Qual a diferen�a entre d�vida prescrita e d�vida caduca?

“Eu tenho essa d�vida e n�o consigo pagar, mas nem me preocupo tanto porque depois de cinco anos ela prescreve e eu fico livre dela”. Esse � um pensamento que muita gente costuma ter quando a gente fala em d�vida. E ele surge a partir de um entendimento errado sobre o que acontece com a d�vida depois de um certo tempo. Voc�, por exemplo, sabe qual � a diferen�a entre d�vida prescrita e d�vida caduca?

Esse assunto gera mesmo muita confus�o e o objetivo do artigo de hoje � exatamente te ajudar a entender esses conceitos. E uma coisa eu j� te adianto: n�o, sua d�vida n�o deixa de existir depois de cinco anos, viu? Continue a leitura para esclarecer todas as suas d�vidas sobre o tema.

Imagino que voc� j� saiba o que acontece at� seu nome entrar na lista de negativados dos �rg�os de prote��o ao cr�dito. De forma resumida, funciona assim: voc� deixa de pagar uma conta que voc� tinha com uma institui��o, essa institui��o envia seu nome para os �rg�os de prote��o ao cr�dito, esses �rg�os te notificam sobre a possibilidade de negativa��o e estipulam um prazo para voc� regularizar o pagamento, voc� n�o regulariza e seu nome, ent�o, � negativado.

Al�m de todas as consequ�ncias de ter o nome sujo, ao ser negativado voc� precisa lidar com a continuidade da cobran�a constante e com a possibilidade de sua d�vida ser vendida para outra institui��o, E, se esse for o seu caso, saiba que tem muita gente com voc� nesta. De acordo com a �ltima edi��o do Mapa da Inadimpl�ncia, h� cerca de 63,4 milh�es de consumidores inadimplentes no pa�s, que est�o com o nome na lista de negativados.

E o que significa d�vida caduca, afinal? De acordo com o C�digo de Defesa do Consumidor, o nome de uma pessoa s� pode ficar na lista de negativados, pela mesma d�vida, por cinco anos. Ou seja, depois de cinco anos da negativa��o, sua d�vida caduca e seu nome, de fato, volta a ficar limpo. Isso significa que vale a pena esperar a d�vida caducar para ficar livre dela? Definitivamente n�o!

A primeira raz�o � muito simples: mesmo quando uma d�vida caduca, ela n�o deixa de existir. A empresa com a qual voc� est� em d�bito pode continuar realizando a cobran�a normalmente (judicial ou extrajudicialmente) e enquanto a pend�ncia n�o for regularizada, essa d�vida � sua e voc� sofre todas as consequ�ncias geradas a partir dela — inclusive juros, que continuam incidindo mensalmente sobre o valor principal, de acordo com o contrato do cr�dito.

“Ah, mas pelo menos meu nome fica limpo e volto a ter acesso ao cr�dito no mercado”. Devo dizer que tamb�m n�o � bem assim. Depois de cinco anos da negativa��o, seu CPF realmente � retirado da lista dos �rg�os de prote��o ao cr�dito e isso pode facilitar o seu acesso a cr�dito. Mas, voc� continuar� constando como inadimplente no registro dos bancos, institui��es financeiras e no Registrato, sistema do Banco Central que mant�m registro de toda a vida financeira dos cidad�os.

Ao ter seu nome limpo de volta, voc� tamb�m pode aumentar o seu score de cr�dito, mas o cadastro positivo mant�m todas as informa��es do seu hist�rico financeiro, o que inclui as d�vidas que n�o foram pagas. Ou seja, � uma ilus�o achar que, quando a d�vida caduca, voc� volta ter a situa��o financeira que voc� tinha antes de endividar.

A prescri��o da d�vida � um processo um pouco mais complexo do que esse, mas vou explicar de um jeito bem did�tico para te ajudar a entender. Da mesma forma que voc� tem prazos a cumprir quando assume uma d�vida, a institui��o para a qual voc� deve tamb�m tem — nesse �ltimo caso, os prazos s�o estabelecidos pelo C�digo Civil Brasileiro.

Um desses prazos diz respeito � cobran�a judicial. Toda empresa tem direito de cobrar judicialmente seus clientes inadimplentes em um prazo determinado, que varia conforme a natureza da d�vida. Quando a cobran�a judicial n�o � feita no prazo estabelecido, sabe o que acontece? A d�vida prescreve!

Ou seja, a d�vida � prescrita quando a institui��o credora n�o realiza a cobran�a judicial dentro do prazo estabelecido e perde o direito de acionar o consumidor inadimplente na Justi�a por conta daquela pend�ncia. Esse prazo, geralmente, � de dez anos, mas pode ser menor dependendo da d�vida — e � o artigo 206 do C�digo Civil que estabelece esses prazos. D�vidas comuns, como as relacionadas a cart�o de cr�dito e empr�stimos, por exemplo, prescrevem em cinco anos.

Isso significa que quando a d�vida prescreve, ela deixa de existir? Isso significa que quando a d�vida prescreve, a empresa perde o direito de cobrar por ela? Isso significa que voc� n�o precisa se preocupar com a sua d�vida, porque uma hora a empresa vai deixar de cobrar, o d�bito vai prescrever e voc� vai ficar livre dele? A resposta � n�o para todas essas perguntas!

O que acontece �, simplesmente, que a empresa perde o direito de acionar o consumidor inadimplente na Justi�a. Mas, a d�vida continua existindo, o consumidor pode continuar sendo cobrado por ela (por meios extrajudiciais) e continuar�o incidindo juros e outras taxas devido ao n�o pagamento.

E assim como expliquei acima, voc� pode continuar sofrendo as consequ�ncias da inadimpl�ncia mesmo ap�s a prescri��o da d�vida. Ainda que seu nome seja retirado dos ï¿½rg�os de prote��o ao cr�dito, seu hist�rico de inadimpl�ncia continua registrado em outros meios, como o Registrato e o cadastro positivo, e as institui��es podem se recusar a te oferecer cr�dito — ou fazer isso com taxas de juros muito mais elevadas do que o normal — diante dessa situa��o.

Espero que com o artigo de hoje tenha ficado claro para voc� que, apesar de parecerem conceitos muito semelhantes, d�vida caduca n�o � sin�nimo de d�vida prescrita. E o mais importante � voc� saber que, em nenhuma hip�tese, � vantajoso esperar o d�bito caducar ou prescrever. O melhor caminho �, sempre, buscar alternativas para negociar a d�vida e quitar o seu d�bito.