Brasil e seu desemprego na idade da pedra lascada

Defendida � �poca da reforma trabalhista promulgada pelo governo Temer, a ideia de que a flexibiliza��o das regras de contrata��o traria um boom de empregos formais tornou-se verdadeira fal�cia. O percentual de empregados com carteira assinada caiu de 50,5%, no primeiro trimestre de 2016, per�odo que antecedeu � nova reforma, para 47,6% do total da m�o de obra ocupada, no mesmo per�odo de 2021.

Os dados s�o da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios Cont�nua (Pnad-C), produzida pelo �rg�o oficial de estat�sticas do pa�s, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), aquele mesmo que o Ministro da Economia disse “estar na idade da pedra”.

Desde a reforma das leis trabalhistas, em 2016, que o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) - registro administrativo adotado para declara��o do n�mero de contrata��o e demiss�o por parte das empresas -, passou a ser acompanhado mais de perto pelos governos, empresariado, formuladores de pol�ticas e estudiosos da �rea de mercado de trabalho. Os resultados prometidos pela reforma trabalhista n�o vingaram, mas o Caged, sim. Virou queridinho dos governos, passou a ser tratado como “ indicador antecedente do emprego”, mas s� trazia n�meros absolutos do emprego formal e deixava de lado o recorte da informalidade e, de forma subjacente, da precariza��o. 

Por sua limita��o ao setor formal, o Caged n�o � capaz de produzir quadro completo da situa��o do mercado de trabalho. O �nico instrumento, at� o presente momento, capaz de faz�-lo � a Pnad-C, produzida pelo IBGE, e que tem recorte amostral capaz de refletir todo o mercado de trabalho do pa�s. Ao Caged cabe, com ressalvas, conhecer o volume, o fluxo, as atividades e algumas caracter�sticas do setor formal regido pela Consolida��o das Leis do Trabalho – CLT.

Entretanto, para al�m das limita��es atuais do Caged e da Pnad-C, vale entender os �ltimos movimentos que afetaram ambos. O Caged sofreu forte mudan�a metodol�gica e forma de apura��o, a partir de janeiro de 2020. Da� seu nome ter-se alterado para Novo Caged. A Pnad-C sofreu perda amostral em decorr�ncia de mudan�a na forma de coleta das informa��es que, a partir da pandemia da Covid-19, passou a ser remota e n�o mais presencial. No entanto, a expertise e a seriedade da equipe do IBGE n�o deveriam levantar d�vidas sobre os ajustes amostrais capazes de garantir sua robustez. 

Com rela��o ao Caged, a hist�ria � bem mais complexa: a partir de janeiro de 2020, a Secretaria do Trabalho, tamb�m ligada ao Minist�rio da Economia, passou a adotar os dados do e-Social como fonte de consolida��o das informa��es de contrata��o e desligamento do setor formal. Inclu�am-se nesse c�mputo todas entidades empresariais, inclusive Microempres�rio Individual (MEI) e entidades sem fins lucrativos. A� reside um primeiro problema: em momentos de crise econ�mica, uma das estrat�gias de sobreviv�ncia das empresas e dos profissionais aut�nomos � o n�o pagamento dos encargos trabalhistas. Da� decorre, para fins de apura��o do Novo Caged, a possibilidade de subdeclara��o das demiss�es.

A mudan�a para o Novo Caged tamb�m trouxe a inclus�o de novos declarantes com a obrigatoriedade de os entes p�blicos passarem a adotar o eSocial. Assim, todos os entes p�blicos federais e organismos internacionais, entes estaduais e, at� novembro deste ano, os entes municipais estar�o utilizando o eSocial e fazendo parte do c�lculo do Novo Caged. A� est� outra grande diferen�a trazida pela forma de apura��o: a inclus�o de tr�s expressivos grupos no seu c�mputo que, at� fins de 2019, eram de declara��o facultativa. Trata-se de entes que funcionam como colch�o amortecedor em tempos de crise severa, como a atual, e podem impulsionar o resultado positivo formal do mercado de trabalho. Portanto, at� sua incorpora��o completa ao Novo Caged, os dados dos entes p�blicos est�o sendo “imputados” com base em s�rie hist�rica que, com o advento da pandemia, n�o podem ser seguramente considerados aderentes � realidade atual.

