Um ministro civil � a chave para ''desmilitarizar'' o governo

A cria��o do Minist�rio da Defesa como uma pasta civil nunca foi bem-aceita pelos militares, em cuja concep��o seria algo equivalente ao antigo Minist�rio da Guerra ou ao Estado-Maior das For�as Armadas durante o regime militar. Teria a fun��o de coordenar a atua��o conjunta das for�as, sob comando de um general de quatro estrelas, e n�o subordinar Ex�rcito, Marinha e Aeron�utica a um poder civil.

Reestruturar o Minist�rio da Defesa � uma quest�o-chave para o presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva, “desmilitarizar” o governo. Derrotados na elei��o de Tancredo Neves, em 1985, os militares operaram uma retirada em ordem do poder, que havia sido iniciada com a “anistia rec�proca”, de 1979. Foi uma estrat�gia pol�tica bem-sucedida, apesar dos percal�os, e conclu�da durante o governo do presidente Jos� Sarney. Eleito presidente, por�m, Fernando Henrique Cardoso resolveu erradicar a influ�ncia militar na pol�tica nacional e criou o Minist�rio da Defesa com o objetivo de otimizar o sistema de defesa nacional, formalizar uma pol�tica de defesa sustent�vel e integrar as tr�s For�as, racionalizando as suas diversas atividades.

Em 1º de janeiro de 1999, j� no seu segundo mandato, o senador �lcio �lvares (PFL-ES) foi nomeado ministro extraordin�rio da Defesa. O ex-governador do Esp�rito Santo foi o respons�vel pela efetiva implanta��o do �rg�o, como espelho da experi�ncia norte-americana e europeia. Em seis meses, o minist�rio foi criado, mas seu ministro deixou o cargo por causa de uma secret�ria que fazia tr�fego de influ�ncia e foi substitu�do pelo ent�o advogado-geral da Uni�o Geraldo Quint�o.

Os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso s�o um trauma para as For�as Armadas, porque nunca se sentiram t�o desprestigiadas. Os militares tamb�m perderam privil�gios na reforma administrativa e da Previd�ncia e tiveram os sal�rios achatados com o ajuste fiscal do Plano Real. Seus equipamentos, muitos dos quais remanescentes da Segunda Guerra Mundial, foram ainda mais sucateados.

Durante o governo Lula, diante do v�cuo doutrin�rio decorrente da Guerra das Malvinas, quando os Estados Unidos apoiaram a Inglaterra contra a Argentina, e o fim da Guerra Fria, com a autodissolu��o da antiga Uni�o Sovi�tica e a queda dos regimes comunistas do Leste Europeu, tentou-se elaborar uma nova doutrina, que viria a se traduzir na Pol�tica Nacional de Defesa, durante a gest�o do ministro da Defesa Nelson Jobim. A ideia era ambiciosa: fomentar a forma��o de um complexo industrial militar, para dar �s For�as Armadas um papel internacional compat�vel com os seus planos de proje��o do Brasil na pol�tica mundial.

O submarino nuclear, o novo cargueiro KC-390, o sat�lite de comunica��o e vigil�ncia, o desenvolvimento de novos blindados e de lan�adores de foguetes estavam nesse pacote. A rela��o da presidente Dilma Roussef com as For�as Armadas, por�m, foi um desastre. Ela n�o disfar�ava o justo ressentimento com as torturas que sofreu na pris�o durante o regime militar. Al�m disso, seu ministro da Defesa, o ex-governador e senador Jaques Wagner (BA), empoderou uma secretaria-executiva que se comportava como se fosse um marechal.

A volta do Minist�rio da Defesa ao pleno controle dos militares, por�m, viria ocorrer durante o governo Michel Temer, ap�s o impeachment de Dilma Rousseff. Enfraquecido devido �s den�ncias do ent�o procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot, com base numa dela��o premiada do empres�rio Joesley Batista, que gravou uma conversa com o presidente da Rep�blica, temendo um impeachment, Temer nomeou para o Minist�rio da Defesa o general Joaquim Silva e Lula, que mais tarde viria a ser presidente da Petrobras no governo Bolsonaro, com quem rompeu por causa da pol�tica de pre�os dos combust�veis e deixou o cargo. O troco veio durante o impeachment: o ent�o comandante do Ex�rcito general Eduardo Villas Boas recomendava aos pol�ticos “resolvam isso a�”.

Na Presid�ncia, Bolsonaro transformou o Minist�rio da Defesa num instrumento do seu projeto pol�tico iliberal, primeiro com o ministro Braga Netto, que viria ser seu candidato a vice, depois com o atual ministro, Paulo S�rgio Nogueira. Antes, por�m, teve que defenestrar o general Fernando Azevedo, que havia nomeado inicialmente para o cargo, e no embalo o ent�o comandante do Ex�rcito Edson Pujol, ambos contr�rios � politiza��o dos quart�is.

Lula evitou um confronto com os atuais comandantes militares ao indicar para o Minist�rio da Defesa um pol�tico tradicional, de origem conservadora: Jos� M�cio Monteiro. Entretanto, precisa promover uma reforma da Defesa que atenda aos objetivos de consolidar a pasta como um instrumento de poder civil e, ao mesmo, tempo modernizar as For�as Armadas, dando-lhes mais efici�ncia e transpar�ncia. A primeira provid�ncia ser� proibir atividades pol�ticas dentro de organiza��es militares, o uso de posi��es oficiais, ado��o ou rejei��o de posicionamentos pol�ticos, os coment�rios depreciativos acerca de lideran�as pol�ticas por militares da ativa, e o exerc�cio por militares da ativa de fun��es p�blicas n�o ligadas ao setor de defesa.

� preciso evitar tanto o uso pol�tico das For�as Armadas como a partidariza��o pol�tica em organiza��es militares, mantendo as For�as Armadas leais ao sistema pol�tico vigente no pa�s. S�o medidas que aprimoram as institui��es democr�ticas e a profissionaliza��o dos militares. Uma quarentena de 12 meses para que militares transferidos para a reserva remunerada ocupem cargos p�blicos na administra��o civil seria suficiente.