recebeu uma receita que a m�e identificou como parte do chamado "kit COVID" (azitromicina e ivermectina) e que ela tinha conhecimento de n�o ser eficaz contra o coronav�rus. Ao perguntar � profissional se n�o seria indicado fazer o teste COVID, ela teria respondido que n�o se tratava de sintomas do coronav�rus, mas deu a receita assim mesmo.
Ao ser questionada se n�o haveria alternativa, a profissional "sequer me olhou" e respondeu que aquela era a receita e "encerrou a consulta". Este fato reflete diversos atentados: � ci�ncia (receita de medicamento comprovadamente ineficaz e com risco de efeitos colaterais significativos), � t�cnica (n�o havia sequer a suspeita de infec��o pelo SARS-CoV 2), ao c�digo de �tica m�dica.
1) � direito do m�dico: indicar o procedimento adequado ao paciente, observadas as pr�ticas cientificamente reconhecidas e respeitada a legisla��o vigente, � bio�tica e aos direitos humanos, al�m do desprezo ao questionamento da m�e, est� em desacordo com os Princ�pios da N�o-Malefic�ncia e da Benefic�ncia, assim explicitado na Declara��o Universal de Bio�tica e Direitos Humanos (UNESCO 2005)
2) "Os benef�cios diretos e indiretos a pacientes ...devem ser maximizados e qualquer dano poss�vel a tais indiv�duos deve ser minimizado, quando se trata da aplica��o e do avan�o do conhecimento cient�fico, das pr�ticas m�dicas e tecnologias associadas", e � Lei 8926/2004 de Belo Horizonte
3) Sobre os direitos dos usu�rios dos servi�os e a��es de sa�de. Art. 2º - S�o direitos do usu�rio dos servi�os de Sa�de no Munic�pio: I - atendimento digno, atencioso e respeitoso; V - recebimento de informa��o clara, objetiva e compreens�vel sobre: e) riscos, benef�cios e inconvenientes das medidas diagn�sticas e terap�uticas propostas; j) alternativas de diagn�sticos e terap�uticas existentes, no servi�o de atendimento ou em outros servi�os. Chama ainda a aten��o que a Prefeitura de Belo Horizonte, quando questionada, assim se manifestou: "a prescri��o de qualquer medicamento a partir da necessidade de cada paciente � prerrogativa do m�dico. Essa �, BELO HORIZONTE (MG), 1º DE JULHO DE 2022 ' EDI��O 05 8 inclusive, a orienta��o do parecer 004/2020, do Conselho Federal de Medicina.
4) ". � inaceit�vel que a PBH baseie a autonomia nesta nota do CFM que j� foi amplamente contestada pela Justi�a.
5) E pelas comunidades cient�fica e da bio�tica
6) E que j� deveria ter sido h� muito revogada. A nota parecia inicialmente que iria se colocar em favor da paciente, quando afirma que a prescri��o reflete a necessidade de cada paciente, mas o que aconteceu foi exatamente o contr�rio - a receita foi diretamente contra os conhecimentos cient�ficos e contra a necessidade desse paciente. Al�m do mais, se reflete no parecer 004/2020 do CFM, que irresponsavelmente se apoia na autonomia do m�dico para tratar seu paciente, mas se esquece que esta autonomia tem limites, inclusive na inefic�cia e nos riscos do tratamento proposto. Assim, o caso em tela revela incompet�ncia quando da orienta��o para utiliza��o de medica��o que al�m de ineficaz
7) O uso indiscriminado de ivermectina aumentou os casos de intoxica��o, quando comparado com o per�odo pr�-pandemia
8) Al�m disso, a posi��o da PBH autoriza que condutas como a aqui relatada se repitam, desconsiderando a ci�ncia, desrespeitando o paciente e causando danos a eles. O comit� repudia esta atitude da profissional, a postura da Prefeitura e a manuten��o do Parecer 004/2020 do CFM e se solidariza com a postura da m�e do paciente que se colocou corajosa e emancipadamente em defesa da sa�de de seu filho."