H� sistemas de impostos que fazem um pa�s prosperar. Outros s�o peso morto para a sociedade e fonte de enriquecimento para uns poucos. O Brasil, em grande medida, est� nessa segunda categoria: s�o os pa�ses “escravocratas”, porque neles o cidad�o � subjugado pela carga tribut�ria, as atividades produtivas prosperam com muita dificuldade e a arrecada��o – criada para pagar sal�rios improdutivos, compras superfaturadas e subven��es absurdas – nunca para de crescer, mesmo que o pa�s esteja estagnado. N�o pode haver prosperidade com mais impostos.
Uma reforma tribut�ria para valer deveria ser at� f�cil de se colocar no papel. O Brasil precisa de uma robusta fonte de arrecada��o para a Uni�o. Em qualquer pa�s bem organizado, essa fonte � o Imposto de Renda, que incide sobre todo e qualquer rendimento, na f�sica e na jur�dica. O IR deve ser progressivo, pois quem pode mais, deve pagar mais. O IR deve ser suficiente para arcar com a m�quina federal. E ser redistribu�do em programas especiais para as regi�es e grupos sociais mais carentes de um empurr�o para seu autodesenvolvimento.
E a Federa��o – os Estados e Munic�pios? Estes ficam, na maioria dos pa�ses avan�ados, com a receita de um s� tributo sobre o consumo em geral, seja por venda de mercadorias ou por servi�os prestados. Como complemento fiscal para as regi�es do pa�s, se tributa a propriedade urbana e rural, bem como certos bens dur�veis, como ve�culos etc. Finalmente, h� um tributo que ajuda a financiar a previd�ncia p�blica e mais um ou dois impostos que regulam as opera��es financeiras, o com�rcio exterior e alguns consumos perigosos � sa�de ou ao ambiente.
Simples n�o? Pois esta que seria a verdadeira reforma tribut�ria, n�o � o desenho proposto pela PEC 110 que circula no Congresso neste sombrio fim de governo. Muito menos a reforma verdadeira se parece com os dois monstrinhos de projetos de lei apresentados por Paulo Guedes, um que mexe no IR (o de n�mero 2337) e outro (o 3887) que pretende empacotar as contribui��es sociais PIS e Cofins numa s� contribui��o, com al�quota majorada.
N�o tomarei tempo do leitor tecendo longa cr�tica ao que n�o presta. A lista de defeitos, em especial dos projetos de Guedes, � extensa demais. Bastaria lembrar, sobre a proposta do IR, que nela continuam pagando mais os que podem menos. Ent�o n�o tem conversa. Sobre as contribui��es sociais reunidas numa CBS, o defeito � mais grave: o setor de servi�os, o que mais emprega, ser� fortemente onerado sem que Guedes consiga com isso desonerar, como prometeu, a folha de pagamentos. Por isso � direto concluir que melhor n�o fazer nada, antes de fazer malfeito.
J� a PEC 110, que se apresenta como “simplifica��o” do consumo, tem s� um problema: nada simplifica! Em vez de eliminar os tributos a que visa substituir, prop�e que esses tributos zumbis permane�am sendo pagos por um bom tempo, enquanto os contribuintes come�am a pagar tamb�m os novos. Voc� entendeu direito? Se conseguiu, deve ter percebido que n�o faz o m�nimo sentido come�ar algo novo, mantendo o velho junto, por largos anos.
Qual a conclus�o? Os proponentes dessas joias n�o seguiram a cartilha da simplicidade: dever�amos propor um tributo exclusivo para o governo federal – o IR – que seria s� dele, enquanto ter�amos um �nico tributo de consumo, um s�, para a Federa��o se financiar. Simples desse jeito. Devemos reduzir o tal compartilhamento de receitas ao m�nimo poss�vel.
As atuais verbas de fundo estadual e municipal (FPE e FPM) precisam virar verbas pr�prias dos entes federativos e ser arrecadadas por eles di�ria e automaticamente. Uma reforma da gest�o p�blica deve fazer os governos passarem a caber dentro do PIB brasileiro. Isso hoje n�o acontece. O governo – em todos os n�veis – segue sendo um contumaz gastador. O Congresso aprova gastos irrespons�veis todos os dias. O ministro da Economia faz vista grossa. O presidente, que sempre viveu de verba p�blica, n�o sabe o que � efici�ncia. N�o est� nem a� e s� pensa naquilo: arrancar votos dos incautos cond�minos desse nosso edif�cio balan�a-mas-n�o-cai chamado Brasil.
Pobre Brasil; t�o rico mas t�o mal organizado. Urge uma reforma geral, primeiro dos gastos para, em seguida, se tratar de impostos. Simplificando em geral a vida do cidad�o, para viabilizar a prosperidade de todos. Mas isso n�o � mais tarefa de um pato manco como � hoje, infelizmente, o governo Bolsonaro. H� milh�es de desapontados, que esperavam reformas para valer. S� Paulo Guedes, mais alguns insistentes parlamentares, ainda pensam ser poss�vel aprovar reformas verdadeiras a apenas doze meses das pr�ximas elei��es. Quem n�o fez at� agora, n�o far� mais nada.
Para n�o incorrer em grave ilegitimidade institucional, as lideran�as do Congresso deveriam banir a ideia de reformar fora de hora e sem pr�vio debate das propostas. Seria atropelar os j� escravizados s�ditos da esculhamba��o brasileira. Vamos reunir for�a para debater o que fazer com os pr�ximos candidatos. V�rios j� se postaram na pista de corrida presidencial, mas muito poucos t�m o que dizer, com consist�ncia, sobre controle de gastos � sobre simplifica��o de impostos. Queremos saber das propostas. Ningu�m mais tolera candidato lero-lero. Contudo, a maioria dos postulantes ao cargo de s�ndico do pr�dio Brasil ainda pensa que o brasileiro � bobo.