Lira olhou para o Supremo Tribunal Federal (STF). O Supremo ir� olhar por ele? Lira est� indiciado em dois processos da Lava-Jato no Supremo. O “lavajatismo” do ent�o juiz Moro foi c�lere e seletivo ao processar e condenar l�deres pol�ticos ligados ao PT, sem mandato eletivo. J� o STF, respons�vel por processar e julgar r�us com mandato, mant�m os casos de parlamentares r�us, todos ligados �s direitas, no limbo da impunidade.
No caso da pris�o do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), Lira e o STF combinaram manter o flagrante. Lira informou ao STF que o Congresso ir� regulamentar o artigo 53, § 2º, da Constitui��o. Disp�e sobre a pris�o em flagrante de deputado federal, uma atribui��o do Supremo, ad referendum da C�mara. Questiona-se a legalidade da pris�o em flagrante do deputado Daniel Silveira.
No entanto, justifica-se, sem a pris�o estaria aberta a caixa de Pandora de tens�es entre os Poderes, com temperatura de crise institucional, e incentivada a continuidade delitiva. Lira e o STF teceram o v�u de uma distens�o sem crise institucional. Na posi��o institucional de presidente da C�mara, Lira elevou-se acima do emp�rico deputado do Centr�o. No epis�dio, suas atitudes ofereceram voz ao velho prov�rbio: “H� males que v�m pra bem!” At� quando?
Lira formou consenso forte com o colegiado de l�deres da C�mara. Como disse, a pris�o do deputado seria, por duas vezes, “um ponto fora da curva”: estabelecida como decis�o do STF e referendada pela C�mara. Daqui pra frente, n�o deveria voltar a ocorrer. Doravante, somente como decis�o do plen�rio da C�mara e, preferencialmente, do Conselho de �tica da Casa. Dessa feita, a decis�o da C�mara conteve a irrup��o de uma crise com o STF.
Por extens�o, afastou o alto risco adicional de um t�xico envolvimento do presidente da Rep�blica. Em segundo lugar, com os apoios do colegiado e da Mesa, pautou como priorit�rio na agenda do Conselho de �tica o processo contra Daniel Silveira. Por fim, incumbiu-se de “colocar o guiso no gato”, isto �, conversar com o presidente Bolsonaro. Resumo: o assunto diz respeito ao Supremo e � C�mara, sem o Executivo. Foi dada a primeira volta do parafuso.
Por extens�o, afastou o alto risco adicional de um t�xico envolvimento do presidente da Rep�blica. Em segundo lugar, com os apoios do colegiado e da Mesa, pautou como priorit�rio na agenda do Conselho de �tica o processo contra Daniel Silveira. Por fim, incumbiu-se de “colocar o guiso no gato”, isto �, conversar com o presidente Bolsonaro. Resumo: o assunto diz respeito ao Supremo e � C�mara, sem o Executivo. Foi dada a primeira volta do parafuso.
A outra, um pouco adiante. Lira anunciou: a C�mara precisa, com urg�ncia, regulamentar a quest�o em aberto da pris�o em flagrante de deputado federal. Quer o fim das decis�es monocr�ticas da Corte. Como deseja, somente o plen�rio de 11 ju�zes que dever� ter voz. Lira quer agendar com urg�ncia a regulamenta��o do artigo 53, citado. Trata-se de tipificar a situa��o de flagrante.
Posicionou o pr�prio Centr�o em situa��o de n�o alinhamento autom�tico ao Planalto. Significaria, tamb�m, uma prudencial divis�ria entre ele e a agenda de guerra do bolsonarismo? A prova dos nove vir�, em breve, na decis�o da C�mara e do Senado de pautar ou n�o a presidencial “agenda do �dio”: armamento geral e licen�a para matar.
O recado seria o seguinte: crise institucional, n�o! Chega! Por outras palavras: presidente, doravante deixe o ex-deputado Bolsonaro no passado – ali�s, espelho e luz de Daniel Silveira. Seria isso? A prop�sito, chamou a aten��o um fato singular: o parecer da deputada-relatora Magda Moffato (PL-GO), ligada ao Centr�o, expressou vigor de atitude e uma saliente repulsa aos crimes do deputado preso. Sinalizou: apoio ao governo n�o � a mesma coisa que ades�o ao bolsonarismo.
Lira � da linhagem do realismo pol�tico. Seu ceticismo � imerso em pragmatismo utilit�rio, dado ao c�lculo consequencialista de oportunidades, custos e benef�cios, primeiro, para o Centr�o. Emociona-se somente com o que � �til. N�o faz pol�tica como quem guerreia. P�s Bolsonaro em sil�ncio obsequioso.
Lidera o mesmo Centr�o que aprovou a Constitui��o de 1988, elegeu e cassou Collor, apoiou FHC e dele se afastou; adiante, mais do mesmo com Lula, impedindo-o de ser ministro de Dilma e candidato a presidente; apoiou e cassou Dilma; governou com Temer. Governa com Bolsonaro ap�s tir�-lo das cordas do impeachment. Agora, manda-lhe a conta. Quer receb�-la por atacado e entregar apoios em presta��es. Diferente de Bolsonaro, o Centr�o n�o olha para o abismo. Sabe olhar para 2022, certo de que 2023 o aguarda.
Lidera o mesmo Centr�o que aprovou a Constitui��o de 1988, elegeu e cassou Collor, apoiou FHC e dele se afastou; adiante, mais do mesmo com Lula, impedindo-o de ser ministro de Dilma e candidato a presidente; apoiou e cassou Dilma; governou com Temer. Governa com Bolsonaro ap�s tir�-lo das cordas do impeachment. Agora, manda-lhe a conta. Quer receb�-la por atacado e entregar apoios em presta��es. Diferente de Bolsonaro, o Centr�o n�o olha para o abismo. Sabe olhar para 2022, certo de que 2023 o aguarda.