O que a maioria da popula��o desconhece � que o IBGE adota metodologia internacional de c�lculo da taxa de desemprego, cuja nomenclatura, inclusive, foi alterada para taxa de desocupa��o, seguindo as diretrizes definidas pela Organiza��o Internacional do Trabalho – OIT. Por meio da Pnad-C � poss�vel conhecer o tamanho do setor formal e informal da economia, seus movimentos conjunturais e estruturais e, mais ainda, as condi��es de rendimentos, desalento e subutiliza��o da for�a de trabalho, para ficar nos indicadores mais comumente analisados.

Desde 2012, quando a metodologia da Pnad-C se ajustou �s novas regras internacionais, coincidentemente os dados do mercado de trabalho brasileiro v�m sofrendo lament�veis deteriora��es. A partir de 2017, os empregados com carteira de trabalho assinada passaram a representar menos de 50% do contingente que declarou exercer algum tipo de atividade. A taxa de insufici�ncia de horas trabalhadas, que reflete a ociosidade daqueles que exercem alguma atividade, por�m, por tempo menor do que estariam dispostos, encontra-se em seu recorde hist�rico, na ordem de 21,8%, ante 14,4% de igual per�odo de 2012. 

A massa salarial real do trabalho principal, ou seja, o total de recursos gerados pelo trabalho, encontra-se abaixo daquela em igual per�odo do ano anterior, quando o pa�s vivia o auge de sua crise sanit�ria. Esse resultado comparativo � fruto da redu��o do n�mero de pessoas gerando renda com seu trabalho, uma vez que o rendimento m�dio real n�o sofreu queda, ao contr�rio, teve ligeiro aumento. Sendo assim, se a massa real � o produto do rendimento real pelo n�mero de trabalhadores, o que reduziu foi o contingente de pessoas trabalhando. 

O que me parece mais revelador e preocupante nos resultados da Pnad-C, ao longo de 2021, � que, embora o n�mero de pessoas ocupadas esteja aumentando, como tamb�m apontam os dados do Caged, as condi��es e o ritmo n�o s�o animadores. 

Ao contr�rio do que parece sugerir o ministro da economia, Pnad-C e Caged est�o indicando recupera��o de emprego em termos absolutos, mas, concomitantemente ao aumento da contrata��o, tem surgido contingente expressivo de pessoas que, por n�o se enquadrarem no novo aux�lio emergencial, veem-se obrigadas a procurar emprego e a engrossarem a conta das pessoas que poderiam mas n�o conseguem trabalho. 

A Secretaria do Trabalho emitiu, em maio de 2020, nota t�cnica com a colabora��o de t�cnicos do Ipea, IBGE, Insper e FGV para explicar as mudan�as metodol�gicas e seus desafios de ajustes com o Novo Caged. Ainda h� muito o que avan�ar! O IBGE virou alvo de ataque e descaso do minist�rio ao qual est� vinculado. O Censo 2020, pesquisa mais importante do pa�s para atualizar seu mapa demogr�fico e socioecon�mico, teve recursos limitados para realiza��o de seus pr�-testes, precisou ser reduzido para caber no or�amento e, logo no in�cio da pandemia, foi cortado com o argumento de que seu recurso seria destinado ao combate � pandemia. 

Esperado para 2021, o Censo 2020 foi novamente exclu�do do or�amento do ano corrente, sempre tendo seu chefe maior, o Minist�rio da Economia, como inimigo �ntimo. Um pa�s sem dados ï¿½ um pa�s que anda �s cegas. Um pa�s sem dados e sem investimento em educa��o b�sica ï¿½ um pa�s fadado a viver na idade da pedra. Realmente, estamos lascados!