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Estado de Minas COLUNA

O Brasil de Pedro e Jo�o, h� 200 anos, a Jair e Luiz, nas elei��es

A f�rmula da reconquista do sonho da independ�ncia do Brasil n�o � t�o complicada.


10/09/2022 04:00 - atualizado 10/09/2022 07:13

Retrato de dom Pedro I, do pintor inglês George Heaton: o herdeiro ficou no Brasil e proclamou a independência
Retrato de dom Pedro I, do pintor ingl�s George Heaton: o herdeiro ficou no Brasil e proclamou a independ�ncia (foto: Reprodu��o)

Brasil, Portugal e Inglaterra t�m tido intensa rela��o diplom�tica e comercial nos �ltimos dois s�culos e tal. Quando partiu a frota portuguesa de Lisboa rumo ao Brasil, em fuga pelo ataque iminente das tropas de Napole�o, foi a Marinha brit�nica que escudou parte da travessia do regente Dom Jo�o e sua corte. Com a partida dos nobres portugueses para o Rio de Janeiro, em 1807, come�avam os cap�tulos da saga que nos levaria, apenas quinze anos depois, � proclama��o da independ�ncia do Brasil.  As cortes de Lisboa logo perceberam que o tamanho pol�tico do jovem Brasil j� n�o cabia no balaio das ordena��es lusitanas.

Ao tentarem o retorno de Pedro a Lisboa, os parlamentares portugueses insuflaram o fogo nacionalista que crepitava debaixo da cordialidade natural dos brasileiros. O resto bem se sabe: Pedro n�o partiu; ficou e proclamou a independ�ncia, com o empurr�o de uma princesa austr�aca, Dona Leopoldina, que assinara o decreto da separa��o do Brasil cinco dias antes do 7 de setembro de 1822.

Tudo se passou muito r�pido desde ent�o. E tamb�m muito devagar, dependendo de como se interpretem os fatos desses 200 anos de autodetermina��o pol�tica. R�pido foi o crescimento econ�mico do Brasil at� 1979, como foi tamb�m muito eficiente nossa diplomacia com os vizinhos. Alcan�amos ampla expans�o territorial e humana. A Na��o brasileira soube conservar sua integridade pol�tica, contra v�rias tentativas de fragmenta��o, que teria nos deixado numa condi��o de arquip�lago de pa�ses de mediana pot�ncia, como o resto das Am�ricas do Sul e Central.

Contudo, o Brasil tem sido vagaroso em avan�ar no plano das liberdades. Demorou demais a abolir a escravatura, que Jos� Bonif�cio j� tentara inserir como decis�o da primeira assembleia constituinte em 1823. E o a�s demorou a avan�ar no plano educacional e industrial, pela demora na cria��o de universidades e centros cient�ficos e art�sticos.

´Foi preciso uma Semana de Arte Moderna, em 1922, para despertar nos brasileiros a no��o de “livre manifesta��o”, algo que buscamos como identidade nacional at� hoje, seja na m�sica, na arquitetura ou no futebol. O avan�o tem sido penoso e lento quando se fala em educar, cuidar da sa�de e garantir a seguran�a do povo. Mais dif�cil ainda tem sido a tarefa de organizar a economia, que n�o se estrutura para dar ao povo acesso f�cil �s riquezas produzidas por todos, mas s� apropriadas por poucos.

Qual o balan�o desses primeiros 200 anos? Certamente extraordin�rio, de t�o positivo que foi, nos primeiros cem anos de aprendizado do pa�s como na��o livre. Da monarquia, ainda vigente na Inglaterra, evolu�mos ao conceito de Rep�blica, �vidos por alcan�ar mais liberdades e participa��o pol�tica, mormente pelas “maiorias ocultas”, como as mulheres, os negros, os imigrantes. De 1922, do primeiro centen�rio, at� os dias de hoje, o Brasil realizou uma trajet�ria estranha, em corcova. Primeiro, acelerou sua expans�o econ�mica e social por cerca de 60 anos at� 1979.

Em seguida, inclinou-se e murchou, envergado por intensa confus�o de identidade, nos �ltimos 40 anos. Para quem tem vivido esse tempo de decad�ncia de prop�sitos no seu prazo individual de vida, um enorme desperd�cio aconteceu desde ent�o. Brasileiros em penca sonham recome�ar suas vidas noutro lugar. Portugal? Inglaterra? Parecem hoje boas op��es para quem j� n�o enxerga que “o Brasil tem jeito”.

A f�rmula da reconquista do sonho da independ�ncia n�o � t�o complicada. A autodetermina��o dos brasileiros tem que ser praticada desde a escolha de seus representantes. O formalismo eleitoral dos TREs e TSE, a sofistica��o das urnas eletr�nicas, todo esse aparato moderno contrasta com o arca�smo dos partidos e de suas propagandas eleitorais, a falta de representatividade real numa democracia de fachada. Isso precisa mudar pois j� demora demais. Como precisa mudar a rela��o colonial do Estado com seus “s�ditos”, alcan�ados por tributos m�ltiplos e exorbitantes, como s�o odiosos os milhares de mecanismos de “perd�o tribut�rio” criados pelos poderosos para manter o sistema de toler�ncias e corrup��es rec�procas que estabilizam o sistema pol�tico e legitimam a expropria��o financeira da maioria.

Nada h� de mais contra-cultural e anti-evolutivo do que a disputa travada pelos principais candidatos a presidente para ver qual deles promete mais aux�lios e vantagens a uma popula��o exclu�da do seu direito essencial - o da gest�o eficiente dos recursos p�blicos - que dispensaria qualquer outra promessa ou favor de mandat�rios facciosos.

A novela est� longe de terminar para nosso coletivo Brasil. Muito podemos avan�ar – e bem r�pido – nesse in�cio do novo centen�rio, se pudermos aprovar um texto constitucional revisado, que coloque nossa Carta em linha com um padr�o federativo, eleitoral, tribut�rio e administrativo compat�vel com a estatura dos prop�sitos dos fundadores desta Na��o. A Inglaterra de Elizabeth II, com sua compostura e amor ao trabalho, teria algo a nos ensinar sobre como evoluir nos anos � frente.






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