O ex-prefeito de Ribeir�o Preto (SP) Antonio Palocci n�o � economista. � m�dico. Mas nem por isso deixou de perceber, t�o logo assumiu o Minist�rio da Fazenda, em 2003, que o melhor a fazer, naquele in�cio de governo petista, era mexer o m�nimo poss�vel nos tr�s pilares em que se assentava, desde 1999, a pol�tica econ�mica de seus antecessores.
Esses pilares macroecon�micos, que vigoram at� hoje, s�o: pol�tica monet�ria com alta da Selic sempre que for necess�rio ao controle da infla��o (definida por meta anual); pol�tica fiscal austera, em busca de manter o equil�brio das contas p�blicas e de baixar a rela��o d�vida/PIB; c�mbio flutuante (salvo em eventuais picos excessivos).
O que Palocci entendeu � que esse modelo de pol�tica econ�mica havia recuperado a condi��o de cr�dito internacional do Brasil, tornando nosso pa�s apto a se aproveitar de um ciclo de crescimento da economia mundial que se iniciava.
O ministro conseguiu convencer o governo de que mexer nos pilares mataria a planta��o justo na hora da colheita. Ou seja, era mais vantajoso manter – sem alarde – aqueles fundamentos macroecon�micos, pelo menos nos dois primeiros anos.
Al�m do mais, nada impediria o governo de continuar se queixando de ter recebido uma “heran�a maldita”, discurso que tanto agradava ao n�cleo duro de seus apoiadores. Deu certo. No ano seguinte, 2004, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 5,76%, inaugurando uma sequ�ncia de pelo menos cinco anos de bom desempenho da economia (por exemplo: 6,07%, em 2007; 5,09%, em 2008).
Mas nem Palocci nem os rumos que ele deu � pol�tica econ�mica do pa�s persistiram. O ministro deixou o governo em mar�o de 2006 e, desde ent�o, a resist�ncia �s press�es pol�ticas a favor da gastan�a e contra a austeridade fiscal foi enfraquecendo ano ap�s ano e de modo mais grave a partir de 2011. No bi�nio 2014/2015, a desobedi�ncia aos dois primeiros pilares da pol�tica econ�mica original cobrou da sociedade uma profunda recess�o, com a eleva��o da taxa de desemprego para mais de 14% da popula��o ativa.
Foi t�o grave que, para permitir a corre��o dos desarranjos fiscal e monet�rio, foi preciso adotar uma �ncora mais pesada: o teto de gastos, em vigor a partir de 2017. Por esse dispositivo, aprovado por emenda constitucional, o aumento dos gastos or�ados em cada ano tem que se limitar ao �ndice oficial de infla��o do ano anterior.
Em seus tr�s primeiros anos de vig�ncia (2017/2019), esse limite prefixado de gastos ajudou a retomada dos pilares originais da pol�tica econ�mica adotada com �xito na virada do s�culo. A esses fundamentos, o governo atual acrescentou uma pauta de reformas estruturais e de privatiza��es para reduzir o tamanho do Estado e baixar o chamado custo-Brasil.
RECUPERA��O
Em 2020, o pa�s dava sinais de que completaria com �xito a sa�da da recess�o dos anos 2015/2016, mas foi duramente afetado pela COVID-19, maior crise sanit�ria mundial dos �ltimos tempos. Al�m de paralisar a maioria das atividades econ�micas, provocando o desemprego em alta escala, o combate � doen�a demandou gastos extraordin�rios do governo, da ordem de R$ 750 bilh�es em menos de dois anos.
Uma nova press�o ex�gena – a guerra na Ucr�nia, invadida pela R�ssia – surgiu em fevereiro de 2022, provocando uma corrida nos pre�os dos combust�veis e dos alimentos em todo o mundo. Ainda longe de terminar, esse conflito gerou um processo inflacion�rio que obrigou os bancos centrais, incluindo o do Brasil, a aumentar as taxas b�sicas de juros, situa��o que ainda perdura.
Mais uma vez, a manuten��o dos tr�s pilares macroecon�micos e da pauta de reformas, concess�es e privatiza��es permitiu ao pa�s passar pela crise sanit�ria e pelos efeitos da guerra sem romper os tecidos social e econ�mico.
Em 2020, em vez de recuar os 9% previstos por organismos internacionais, o PIB brasileiro caiu apenas 3,3%. Em 2021, os indicadores de recupera��o econ�mica foram convincentes, mostrando crescimento de 5% do PIB (percentuais rec�m-atualizados pelo IBGE).
PEC DA TRANSI��O
Para 2022, era razo�vel projetar crescimento bem menor (pessimistas n�o apostavam em mais de 1%), em raz�o do forte aperto na pol�tica monet�ria, adotado pelo Banco Central para combater a infla��o. Contudo, o crescimento do 0,4% do PIB no terceiro trimestre em rela��o ao segundo, embora pequeno, confirmou a perspectiva de expans�o da economia brasileira de pelo menos 3% em 2022.
Esse dado n�o vem sozinho. O desemprego, chaga social agravada pelos lockdowns impostos durante a pandemia, j� baixou dos 14% registrados em 2020 para 8%, �ndice inferior aos anotados antes da COVID-19. No plano fiscal, o Tesouro Nacional j� tem assegurado o fechamento do ano com super�vit prim�rio de R$ 13,5 bilh�es, o melhor depois de oito anos de d�ficits.
Como se v�, apesar de todas as intemp�ries, o Brasil vai come�ar 2023 sem desarranjos pesados em sua economia, justamente por ter feito escolhas certas. Mas nem por isso podemos abrir m�o da austeridade. Ou seja, a decis�o de come�ar o governo com gastos extraordin�rios de R$ 200 bilh�es por ano n�o parece ser uma boa escolha.