O Brasil tem vivido neste quarto trimestre de 2021 mais uma temporada de avers�o ao risco, do tipo que inibe o investimento dos mais aflitos, induz os incautos ao preju�zo e abre aos profissionais boas oportunidades de ganho. Parece not�cia velha, mas � apenas mais uma recorr�ncia que confirma o refr�o: o Brasil n�o � para amadores.
Passageira ou n�o, essa percep��o de risco iminente s� atrapalha a retomada do crescimento da economia do pa�s, abalada pelos lockdowns da pandemia. Est� de novo em foco a disposi��o ou mesmo a capacidade de o governo manter seu compromisso com o ajuste fiscal.
Fazer esse ajuste significa tirar o pa�s do fundo do po�o a que ele foi lan�ado por administra��es que, n�o faz muito tempo, gastaram muito mais do que podiam, dentro e fora do pa�s. O resultado foi um enorme rombo nas contas p�blicas e uma recess�o econ�mica que durou dois anos (2014 e 2015).
Al�m do desemprego de milh�es de brasileiros, essa inc�ria provocou uma profunda desconfian�a na economia brasileira e na capacidade do governo de pagar suas d�vidas. Ap�s o impeachment da presidente da Rep�blica, em 2016, foi montada uma equipe econ�mica comprometida com a urg�ncia de se estancar a hemorragia fiscal e, em seguida, caminhar rumo ao equil�brio entre receitas e despesas da administra��o federal.
O trabalho foi bem-sucedido, em boa parte gra�as a um mecanismo in�dito no pa�s: foi aprovada em dezembro de 2016 a emenda constitucional que instituiu o teto de gastos. Com vig�ncia a partir de 2017, a PEC limitou, por 20 anos, o crescimento das despesas or�ament�rias do governo � infla��o apurada pelo IBGE no ano anterior.
Desde ent�o, a manuten��o do teto passou a ser defendida como principal �ncora da pol�tica fiscal pela maioria dos economistas de boas escolas e dos agentes econ�micos independentes. Sobram raz�es para essa ardorosa defesa. Depois de d�cadas de descontrole, o gasto do governo parou de crescer como propor��o do Produto Interno Bruto (PIB).
De fato, o gasto fechou 2018 em 19,3% do PIB, um feito e tanto em rela��o aos desembolsos de anos anteriores. Em 2019, continuou caindo para 19%. A pandemia provocou eleva��o excepcional para 26% em rela��o ao PIB de 2020, mas a queda est� sendo recuperada em 2021, para 19%.
Precat�rios
A melhor not�cia era que 2022 tinha previs�o de nova queda nos gastos, para 18% do PIB, ou seja, menores do que os realizados antes da pandemia, j� inclu�dos os R$ 30 bilh�es a mais a serem gastos com o novo aux�lio aos mais pobres. Mas tudo mudou depois que o Judici�rio informou ao Executivo que o valor dos precat�rios devidos em 2022 soma R$ 87 bilh�es, ou seja, R$ 32 bilh�es acima do esperado.
Vale lembrar que, em 2016, quando se desenhou o teto de gastos, os precat�rios somavam R$ 30 bilh�es e tinham crescimento anual em torno de 7%. A conta de 2022 tem, portanto, valor muito acima do normal, mas n�o cabe argui��o. S� agora se percebe que entre as contas que ficariam fora do teto deveriam constar as senten�as judiciais, j� que elas independem do Executivo e do Legislativo.
A solu��o foi parcelar o pagamento das senten�as de maior valor e, ao mesmo tempo, alterar o per�odo de c�lculo do teto, passando-o de julho a junho, para de janeiro a dezembro (a infla��o do segundo semestre de 2021 foi mais alta do que a do primeiro). Com isso, criou-se uma folga de R$ 30 bilh�es para abrigar o aumento do benef�cio mensal Bolsa-Fam�lia de R$ 190 para R$ 400, a ser pago no ano que vem.
Essas mudan�as provocaram rea��es em duas frentes. O fato de 2022 ser ano eleitoral levou os advers�rios pol�ticos do governo � costumeira acusa��o de ser essa uma manobra eleitoreira. Fa�a o que o fizer, qualquer governo ter� suas a��es – corretas ou n�o – marcadas com esse mesmo carimbo. O problema est� na outra frente de rea��o. O mercado tem visto a altera��o no teto de gastos como uma porta aberta �s press�es pol�ticas para que a �ncora fiscal seja enfim i�ada.
Compromisso
Economistas de fora do governo, como o ex-secret�rio do Tesouro Nacional Mansueto Almeida, hoje na iniciativa privada, asseguram que a rea��o do mercado, expressa na desvaloriza��o de ativos, est� em descompasso com os bons resultados obtidos at� agora no ajuste fiscal. Mas reconhecem que as press�es pol�ticas existem, s�o fortes e sugerem cautela.
De fato, h� no Congresso quem defenda aux�lio mensal ainda mais elevado, ao custo anual de R$ 70 bilh�es e at� R$ 90 bilh�es. H� at� ministros do Tribunal de Contas propondo a suspens�o do teto por tr�s ou cinco anos, liberando investimentos p�blicos em infraestrutura. “Seria um desastre”, alerta o respeitado economista Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central.
Parece estar na hora de o presidente da Rep�blica e as lideran�as pol�ticas com assento no Congresso assumirem de p�blico o compromisso com o ajuste fiscal e com a corre��o anual do teto de gastos nos termos das emendas constitucionais a ele relacionadas. O pre�o de eventual descumprimento ser� politicamente pago por seus autores.