A �ltima �ncora: respeitar teto de gastos � desafio no p�s-pandemia

Nestes tempos de exagerada polariza��o do debate nacional, que vai desde o fastio da excessiva quarentena e a suspei��o que paira sobre vacinas apressadas at� a quest�o da volta �s aulas presenciais, h� no ar algo mais do que insultos e demonstra��es de despreparo de militantes disfar�ados de comentaristas. T�o importante e decisivo para o Brasil quanto o combate � pandemia, � um intenso – por�m civilizado – confronto de ideias que vem ocorrendo nas �ltimas semanas no campo da economia.

Trata-se da estrat�gica defini��o de qual pol�tica econ�mica deve ser adotada pelo governo na p�s-pandemia, ou seja, no �ltimo trimestre deste ano e, principalmente, a partir de 2021. Das decis�es que precisam ser tomadas agora depende a manuten��o ou a perda da confian�a na capacidade de o Brasil fazer o mais elementar dos deveres, que � a busca do equil�brio fiscal, e de tocar sua agenda de reformas estruturais, boa, por�m brecada ap�s a da previdenci�ria (incompleta por deixar de fora os estados).

A atual pedra no meio do caminho atende pelo nome de teto de gastos, gigantesco passo dado no final de 2016 e que limita a expans�o das despesas de cada ano � taxa de infla��o do ano anterior. Como a infla��o deste ano est� muito baixa para o padr�o brasileiro (cerca de 2,7%), o desejo de continuar com a gastan�a excepcionalmente autorizada em 2020 (por causa da pandemia) esbarra nesse pared�o.

]O problema � que nem todo o mundo aceita limita��es desse tipo, por mais salutares que elas sejam para a credibilidade e o futuro do pa�s. Para a turma dos gastadores, j� que o teto foi furado em 2020, n�o custa nada ampliar esse buraco por mais tempo e voltar � velha e m� f�rmula de comprar a felicidade pela via do endividamento. Com os gastos pand�micos, o pa�s j� empurrou sua d�vida para perto de 100% do Produto Interno Bruto (PIB). Onde vamos parar sem botar um freio nisso? A resposta est� logo ali depois da fronteira com o Rio Grande do Sul.

N�o foi sem motivo que os mercados refletiram um grande mal estar nos �ltimos dias, especialmente ontem, quando a bolsa despencou e o d�lar subiu. � o temor de que as press�es pela derrubada do teto ven�am e levem junto toda a equipe econ�mica. Dois calend�rios esquentam os debates: o primeiro � o do prazo, 31 de agosto, para a formula��o da proposta or�ament�ria da Uni�o para o pr�ximo ano; a segunda e n�o menos importante � a prepara��o para o ano eleitoral de 2022.

Para n�s, pobres mortais, as elei��es presidenciais ainda est�o muito longe, mas para os nobres senhores e senhoras da pol�tica as urnas est�o logo ali e a corrida j� come�ou. Prova disso foi a repercuss�o causada pela divulga��o, na semana passada, de uma pesquisa de inten��o votos. N�o que os realizadores da enquete sejam infal�veis – pelo contr�rio, erraram feio nas elei��es passadas –, mas pesou o fato de a reelei��o do presidente da Rep�blica ocupar confort�vel lideran�a.

O que isso tem a ver com o tal debate? Tem muito, pois esse resultado influ�ncia parte das cabe�as que est�o dentro do pr�prio governo ou fazem parte do seu grupo de apoio pol�tico. Afinal, ele foi obtido com a ajuda da libera��o de cerca de R$ 50 bilh�es por m�s para bancar o aux�lio emergencial de R$ 600 a mais de 50 milh�es de brasileiros socialmente prejudicados pela pandemia. Ou seja, essas pessoas podem cair na tenta��o de ver nessa situa��o a confirma��o de que gastar muito pode ser ruim, mas tem l� suas compensa��es.

Mas o debate n�o tem se limitado � mediocridade eleitoral. Longe disso, h� economistas de peso esgrimindo argumentos razo�veis em favor do rompimento do teto, desde que para investimento em infraestrutura. A ideia n�o � nova. Conhecida atualmente como desenvolvimentista, essa escola defende o protagonismo do Estado, no papel de um grande investidor que acabaria liderando o processo de desenvolvimento da economia.

up�e que essa iniciativa teria se tornado indispens�vel para criar milhares de empregos, reanimar os neg�cios e recuperar a confian�a do investidor privado. Vista assim, parece boa ideia, mas, para isso, o Brasil n�o tem como prescindir da poupan�a externa a pre�o alto. Ocorre que as barbeiragens herdadas da pol�tica econ�mica e do desatino fiscal que lan�aram o pa�s na recess�o de 2015/2016 ainda n�o foram superadas. Ou seja, teremos que pagar caro demais para acessar os mercados de cr�dito e financiamentos externos, pois, � disparada da d�vida interna ter�amos que somar a volta do endividamento em moedas fortes, aumentando o risco Brasil, pesadelo de d�cadas passadas.

O que o mercado est� nos dizendo � que devemos ir com menos sede ao pote e seguir a trilha tra�ada rumo ao saneamento de nossa economia. E que isso n�o se faz com os voos de galinha que al�amos no passado, experi�ncia que nos levaria a perder a �ltima �ncora que temos – o teto de gastos – para merecermos a confian�a do mundo de que estamos fazendo o que nos cabe com responsabilidade e efici�ncia.