No �ltimo domingo, 12/6, celebrou-se o Dia Internacional do Combate ao Trabalho Infantil. O �ltimo relat�rio da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT) – intitulado “Trabalho infantil, estimativas globais 2020, tend�ncias e o caminho a seguir” – traz dados ainda impressionantes para a atualidade. De 2000 a 2016, o mundo como um todo teve redu��o de quase 94 milh�es de crian�as e adolescentes em condi��es inadequadas de trabalho, ou trabalho perigoso – caracterizado como trabalho escravo, tr�fico de drogas e explora��o sexual.
De 2016 para 2020, entretanto, aumentou em 8,4 milh�es o n�mero de crian�as em trabalho infantil, sendo 6,5 milh�es alocados em trabalhos perigosos. No total, o relat�rio estimava 160 milh�es de crian�as em trabalho infantil, no mundo, em 2020, dos quais 49% em trabalhos perigosos. O cen�rio projetado pela OIT, para o final de 2022, � de aumento desse montante em virtude, sobretudo, das condi��es de pobreza agravadas pela pandemia da Covid-19, caso os governos nada fa�am para coibir o avan�o da degrada��o social.
Os dados do relat�rio da OIT indicavam que a regi�o da Am�rica Latina e Caribe apresentava elevado percentual de gastos com coberturas efetivas de pol�ticas sociais como propor��o do Produto Interno Bruto (PIB), mas baixo direcionamento a pol�ticas voltadas para crian�as. O que o relat�rio n�o avaliava � como internamente, no Brasil, articulamos e direcionamos ineficientemente nossos recursos com pol�ticas sociais.
Exemplo recente de como a constru��o das pol�ticas sociais s�o interrompidas e renovadas � o novo programa Trabalho Sustent�vel, criado pelo Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia. Nesta ter�a-feira, 14/06, a Subsecretaria de Inspe��o do Trabalho (SIT), com participa��o da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT) e mais dois minist�rios, promove o webin�rio “Prote��o social e a intersetorialidade das pol�ticas p�blicas para a erradica��o do Trabalho Infantil no Brasil”, no �mbito do rec�m-lan�ado programa. O objetivo � apresentar as pol�ticas p�blicas, desenhadas pelo novo programa, que est�o voltadas para o combate ao trabalho infantil.
Pol�ticas de combate ao trabalho infantil, encabe�adas pelo Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia, precisam dialogar diretamente com pol�ticas desenhadas pelo Minist�rio da Cidadania - como acontecia com o Bolsa Fam�lia por meio da exig�ncia de benef�cios condicionados � perman�ncia das crian�as na escola -, e pelo Minist�rio da Fam�lia, da Mulher e dos Direitos Humanos, sob pena de serem programas com boas inten��es e maus retornos.
Assim como no mundo, de 2016 em diante, o Brasil estagnou e estima-se que at� mesmo tenha aumentado o n�mero de crian�as em trabalho infantil e trabalho perigoso. As pol�ticas sociais educacionais foram omissas e irrespons�veis, em todas as esferas p�blicas, ao deixarem as crian�as praticamente sem aula nos dois primeiros anos da pandemia. N�o h� nenhuma a��o conjunta para recuperar o tempo perdido e garantir que essa gera��o n�o sofra ainda mais do ciclo (autoalimentado) da intergeracionalidade da pobreza.
H� algum tempo apresentei, nesse espa�o, resultados do estudo realizado pela Funda��o Maria Cec�lia Souto Veiga que estimou os impactos da Covid-19 no aprendizado e bem-estar das crian�as. O estudo indicava que as crian�as em idade pr�-escolar, em 2020, residentes no munic�pio do Rio de Janeiro, aprenderam cerca de 66% em linguagem e 64% em matem�tica comparativamente �quelas de 2019. Estratificando por classe social, esses resultados tornaram-se ainda mais d�spares: 49% para as classes mais baixas ante 75% para as mais altas.
H� forte rela��o entre pobreza, baixa escolaridade, trabalho infantil e trabalho escravo; em sua maioria, pessoas resgatadas de trabalho an�logo � escravid�o come�aram suas atividades laborais ainda na inf�ncia. Acontece, na mais tenra idade e at� mesmo nos ambientes dom�sticos, a banaliza��o da explora��o e da expropria��o das condi��es dignas de vida e assim d�-se continuidade � perpetua��o da pobreza – como dito anteriormente, � o ciclo autoalimentado da pobreza.
“Pureza”, filme nacional lan�ado no cinema, em maio de 2022, conta hist�ria real de uma m�e que sai em busca de seu filho nas fazendas do interior do norte/nordeste do Brasil e depara-se com trabalhadores vivendo em situa��es an�logas � escravid�o. Pureza enfrentou desafios que talvez somente uma m�e fosse capaz e lutou sem desistir pelo resgate do seu filho.
Na mesma �poca da filmagem de Pureza, em 2019, OIT e Minist�rio P�blico do Trabalho lan�aram, na plataforma Youtube, o document�rio “Precis�o”. A origem do nome vem da exposi��o de motivos que muitos de seus protagonistas, ex-trabalhadores resgatados de situa��o an�loga � escravid�o, alegavam para se submeterem a situa��es indignas de vida, resumidos em uma �nica palavra. Enquanto Precis�o � um retrato de injusti�as diuturnamente combatidas por institui��es e pessoas que defendem a vida humana, Pureza � inspira��o por resgate e luta pela dignidade humana.
Pureza e Precis�o s�o exemplos documentados de que a busca pela dignidade para todos s� � poss�vel mediante os enfrentamentos e desmontes das graves e cr�nicas condi��es sociais daqueles que vivem em situa��es de extrema pobreza. Refiro-me, hoje, a cerca de 44 milh�es de brasileiros e brasileiras ou 55% das pessoas inscritas no Cad�nico e que vivem nessa condi��o, segundo dados dispon�veis no site do Minist�rio da Cidadania relativos a abril de 2022. Refiro-me a 20% da popula��o brasileira que agora dorme nas ruas, revira os lixos para comer comida estragada, ocupa os sinais de tr�nsito e n�o escapa mais aos olhos de nenhuma bolha social.