A hist�ria da origem do direito como instrumento de organiza��o da sociedade est� baseada em obras-primas e supremas da literatura e da sabedoria universal. Desde o C�digo do Imperador Hamurabi imposto � Mesopot�mia – regi�o que hoje corresponde a diversos pa�ses do Oriente M�dio, inclusive Turquia e S�ria, castigadas pelo terremoto assustador que as puniu como se viv�ssemos tempos b�blicos – at� a linguagem alfab�tica e o Pentateuco – os 5 primeiros livros da “B�blia” hebraica, conhecido como “Tor�” – a humanidade est� alicer�ada em leis. E era precisamente em situa��es em que reinava a maior mis�ria e afli��o que o direito tinha seus momentos de maior revela��o e conhecimento das necessidades humanas.
O desalento que se vive nesses tempos em que a exist�ncia e o destino das sociedades correm o risco de voltar a cair na barb�rie e fanatismos exige sempre novos Mois�s. Um constante aperfei�oamento da justi�a, capaz de refundar o mundo moral e de conc�rdia, �nico onde pode haver prosperidade para todos. � certo que a ess�ncia da humanidade � a diferen�a e a separa��o, a dualidade bem e mal que habita em toda criatura, a luz e a treva, o excesso e a priva��o. Um ser racional de natureza indom�vel e misteriosa deixou que o conflito aumentasse at� um limite incontrol�vel, nunca superado, nem pelo castigo nem pela compreens�o e a civilidade.
Quem observa o momento pol�tico por que passa Israel percebe que Benjamin Natanyahu, seu primeiro-ministro, n�o est� para brincadeira nem disposto a deixar que a natureza e a alma humana possam se ajudar mutuamente. N�o s�o s�bios os governantes impulsionados pela ideia do “fa�a-se”, � chegada a hora, tudo ou nada, e que se rende a um �nico culto, o da arbitrariedade e da exce��o. Vencendo espetacularmente as elei��es que o re- elegeram para seu sexto mandato, comp�s um governo ultranacionalista e ortodoxo para fazer reformas que miram a independ�ncia do judici�rio, as liberdades individuais, os direitos humanos, e o car�ter est�vel das carreiras de Estado.
Quando se trata de governantes autorit�rios, o discurso � sempre o mesmo: a conversa fiada � restaurar o equil�brio entre poderes. A raz�o verdadeira � dar ao governante o poder de reestruturar todos os cargos e fun��es p�blicas, fixando o controle do governo sobre as decis�es judiciais. Como a coaliz�o que sustenta Natanyahu tem maioria no parlamento unicameral – Knesset –, a expectativa � que as reformas sejam aprovadas e a democracia israelense saia enfraquecida, levando o pa�s a grave crise institucional, extensiva aos territ�rios ocupados, especialmente com a amplia��o das col�nias israelenses no enclave palestino da Cisjord�nia, considerado, internacionalmente, lugar de assentamentos ilegais. Amea�adas tamb�m est�o a liberdade de manifesta��o e a restri��o de direitos individuais e de grupos.
Como Israel n�o tem uma Constitui��o formal at� hoje, fruto de desaven�as que se prolongam desde a funda��o do pa�s, a supremacia do Legislativo amea�a os direitos individuais, j� que n�o h� uma regra de autoconten��o da maioria. Em um sistema judici�rio em que pol�ticos podem vetar ju�zes e ju�zes podem ser vetados por pol�ticos, o impasse, n�o o consenso, � a regra. � de envergonhar Abrah�o que a democracia de Israel n�o tenha freios e contrapesos claros e definidos e pouco controle sobre o funcionamento dos tr�s poderes. Al�m do mais, a Constitui��o incompleta criou uma esp�cie de arcabou�o sustentado por leis ordin�rias chamadas “leis b�sicas”, sem mecanismo que garanta a estabilidade dos princ�pios gerais.
Natanyahu acha que, como venceu as elei��es, pode concentrar o peso do poder em um �nico prato da balan�a. Para isso, quer diminuir as restri��es ao poder de governar, de tal forma que uma lei ordin�ria, de interesse do governo, possa anular uma lei maior que define um direito, tirando da Suprema Corte o poder de intervir. Confus�o que se agrava pelo arrebatamento constante que caracteriza o pa�s, onde � excessivo o contato direto entre religi�o e pol�tica.
As ruas de Telavive est�o fervilhando desde janeiro em passeatas e manifesta��es de milhares de israelenses, oposicionistas e cr�ticos do destempero do governo de pretender ampliar a escalada autorit�ria com reformas ultraconservadoras. Ordem e subordina��o � o sonho do autorit�rio. Uma contradi��o em um pa�s que deveria ter adquirido, pelo sofrimento, a per�cia para lidar com o arb�trio.
No mais espetacular livro da sabedoria hebraica, o Eclesiastes, � poss�vel saber da semelhan�a entre tudo e nada. Modera��o � o melhor, porque o poder passa, a insatisfa��o humana � que n�o passa.
* Paulo Delgado, soci�logo