Na semana passada, Belo Horizonte sediou, entre os dias 06 e 07, a quarta reuni�o do F�rum Nacional das Entidades Metropolitanas (FNEM). O evento n�o poderia ter ocorrido em �poca mais oportuna, em que os Grupos de Transi��o que comp�em o novo Governo Federal, eleito para 2023, est�o debru�ados sobre pautas, urg�ncias, hierarquia de prioridades e constru��o de planejamento para os pr�ximos 4 anos. O FNEM poder� e dever� ter protagonismo nesse debate, bem como na Nova Pol�tica de Desenvolvimento Urbano, na reconstru��o do Minist�rio das Cidades e do Conselho das Cidades.
Para se ter uma no��o da ordem de grandeza da relev�ncia das Ag�ncias Metropolitanas, basta olhar para a representatividade das Regi�es Metropolitanas (RMs) no resultado do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Somente as RMs das capitais do Pa�s respondem por 43,7% do PIB. Se incluirmos todas as RMs do Pa�s, de acordo com o crit�rio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), chegamos a 82, que correspondem a 69,6% do PIB nacional. E para se ter uma no��o da concentra��o do PIB, as RMs de S�o Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina respondem por 39,8% do PIB nacional.
Diante desses dados temos, no m�nimo, duas preocupa��es: a concentra��o da atividade econ�mica nas Regi�es Sul e Sudeste e a import�ncia das RMs na gera��o de renda do Pa�s. Tudo isso gerado por um s�culo XX que pensou o desenvolvimento (i) priorizando a mobilidade individual; (ii) gerou expans�o desmedida da zona urbana e a segrega��o e exclus�o territorial dos mais pobres; (iii) permitiu a preval�ncia de interesses privados em crescente expans�o �s custas do desrespeito ao meio ambiente.
O impacto direto na habita��o � n�tido: somente as 17 RMs das capitais do Pa�s respondem por 38% do d�ficit habitacional brasileiro, segundo c�lculos da Funda��o Jo�o Pinheiro (FJP) para o ano de 2019. Acrescido ao d�ficit, as estimativas da FJP apontam que 42% dos componentes da inadequa��o de moradias est�o concentrados nessas 17 RMs. O d�ficit e a inadequa��o s�o duas medidas puramente urbanas, mas o peso que t�m nas RMs, exclusivamente das capitais, � assustador.
Discutir habita��o urbana passa, necessariamente, por conhecer a Nova Agenda Urbana da ONU Habitat – bra�o da Organiza��o das Na��es Unidas voltado para habita��o -, definida em Quito, em 2016. Tr�s s�o seus pilares: primeiro, n�o deixar ningu�m para tr�s; segundo, assegurar economias sustent�veis e inclusivas; e, terceiro, garantir sustentabilidade ambiental. A partir da�, configura-se um s�culo XXI bem diferente do anterior, com mudan�a de paradigma e busca pela constru��o de novas prioridades e valores.
Nesse contexto surge o paradigma da ado��o de abordagens sustent�veis e integradas, centralizadas nas pessoas e sens�veis �s quest�es de g�nero e et�rias que tem como um dos pilares o fortalecimento da governan�a urbana, com institui��es e mecanismos s�lidos que empoderem e incluam atores urbanos. A� entra o papel das Ag�ncias Metropolitanas, bem contemplado, tamb�m, nos princ�pios que regem a proposta do novo Governo Federal para as cidades, o saneamento, a habita��o, as desigualdades sociais e a segrega��o.
Partindo de uma perspectiva hol�stica, o estudo “Reconstru��o e Transforma��o das Cidades Brasileiras”, elaborado pela Funda��o Perseu Abramo, traz os pilares que devem reger a Nova Pol�tica Nacional de Desenvolvimento Urbano: integrada, multisetorial e multiescalar.
Esses tr�s pilares desdobram-se, por seu turno, em 4 eixos estruturantes: (i) governan�a e fortalecimento institucional; (ii) participa��o cidad� e controle social; (iii) transi��o ecol�gica das cidades e enfrentamento clim�tico; e (iv) redu��o das desigualdades e garantia do direito � cidade.
Transcrevo, a seguir, frase extra�da da Nova Agenda Urbana da ONU Habitat: “se bem planejada e administrada, a urbaniza��o pode ser uma poderosa ferramenta para o desenvolvimento sustent�vel, tanto para pa�ses desenvolvidos quanto para pa�ses em desenvolvimento”. A poderosa ferramenta intitulada urbaniza��o bem planejada e administrada � condi��o necess�ria, mas n�o suficiente para a guinada exigida pelo s�culo XXI.
Ag�ncias, institui��es acad�micas e de pesquisa, esferas governamentais e legislativas precisam trabalhar juntas e em prol dos mesmos objetivos. Embora tardiamente, o Pa�s precisa desenhar planejamento de m�dio e longo prazo e dar cabo � sua execu��o sem interrup��es pol�tico-partid�rias que depositam o �nus na sociedade e geram atraso no desenvolvimento econ�mico e social.
Puxando para o Governo Federal as r�deas e a orquestra��o da Nova Pol�tica de Desenvolvimento Urbano, o estudo da Funda��o Persu Abramo traz esperan�a do fortalecimento das Ag�ncias Metropolitanas e, mais ainda, de uma vis�o hol�stica que seja capaz de dialogar com diversos segmentos sociais e setores econ�micos.
Nesse contexto favor�vel e aberto ao di�logo, a FNEM lan�ou, ontem, dia 12/12, em seu s�tio eletr�nico, “Carta Aberta das Regi�es Metropolitanas Brasileiras”, com claro posicionamento a favor de sua participa��o nas rela��es interfederativas, elencando algumas pol�ticas p�blicas priorit�rias, como mobilidade, transporte coletivo, recursos h�dricos, habita��o, abastecimento de �gua, saneamento ambiental etc.
As linhas tra�adas pelo estudo da Funda��o Persu Abramo para se repensar o urbano s� podem ser bem-sucedidas se o Governo Federal for capaz de elaborar pol�ticas que rompam com o excesso de setoriza��o e a falta de integra��o - combina��o explosiva para gera��o de deseconomias de escala, sobreposi��o de programas e desperd�cio de recursos (escassos). Que a FNEM, representando as Ag�ncias Metropolitanas, seja capaz de integrar essa constru��o e levar para as esferas estaduais executivas e legislativas a aplica��o desse modelo hol�stico. O Brasil carece dessa vis�o mais ampla e integrada.