Para al�m da produ��o do IVD, o Instituto V-Dem � respons�vel pela promo��o e divulga��o de estudos relacionados � democracia, denominado Case for Democracy (Caso para Democracia, em tradu��o livre) que divulga trabalhos de especialistas internacionais preocupados com impactos e correla��es entre democracia e diversos aspectos da vida e do bem-estar das sociedades.
Dentre os estudos apresentados no encontro de dezembro de 2021, o do professor Robin Harding, da Universidade de Oxford, traz evid�ncias de que, em m�dia, as sociedades democr�ticas gastam mais com educa��o e contam com maiores taxas tanto de matr�cula quanto de leitura – par�nteses para os Tigres Asi�ticos, que s�o um ponto fora dessa rela��o. Pesquisa adicional mostra que as democracias redistribuem mais os gastos com educa��o, uma vez que os dividendos se tornam maiores para os segmentos mais pobres e rurais.
Apavorante saber que, no atual governo brasileiro, os gastos com educa��o v�m sofrendo sistem�ticos cortes. O Brasil tem apresentado ind�cios preocupantes de degrada��o social rumo � autocracia, ao atraso, � viol�ncia - n�mero de registros ativos para ca�adores, atiradores e colecionadores passou de 117,4 mil, em 2018, para 673,8 mil, em junho do ano corrente - e ao desalento - desemprego entre jovens � quase o dobro do verificado entre outros grupos et�rios.
O relat�rio de 2022 do Banco Mundial - “Pobreza e Equidade no Brasil: mirando o futuro ap�s duas crises” – refor�a um antigo e persistente atraso social: a reprodu��o da pobreza intergeracional entre os menos escolarizados. Em 2019, 30% dos filhos e filhas dos pais com o ensino prim�rio incompleto tamb�m apresentavam esse mesmo grau de escolaridade. Do lado oposto, pais com ensino m�dio ou superior completo tinham quase 60% de seus filhos e filhas com o mesmo grau de escolaridade.
Muitas das vezes pergunto-me se minha escrita n�o se assemelha ao “samba de uma nota s�”, em que, inevitavelmente, volto � defesa do investimento em educa��o como principal estrat�gia de gera��o de condi��es minimamente dignas para toda sociedade. Na verdade, apego-me ao refr�o “faz escuro, mas eu canto, porque amanh� vai chegar”, da letra de Monsueto Menezes e Thiago de Melo, interpretada por tantas vozes nacionais.
Essa mesma escrita encontra coro e esperan�a em exemplares a��es p�blico-privadas, cada vez mais difundidas Pa�s afora. Em 2021, a Funda��o de Amparo � Pesquisa do Estado de S�o Paulo (Fapesp) lan�ou, em parceria com o Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e a Funda��o Maria Cec�lia Souto Vidigal, o Centro Brasileiro de Pesquisa Aplicada � Primeira Inf�ncia (CBDPI), que tamb�m conta com outros apoios internacionais.
O Laborat�rio de Estudos e Pesquisas em Economia Social (Lepes) da Universidade de S�o Paulo (USP) de Ribeir�o Preto, respons�vel tamb�m pela plataforma do Observat�rio da Educa��o Infantil, publicou, recentemente, seu primeiro estudo sobre a qualidade da educa��o infantil no pa�s.
Tal estudo foi feito em parceria com a Funda��o Maria Cec�lia Souto Vidigal, em 12 munic�pios do Pa�s, desmembrados em 1.807 unidades educacionais nas quais foram pesquisadas 3.4677 turmas - 49% creches e 51% pr�-escolas. O estudo traz resultados assustadores sobre a baixa qualidade da educa��o infantil no Brasil.
O Insper lan�ou, no in�cio de julho, o Centro de Evid�ncias da Educa��o Integral (CEEI), com apoio dos institutos Natura e Sonho Grande. O CEEI tem por objetivo gerar conhecimento e evid�ncias dos benef�cios da educa��o integral sobre o desenvolvimento humano.
Lepes, CPAPI e CEEI t�m em comum a defesa do ensino de qualidade como prerrogativa capaz de promover a ruptura do processo intergeracional da pobreza. Todos esses organismos recebem apoio de funda��es sociais privadas sem fins lucrativos. Remam na contram�o das pol�ticas assistencialistas eleitoreiras que, na verdade, est�o tirando recurso da educa��o, perpetuando o processo intergeracional da pobreza e refor�ando a autocracia.
No entanto, tais iniciativas, isoladamente, n�o mudam o todo. Esfor�os estruturais governamentais s�o condi��es necess�rias para o pa�s se recuperar econ�mica e socialmente. N�o ter� governo, seja de direita, seja de esquerda, capaz de colocar o Brasil em perspectiva humana, social e econ�mica de destaque se n�o construir pol�ticas p�blicas que ataquem, com seriedade e planejamento de m�dio e longo prazo, os desafios educacionais e de inser��o dos jovens no mercado de trabalho.
A evid�ncia da recupera��o recente do emprego �s custas de sal�rios reais menores � t�o pobre quanto seu resultado. A aus�ncia de conhecimento da sociedade das a��es estaduais e municipais sobre a garantia da implementa��o da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) � outra evid�ncia preocupante.
Baixa qualidade na primeira inf�ncia combinada aos resultados de baixa escolaridade de filhos e filhas de pais menos escolarizados � o retrato da estagna��o e/ou do retrocesso no desenvolvimento humano. Pioram ainda mais quando flertam com movimentos autocr�ticos que se nutrem da “desqualifica��o humana” no sentido latu.
In�meros estudos longitudinais trazem evid�ncias emp�ricas dos efeitos da escola integral de qualidade, na primeira inf�ncia, e de seus impactos sobre o desenvolvimento humano, sob a perspectiva de ruptura com a ciclo intergeracional da pobreza. O Nobel de Economia James Heckman � o precursor e maior expoente dessa teoria – Equa��o Heckman. Mas o Brasil insiste em seguir no escuro.
Mesmo caminhando nesse escuro ainda podemos escutar vozes distantes vindas daqueles que buscam o desenvolvimento e a igualdade de oportunidades de acesso para todos. Algumas funda��es sociais reconhecem e lutam por essa ruptura. In�meros estudiosos, mundo afora, dedicam suas vidas para essas causas, assim como pela preserva��o da democracia em meio ao obscuro jogo pol�tico. Alguma esperan�a sempre haver� de nos mover para o amanh�!