Escola p�blica: equidade, coordena��o, efic�cia e coes�o

Sociedades permanecem muito desiguais quando n�o resolvem situa��es de “pobreza”. Ignoram o que seja o prop�sito republicano de gerar e garantir a igualdade razo�vel de oportunidades. Ainda que pratiquem a democracia eleitoral, a perman�ncia de desigualdades inaceit�veis e a aus�ncia de oportunidades resultam em uma nega��o em ato dos valores da pr�pria democracia. No Brasil, desde a aboli��o esse � o padr�o recorrente de escolhas dos “donos do poder”.

Exemplo atual disso? Aqui, as novas elites do servi�o p�blico fixaram uma nova forma de domina��o social: a tirania de uma burguesia burocr�tica de Estado nutrida por privil�gios de castas. Caminham na escurid�o moral lado a lado com as castas de mercado que “legalmente” sonegam impostos. Donat�rios de dividendos n�o pagam imposto. Os muito ricos (1% da popula��o) e os ricos (5%) pagam na pessoa f�sica al�quota de Imposto de Renda igual � do cidad�o de classe m�dia. No pa�s, hoje, tem-se a impress�o de que “o oportunismo compensa”. T�o ruinoso quanto, a educa��o b�sica estagnou em patamar muito baixo de aprendizado dos alunos.

 

O reformismo fraco praticado por FHC, Lula e Dilma n�o ousou redistribuir estruturalmente poder social e renda. Constitucionalmente democr�tica, nossa sociedade nada tem de republicana. Somos uma democracia fraca. Oportunidades s�o geradas e garantidas quando, primeiro, se institui e se perpetua pol�tica p�blica de educa��o b�sica de qualidade para todos, acrescida das chances para o prosseguimento de estudos posteriores (tecnol�gico ou acad�mico) para todos.

S�o garantidas quando governos, em sucess�o, universidades, empres�rios e trabalhadores pactuam contrato pelo desenvolvimento para crescer a produtividade do trabalho e financiar o bem-estar social e a redistribui��o da renda. Esse � o caminho sustent�vel para a sociedade elevar o valor da renda-trabalho e praticar solidariedade. Novas gera��es disp�em de oportunidades quando os valores democr�ticos s�o consensuais e fortes o suficiente para bloquear a voz e a vez das subculturas pautadas por preconceito, al�m de bloquear a forma��o de castas nutridas pelo Tesouro p�blico. Forma-se, assim, uma cultura pol�tica republicana.

 

Nesse governo, temos um MEC t�o avaro em ideias quanto pr�digo no engajamento em fanfarronice ideol�gica. Amesquinhou-se na posi��o de ventr�loquo de um governo promotor de guerra perp�tua ideologicamente orientada para destruir os j� fr�geis consensos democr�ticos b�sicos inscritos na Constitui��o de 1988. � claro que esse quadro geral adverso e hostil dificulta construir e praticar educa��o de qualidade para todos. Contudo, n�o impede! Da d�cada de 1990 at� hoje avan�amos no que concerne � inclus�o escolar, um aspecto da equidade em educa��o. � um ponto de n�o retorno.

"A boa escola � uma escola de democracia, de republicanismo e de forte compromisso com o aprendizado de excel�ncia"

N�o obstante, sob diferentes governos democr�ticos de reformismo fraco, a escola de educa��o b�sica p�blica permaneceu sob situa��o de estagna��o inercial no que concerne � qualidade do aprendizado. Formamos coortes anuais e produziremos mais uma gera��o de analfabetos funcionais escolarizados! O fato novo � que h� exce��es not�veis. Pesquisas evidenciam que a escola e as boas pr�ticas de pol�tica p�blica fazem a diferen�a! Exemplos: ao redor de Sobral, no Cear�, cerca de 40 munic�pios, alguns no Piau�, encontram-se entre os 100 melhores na educa��o b�sica no pa�s, segundo o Ideb.

 

Somos uma democracia federativa. Nela, estados e munic�pios disp�em de capacidade decis�ria razo�vel para fazer e implementar escolhas e pol�ticas p�blicas sustent�veis. A Constitui��o de 1988 promoveu reforma forte no financiamento p�blico da educa��o b�sica. Seja como for, persiste uma relativa escassez de recursos. O investimento por aluno ao ano � insuficiente e menor do que o praticado na Argentina, Chile e Uruguai. No entanto, semelhante a pa�ses desenvolvidos, investimos cerca de 5,7% do PIB em educa��o. Sem embargo, perseveramos na pr�tica de iniquidades.

Exemplo: cerca de 60% do or�amento do MEC destina-se ao ensino superior p�blico federal, com apenas 2 milh�es de alunos, por contraste com mais de 40 milh�es de alunos da educa��o b�sica p�blica. O custo-aluno ao ano de universidade federal � quatro vezes maior que o da educa��o b�sica p�blica. Mas a pior forma de escassez � a escassez de racionalidade ou de virtudes na gest�o governativa da educa��o p�blica. Resulta em escassez de ideias, de resultados e de meios. A falsa consci�ncia quer o controle dos meios sem compromisso com os fins.

 

Sociedades democr�ticas e republicanas formam consenso verdadeiro sobre o que seja justi�a como equidade. John Rawlls sugere que a ideia de justi�a como equidade � central na agenda da democracia. Qualquer grupo social pac�fico que tem algum tipo de prop�sito razo�vel mant�m-se est�vel quando resolve dois desafios: organizar a a��o coletiva e gerar coes�o interna. A escola n�o � diferente. Institui��o, existe para realizar prop�sitos. Para alcan��-los razoavelmente precisa formar consenso forte sobre quatro fundamentos: praticar justi�a como equidade, coordenar as a��es, agir com efic�cia (cumprir promessas) e produzir confian�a.

Tem-se �tica da responsabilidade e compromisso. A trindade justi�a-coordena��o-efic�cia propicia a coes�o. Gest�o eficaz requer lideran�a e autoridade legitimada dia a dia no testemunho. Clareza de prop�sitos, trabalhar em equipe, fazer cumprir contratos e garantir a realiza��o de objetivos e metas: � o cimento. Populismo em escola e investidura apenas eleitoral na dire��o escolar produzem consensos fracos. A boa escola � uma escola de democracia, de republicanismo e de forte compromisso com o aprendizado de excel�ncia. Utopia?

 

 Jo�o Batista Mares Guias � soci�logo, ex-secret�rio de Educa��o de Minas Gerais e consultor em educa��o