� grande a expectativa em rela��o � decis�o que o Comit� de Pol�tica Monet�ria (Copom) do Banco Central (BC) vai tomar amanh� sobre a taxa b�sica de juros. Desta vez, n�o � s� mercado financeiro que aguarda com ansiedade o an�ncio da nova Selic. O comum dos mortais tamb�m quer saber como a autoridade monet�ria vai reagir �s solu��es adotadas pelo governo e sua base parlamentar para bancar o Aux�lio Brasil ao longo de 2022.
Ser� a primeira manifesta��o de quem tem qualifica��o t�cnica para analisar com independ�ncia a altera��o no c�lculo do teto do gasto p�blico e, mais do que isso, tomar uma decis�o de pol�tica monet�ria em consequ�ncia dessa mudan�a. � nessa hora que a sociedade conta com a capacidade dos profissionais do BC de ver al�m da fuma�a e agir sem se impressionar com o barulho feito por uma mir�ade de interesses, nem todos confess�veis.
O Banco Central j� vinha aumentando os juros b�sicos nas �ltimas reuni�es do Copom, desde que se constatou que a temporada de eleva��o dos pre�os em geral n�o era t�o passageira quanto se pensava. Esse fen�meno tem sido atualmente provocado, entre outros fatores, pelo desarranjo das cadeias de suprimento da produ��o industrial, em decorr�ncia dos lockdowns durante a pandemia.
Esse choque ocorre na maioria dos pa�ses, com a volta do consumo, � medida que avan�a a vacina��o da popula��o. A retomada das linhas de produ��o e das estruturas de log�stica tem sido afetada tamb�m por uma inesperada crise de energia em �mbito mundial. Nos �ltimos anos, a acelera��o dos programas de substitui��o de fontes energ�ticas visando � troca de combust�veis f�sseis (petr�leo e carv�o) por recursos n�o poluentes cobrou pre�o alto pela falta de planejamento adequado.
Mesmo em pa�ses desenvolvidos, como nos Estados Unidos e no Reino Unido, o choque de oferta provocou escassez de quase tudo, esgotando estoques e elevando os pre�os para o consumo das fam�lias. A infla��o vem obrigando os bancos centrais de v�rios pa�ses a apertar a pol�tica monet�ria, aumentando os juros.
Esse cen�rio mundial agrava as dificuldades que o Brasil enfrenta para vencer a sua fragilidade fiscal. A recess�o econ�mica do per�odo 2014/2016 deixou de heran�a um pesado d�ficit nas contas p�blicas, baixa confian�a dos agentes privados e milh�es de desempregados.
A duras penas, o ajuste fiscal vinha sendo feito nos �ltimos anos. Em 2017, o Brasil conseguiu aprovar o chamado teto de gastos p�blicos, uma ousada regra que limita os gastos de cada ano � infla��o do ano anterior. Essa �, hoje, a �nica �ncora com que conta a pol�tica fiscal do governo.
Aux�lio
Em 2020, a crise sanit�ria obrigou o governo federal a gastos excepcionais, tornando ainda mais fr�gil a situa��o fiscal do pa�s e mais distante o equil�brio das contas. Tudo se tornou muito mais dependente da retomada da economia, que vem se reerguendo, mas sem criar empregos no ritmo necess�rio.
O resultado � que milh�es de brasileiros continuam sem renda para manter suas fam�lias, tarefa que a infla��o torna ainda mais dif�cil. Eles precisam de ajuda enquanto esperam pelo emprego. Ou seja, em 2022, ser� necess�rio fazer nova transfer�ncia direta de renda aos mais pobres.
A ideia do governo � aproveitar e ampliar a estrutura do Bolsa-Fam�lia, programa que hoje beneficia 14 milh�es de fam�lias com pelo menos R$ 190 mensais. Al�m de aumentar o valor mensal para R$ 400, o programa seria ampliado para mais de 17 milh�es de fam�lias, sob a denomina��o de Aux�lio Brasil.
A quest�o � como bancar essa despesa sem romper o teto de gastos. Em seu or�amento engessado em mais de 95% das verbas, o Executivo j� tinha levado petardos desferidos pelos outros poderes. O Legislativo, com emendas parlamentares acima do previsto; e o Judici�rio, com uma ordem de pagamento de R$ 90 bilh�es de precat�rios.
Credibilidade
Para sair do aperto, o governo contava com a aprova��o pelo Congresso de duas medidas: o parcelamento do gasto com os precat�rios, aceito pelo Parlamento, e a reforma do Imposto de Renda (aliviava os mais pobres e pesava para os mais ricos), claramente sabotado no Senado.
Encurralado, o Executivo acabou aceitando a pol�mica eleva��o do teto de gastos a ser inclu�da na PEC dos Precat�rios. Em vez dos 12 meses encerrados em junho, o c�lculo do teto passa a considerar o per�odo de janeiro a dezembro. Como a infla��o do segundo semestre est� mais alta este ano, a mudan�a gera uma folga no teto para 2022.
Portanto, o teto n�o foi extinto, mas a credibilidade quanto � sua manuten��o sofreu duro golpe. A repercuss�o no mercado foi ampliada pela oposi��o pol�tica ao governo, j� que o tal aux�lio ser� dado em ano de inadi�veis elei��es presidenciais.
O que resta a saber � qual ser� o real impacto dessa mudan�a sobre a infla��o e o crescimento da economia. Em outras palavras, a rea��o do mercado financeiro, refletida na bolsa de valores e nos juros de m�dio prazo, foi exagerada, oportunista ou n�o? A resposta pode estar depois da v�rgula do um ponto porcentual a mais na taxa Selic, j� anunciado pelo BC: 1,25, 1,50, ou mais. A ver.