“O lugar ter� uma porta por onde todos possam entrar.” Assim determinou a jovem Joana I de N�poles, que fosse a caracter�stica central das casas de prostitui��o da cidade medieval de Avignon – onde ela tamb�m reinava, l� por meados do s�culo 14. Tem certas express�es que duram. E varam s�culos. Assim foi com a regulamenta��o do amor pago, institu�do pela avan�ad�ssima rainha Joana, de cuja iniciativa arrojada, para sua �poca, Portugal tomou a express�o "pa�o da M�e Joana", aqui abrasileirado para "casa da m�e joana", com significado n�o s� de referir �s antigas casas de toler�ncia como para significar um lugar onde qualquer um entra sem pedir licen�a e l� fala, faz e apronta o que bem entende.
Joana se foi, h� s�culos, mas a lembran�a dela permanece viva e reinante na sociedade brasileira, mais precisamente na Bras�lia para onde acodem os manda-chuvas da p�tria. L� na sede de governo, prescindimos de inimigos externos; nossa capacidade destrutiva � feita mesmo em casa, a casa da m�e joana, como na divertida com�dia dirigida pelo saudoso Hugo Carvana. O epis�dio desta semana – a "bomba" que explodiu na cara de milh�es de consumidores de combust�veis e g�s de cozinha – n�o foi artefato plantado por nenhum russo querendo invadir o pa�s. Nem precisaria.
J� estamos permanentemente invadidos e saqueados por a��es de brasileiros em posi��es de poder e mando que mais se parecem com invasores alien�genas. S�o os "inimigos de casa". A bomba de combust�vel explodiu os or�amentos de milh�es de fam�lias e de milhares de transportadores rodovi�rios.
A "bomba" de 20%, na m�dia, entre os v�rios aumentos de pre�os anunciados quinta-feira, importar� um salto direto da infla��o, entre mar�o e abril, da ordem de mais um ponto percentual no IPCA de 2022 e, em ondas posteriores, efeitos indiretos sobre pre�os de alimentos, passagens, fretes, fertilizantes, pl�sticos, da ordem de mais um ponto. Na soma, a infla��o deste ano, que apontava para 9% l� para dezembro, vai subir mais uns dois pontos – para 11% – sem pedir licen�a, como na casa da m�e joana.
Sou enf�tico, mas n�o exagero. Com guerra ou sem guerra, embora com atraso no pre�o, como alega a dona Petrobras, moradora importante da casa da joana, est� na cara que a pol�tica de pre�os de combust�veis, num pa�s dominado por um �nico supridor quase monopolista, n�o poderia estar na m�o exclusiva da empresa de petr�leo. Muito menos com o governo sentado na maioria das cadeiras da administra��o da empresa.
Se a Petrobras ainda � estatal, a �nica justificativa restante seria a de facilitar o equil�brio da rela��o DE LONGO PRAZO entre essa monopolista e seus credores sociais, ou seja, o pr�prio povo, que sempre financiou e bancou a explora��o do petr�leo, desde 1954. Mas os governos, o atual inclu�do, n�o t�m qualquer respeito � hist�ria de quem financiou o petr�leo no Brasil, os pais e av�s dos atuais consumidores e caminhoneiros, embasbacados diante de bombas de gasolina amea�adoras, que lhes roubam o real e o sono.
O governo federal, premido pelo completo fiasco de sua pol�tica de "estabilidade de pre�os", patrocinou uma vota��o de �ltima hora da legisla��o fiscal para moderar a mordida dos outros "s�cios" do pre�o alto dos combust�veis: 27 estados calculando ICMS em cima do pre�o que n�o para de subir, os tributos federais e, �bvio, a margem de lucro da "monopolista". Ao ressuscitar a regulamenta��o de uma emenda perdida h� 22 anos (vergonha!) no Congresso, que moderava a conta de ICMS sobre o valor do combust�vel na bomba, os parlamentares deram um passo positivo que justificou, pelo menos, o gasto milion�rio de manuten��o das duas casas "do povo".
Entretanto, governadores gulosos, olhando suas articula��es de perpetua��o em cargos pol�ticos, j� anunciaram que tentar�o melar a modesta a��o disciplinadora do Congresso ao impor travas � subida mete�rica da arrecada��o fiscal de combust�veis. Admira ver governadores t�o pr�ximos do sofrimento do povo destilando incontida voracidade arrecadat�ria. � a pr�pria Federa��o contra o povo, em casa da joana. � a morte do equil�brio institucional. � o convite � esculhamba��o geral e ao protesto sem peias, como provavelmente se ver� de novo, repetindo o grande motim rodovi�rio de 2018 – tamb�m num ano eleitoral – em que os caminhoneiros pararam o Brasil.
Voltando �s li��es da saliente Joana de N�poles, lembramos que a rainha era fogosa, mas n�o gostava de bagun�a. Regulamentou a profiss�o do amor, imp�s regras e limites a todos. A conclus�o � que falta uma boa Joana na nossa casa de joana.