A qualidade e o n�vel de investimento em educa��o de uma sociedade dizem muito sobre sua performance econ�mica e, em �ltima inst�ncia, refletem sua capacidade de desenvolvimento cient�fico e tecnol�gico. Dito isso, a pergunta que levanto �: “A quantas andam a performance cient�fico-tecnol�gica do Brasil e quanto ela diz sobre nossa economia (?)”.
Os pedidos de patentes podem ser utilizados como medida do grau de investimento do pa�s para transformar conhecimento cient�fico e tecnol�gico em pesquisa, produtos e/ou inova��es. Em outras palavras, � uma das medidas de avalia��o comparativa da capacidade de desenvolvimento do pa�s, do ponto de vista da gera��o de ci�ncia, tecnologia e dissemina��o do conhecimento. Um indicador sint�tico que permite esse tipo de compara��o � o �ndice Global de Inova��o, que j� lan�ou sua vers�o incluindo os resultados do ano de 2020.
Tamb�m por meio do relat�rio bianual da Organiza��o Mundial de Propriedade Intelectual – OMPI, podemos fazer compara��es entre os n�veis de investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) dos 131 pa�ses que o integram. Sua �ltima divulga��o ocorreu em fins de 2019 e os dados referiam-se ao ano de 2017.
Nesse relat�rio, a China despontava como o pa�s com maior n�mero de pedidos de concess�o de patentes, totalizando 1,38 milh�o e seguido pelos Estados Unidos, com montante de seiscentos e seis mil. Entre os anos de 2000 a 2020, o Brasil teve um total de 541.288 pedidos de patente depositados nacional e internacionalmente. Esse montante, acumulado em 20 anos, foi inferior ao total recebido pelos Estados Unidos somente no ano de 2017.
Dentre os pedidos depositados no Brasil, somente 20.518 chegaram a ser concedidos e do total aprovado, 54% referiam-se a patentes de inven��o.
� atrav�s da inova��o que as economias podem criar competitividade. A competi��o baseada na inova��o converte ganhos de produtividade em crescimento econ�mico de longo prazo. Em 20 anos, o pa�s conseguiu gerar apenas 11.163 novas patentes com conte�do de P&D, e nesse mesmo per�odo viu a participa��o de sua ind�stria caindo na composi��o do seu Produto Interno Bruto (PIB): entre 2000 e 2020, a ind�stria reduziu de 23% para 17% sua participa��o no PIB nacional.
A capacidade e intensidade de investimento de uma economia tamb�m pode ser avaliada sob outros prismas. A produ��o cient�fica, que n�o necessariamente pode ser considerada tecnol�gica, � tamb�m um bom indicador da inten��o de investimento da sociedade. O grau de investimento na ci�ncia indica o quanto ela se encontra nas prioridades de governantes, legisladores e investidores. Sua performance pode ser avaliada pela qualidade e volume de sua produ��o. O Brasil respondeu, em 2019, por 2,6% das publica��es cient�ficas indexadas pelo Scopus - maior banco de dados de resumos e cita��es da literatura com revis�o por pares.
BNDES
BNDES
Outro prisma que tamb�m sinaliza capacidade e prioridade de investimento s�o os desembolsos das fontes de fomento de um pa�s, podendo se dar atrav�s de seus bancos de desenvolvimento ou de suas empresas privadas. Do total de empresas industriais brasileiras, somente 4,6% tinham desenvolvimento continuo de P&D, em 2017.
No Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) promoveu expans�o exponencial em seus desembolsos, entre 2000 e 2013, mas a partir da recess�o de 2015, sua disponibiliza��o de recursos tem-se diminu�do vertiginosamente. A queda da participa��o da ind�stria nas concess�es de empr�stimos, que no in�cio do s�culo chegou a quase 53% do total concedido e, em 2020, era de apenas 20%, foi compensada quase que exclusivamente pelo aumento na agropecu�ria, refor�ando a voca��o prim�ria do pa�s.
Diante de tantos sinais que colocam nosso pa�s em alerta sobre sua capacidade de enfrentar a competitividade e os avan�os tecnol�gicos, nada mais simb�lico do que a mudan�a no nome do nosso banco nacional de fomento ao desenvolvimento com a supress�o das palavras “econ�mico e social”. Outro exemplo isolado � a descontinuidade da Rede de indicadores Estaduais de Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o, cujo �ltimo encontro se deu em 14 de agosto de 2015.
Voltando � pergunta inicial dessa an�lise, eu diria que sem pol�tica cont�nua e clara de prioriza��o da ci�ncia e do investimento em tecnologia, o pa�s vai suprimindo cada vez mais o econ�mico e o social de sua agenda, restando, do filho do porteiro ao morador do condom�nio, a esperan�a de que em algum momento haver� revers�o do caminho que estamos trilhando.