Sem pol�tica econ�mica, Brasil apela para o populismo

� bem prov�vel que os neoliberais sintam-se mal representados pelo conjunto de economistas que hoje est�o � frente do super Minist�rio da Economia. O governo brasileiro est� chegando ao final de seu terceiro ano de mandato abusando da Lei de Acesso � Informa��o e da Lei Geral de Prote��o dos Dados para obscurecer suas a��es, criando pol�tica assistencial despudoradamente eleitoral, rompendo com seu discurso fiscalista e privatista, ignorando que todo e qualquer Pa�s precisa de pol�tica de investimento, de estrat�gia de forma��o de m�o de obra e de ambiente de neg�cios para se inserir no cen�rio econ�mico internacional. O Brasil est� conseguindo a proeza de n�o ter pol�tica econ�mica.

Dados atualizados pelo site da Controladoria Geral da Uni�o indicam que, do total previsto de 6.081 bases de dados abertas para o ano de 2021, 75% (4.591 bases) foram cumpridas at� o momento, enquanto 16% (952 bases) encontram-se em atraso e 9% (538) n�o tem sequer Plano de Dados Abertos (PDA).

Dentre as 9% sem PDA, destacam-se o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep), a Funda��o Nacional de Sa�de (Funasa), o Instituto da Reforma Agr�ria (Incra), todo Minist�rio do Turismo e a Vice-Presid�ncia do Pa�s.

Na �rea socioecon�mica, outros dados sem previs�o de serem abertos s�o:

- (i) o Programa de Alimenta��o do Trabalhador (PAT) – importante para avaliar se os trabalhadores est�o tendo perda real ou n�o desse benef�cio ao longo do tempo -;
- (ii) o atendimento dos Centros de Refer�ncia Especializados de Assist�ncia Social (CREAS) – para quem n�o sabe, os CREAS s�o de extrema relev�ncia no combate �s vulnerabilidades sociais e na defini��o das pol�ticas de assist�ncia social, uma vez que atuam na ponta junto �s comunidades carentes;
- (iii) Resultados da Arrecada��o; e
- (iv) Cadastro Nacional de Obras, para avaliarmos o volume, extens�o e qualidade dos investimentos do governo em obras p�blicas. 

Adicionalmente, dados de seguran�a das barragens, da Ag�ncia Nacional de �guas, e do plano de manejos florestais, do Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio), tamb�m figuram na lista dos sem PDAs.

Praticamente todas as informa��es sobre os gastos do Comando do Ex�rcito incluem-se nessa categoria, bem como os dados do Gabinete de Seguran�a Institucional da Presid�ncia da Rep�blica. Enfim, a lista, como dito anteriormente, engloba quase 1.500 bases de dados indispon�veis na atual gest�o. Transpar�ncia, certamente, n�o � o forte!

H� algum tempo que a comunidade acad�mica e representa��es do terceiro setor j� v�m manifestando preocupa��o com o “apag�o de dados” na atual gest�o federal. Para al�m do apag�o, tr�s evid�ncias de efeito pr�tico sobre a economia de que o atual governo n�o est� comprometido com a produ��o, disponibiliza��o tempestiva e transpar�ncia dos dados s�o:

- (i) o adiamento do Censo Demogr�fico de 2020 para 2022;
- (ii) a disponibiliza��o, sem crit�rios t�cnicos, do Aux�lio Emergencial de R$600,00; e 
- (iii)  as estat�sticas do Novo Caged (Cadastro Geral de Emprego e Desemprego) - importante registro administrativo que sinaliza tend�ncias do mercado de trabalho formal, atuando como pr�via da Rela��o Anual das Informa��es Sociais (Rais). 

O Censo Demogr�fico 2022, adiado n�o somente pela pandemia, mas pelo corte de recursos do Minist�rio da Economia, para sua realiza��o em 2021, contar� com menos perguntas que seu antecessor, realizado em 2010. No question�rio b�sico, ser�o 26 ante 37 perguntas na vers�o anterior, e no question�rio amostral passar� a contar com 77 perguntas ante 108 do Censo 2010. 

Lembremos que a viabiliza��o do Censo, em 2022, conta com interven��o do Supremo Tribunal Federal e, na pr�tica, certamente, perder� base de compara��o longitudinal com a supress�o de perguntas para caber no or�amento. Aqui, a l�gica � inversa: o Censo que se adeque ao or�amento. O Censo � base para planejamento de diversas naturezas, al�m de balizar parte da redistribui��o de recursos do Governo Federal para estados e munic�pios. A atual equipe econ�mica parece ignorar sua relev�ncia.

O Caged sofreu altera��o metodol�gica desenhada na atual gest�o do Minist�rio da Economia (ME) – a pasta do antigo Minist�rio do Trabalho ainda se mant�m vinculada ao ME. Sua mudan�a metodol�gica claramente permitia subestima��o de declara��o das demiss�es, fato esse negado em nota t�cnica elaborada pela pr�pria Secretaria do Trabalho, mas amplamente refutada por especialistas, dentre eles a que escreve essa coluna – vide “Brasil e seu desemprego na idade da pedra lascada”, publicado em 03/08/2021.

Passados quase dois anos da mudan�a metodol�gica, os t�cnicos do Minist�rio da Economia admitiram que os dados de 2020 de contrata��o l�quida (empregados menos desempregados) estavam superestimados em 46,8%: o pa�s contratou 75.883 ao inv�s de 142.690 pessoas em 2020.   

O Aux�lio Emergencial, apoio fundamental para minimizar os efeitos da pandemia sobre a atividade econ�mica e dar garantias sociais m�nimas aos mais vulner�veis, foi implementado de forma atabalhoada e chegou a beneficiar, nos primeiros meses, pessoas ocupando cargos militares, funcion�rios p�blicos, empres�rios e outra sorte de desonestos.

O Cadastro �nico para Programas Sociais, conhecido como Cad�nico, � a mesma base de dados capaz de identificar os indiv�duos aptos a receberem aux�lio emergencial, Bolsa Fam�lia, Benef�cio da Presta��o Continuada (BPC), dentre outros. 

Vale lembrar que toda e qualquer mudan�a nas pol�ticas assist�ncias nacionais devem passar por an�lise do Cad�nico. � sabido que o Minist�rio da Cidadania carece de m�o de obra que possa manusear seu bigdata Cad�nico.

Nesse ambiente, nasce o programa que busca aglutinar tudo e todos, com prazo certo de dura��o de doze meses. Vem a� o Aux�lio Brasil, novo programa social desenhado para reeleger a falta de pol�tica econ�mica e social – meta �nica e clara da atual equipe econ�mica.

O conceito de economista neoliberal est� empregado erroneamente na nossa sociedade. As escolas neocl�ssicas de economia pautam-se em t�cnicas, modelagens, acur�cia e rigor para defenderem seu conceito de bem-estar social. N�o gostariam de saber que certo grupo de ex-alunos brasileiros, por caminhos estranhos, t�m se mostrado, al�m de desatualizados, in�beis e incompetentes. Esse “seleto grupo brasileiro” defende, sem apresentar crit�rios claros e transparentes, novo modelo “natimorto” de pol�tica social.