O Brasil encontra-se, embora por crit�rios distintos, seguindo caminho similar � Russia no sentido autocr�tico, e os acontecimentos tr�gicos de “viol�ncia eleitoral”, nos �ltimos dias, sugerem que o pior ainda est� por vir. O que esperar de um pa�s armado e toxicamente polarizado em um ano de elei��es cujas institui��es democr�ticas est�o sendo minadas?
N�veis elevados de polariza��o tornaram-se armas, de fogo ou n�o, nas m�os dos cidad�os. Criou-se, com requintes de manipula��o e orquestrados movimentos mundiais de estrat�gias de dissemina��o da inverdade e da repress�o da liberdade de express�o, a intoler�ncia � diversidade e � pluralidade. Os exemplos recentes s�o assustadores e indicam que o caminho para as sociedades viverem com mais fraternidade e solidariedade est� muito obscuro, atualmente.
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Em ano ainda mais tenso para elei��o presidencial, no Brasil, divulgar o trabalho do Instituto V-Dem torna-se contribui��o c�vica em prol da sobreviv�ncia democr�tica. O Instituto V-Dem � respons�vel pela constru��o e c�lculo do �ndice de Variedades da Democracia (IVD) que, por sua vez, tem como objetivo avaliar o andamento dos processos democr�ticos e autocr�ticos.
Contando com a colabora��o de 3.700 especialistas, o indicador mundial IVD disponibiliza um banco de dados com mais de 450 indicadores, desde o ano de 1789 at� 2021, sobre 179 pa�ses avaliados – 93% dos pa�ses do mundo. A �ltima publica��o do IVD ocorreu �s v�speras do in�cio do ataque da R�ssia � Ucr�nia, e mesmo com c�lculos consolidados at� 2021, o IVD era capaz de evidenciar a deteriora��o da democracia russa, nos �ltimos vinte anos.
O Relat�rio da Democracia 2022, produzido pelo Instituto V-Dem e intitulado “Autocracia mudando a natureza?”, traz sinais alarmantes de como a democracia vem se fragilizando em contraposi��o � constru��o dos novos fundamentos da autocracia, caracterizados pela (i) crescente polariza��o e desinforma��o por parte dos governos, como estrat�gia de demoniza��o de seus oponentes pol�ticos e (ii) informa��es inver�dicas de diversas fontes.
Na esteira desse crescente contexto autocr�tico, em 2021, o mundo vivenciou cinco golpes de Estado e, em in�cio de 2022, deparou-se com o ataque russo � Ucr�nia - guerra provocada pelo autocr�tico Putin. O resultado geral do IVD, em 2021, � alarmante: o n�vel da democracia experimentada pelo cidad�o m�dio global caiu para patamares de 1989.
Em outras palavras, o mundo erradicou 32 anos de avan�os democr�ticos e a autocracia passou a prevalecer sobre 70% da popula��o mundial. O n�mero de democracias liberais caiu para patamares de 26 anos atr�s – 34 pa�ses somente; de autocracias fechadas subiu de 20 para 30 pa�ses, sendo que s� em 2021 foram 5 golpes de Estado (Chade, Guin�, Mali, Myanmar e Afeganist�o).
Do ponto de vista da garantia da preserva��o das institui��es e estruturas governamentais democr�ticas, o IVD evidenciou que, entre 2011 e 2021: (i) a autocracia eleitoral permaneceu como o tipo de regime mais comum – encontrado em 60 dos 179 pa�ses avaliados; (ii) o n�mero de pa�ses que sofreu com not�ria deteriora��o na liberdade de express�o saltou de 5 para 35; (iii) houve substantiva piora dos aspectos deliberativos, culminando no agravamento da polariza��o t�xica que se expandiu de 5 para 32 pa�ses e com n�veis de toxidade elevada em 40 pa�ses; e (iv) os �rg�os de controle eleitoral foram minados pelos pr�prios l�deres pol�ticos.
No Relat�rio do IVD 2022, lamentavelmente, o Brasil caiu nos cinco componentes do �ndice e surgiu como caso de destaque na dimens�o polariza��o. Evidenciada a partir de 2013 e alcan�ando n�veis recordes com a elei��o do atual presidente, em 2018, a polariza��o brasileira est� no grupo dos pa�ses que atingiram n�veis t�xicos, segundo a escala do IVD.
Desde que foi eleito, o atual Presidente n�o cansa de fazer demonstra��es de clamor por interven��o militar, amea�as cont�nuas ao Supremo Tribunal Federal e questionamentos inveross�meis sobre o sistema eleitoral que o tem elegido h� mais de 28 anos. Tudo isso sem contar no renascimento dos militares nos cargos executivos federais.
Brasil, Hungria, Pol�nia, S�rvia e Turquia lideram, em ordem decrescente, o crescimento da polariza��o seguida pelo decr�scimo no �ndice de democracias liberais. A rela��o entre crescimento da polariza��o para n�veis t�xicos e desmonte da democracia � ilustrada em n�meros pelo IVD: concomitante ao crescimento da polariza��o pol�tica e da sociedade e ao aumento do discurso de �dio por parte dos partidos pol�ticos ocorre o decrescimento do �ndice da democracia liberal.
O Brasil, entre os cinco mais polarizados da d�cada, � o pa�s onde essas rela��es aconteceram com maior evid�ncia. A polariza��o t�xica captura o decl�nio da oposi��o leg�tima, do pluralismo, das medidas de contra-argumenta��o em aspectos deliberativos. A internet tornou-se ferramenta estrat�gica para manipula��o de informa��es, dissemina��o de fake news, acirramento da viol�ncia e at� mesmo da manipula��o estat�stica.
No Brasil, no �ltimo domingo, as marcas da viol�ncia pol�tica foram deixadas no ch�o de um sal�o de festas, no corpo de um l�der petista e chegaram pelas m�os de um policial federal defensor do bolsonarismo. Como capturada pelo IVD, a polariza��o t�xica anda de m�os dadas com a intoler�ncia e n�o suporta diversidade, pluralidade e liberdade de express�o.
Em menos de duas semanas, o mundo presenciou o retrocesso da Suprema Corte americana a decis�es garantidas em 1973 – direito ao aborto -; o assassinato do ex-premi� do Jap�o Abe Shinzo, em pa�s cuja pol�tica desarmamentista � a mais r�gida no mundo; e o misterioso caso da morte do oligarca russo Yuri Voronov – somando-se cinco oligarcas e alguns familiares, nos �ltimos meses, na R�ssia.
A paralisia da sociedade, seja por descren�a nas suas representa��es legislativas e institucionais, seja pelo medo da repress�o e da morte, forma a tempestade perfeita para a instaura��o dos regimes autocr�ticos. Nesse prevalente contexto, dificilmente, “a pessoa interiormente pode ser mais forte que seu destino exterior”.