De t�o �bvio, deveria ser desnecess�rio p�r muita �nfase na defesa da expans�o da infraestrutura (transportes, inclusive portos, energia, telecomunica��es, saneamento etc.). Estudos demonstram que, al�m de ampliar a capacidade de produ��o, reduzir a pobreza e melhorar a distribui��o de renda, investimentos em infraestrutura aumentam a produtividade (ou turbinam o motor do crescimento) mais que em quaisquer outras �reas.
Na d�cada de 80, os investimentos brasileiros em infraestrutura somavam valores ao redor da m�dia de 5,2% do PIB desse mesmo per�odo, sabendo-se que, sem investir algo ao redor dessa marca, o pa�s n�o tiraria jamais a diferen�a entre o seu estoque de infraestrutura e o da m�dia dos pa�ses emergentes. E que, para meramente cobrir a deprecia��o do estoque existente, precisaria investir pelo menos 2% do PIB, algo que n�o est� acontecendo nos dias de hoje.
O investimento p�blico vem desabando de forma firme e sistem�tica h� bastante tempo
Com efeito, at� meados dos anos 90, esses mesmos investimentos desabariam para o ponto m�nimo de 1,3% do PIB. Recuperar-se-iam, numa certa medida, por volta do Plano Real, diante da nova �nfase conferida �s concess�es privadas; mas voltariam a desabar no in�cio dos anos 2000. E de l� para c� v�m se recuperando precariamente, n�o havendo, ainda, ind�cios claros de que estejamos entrando num novo ciclo relevante de sua retomada. Ou seja, nesse quesito, que � crucial para a retomada do crescimento econ�mico, a situa��o do pa�s est� abaixo do desej�vel.
Por tr�s disso, o investimento p�blico vem desabando de forma firme e sistem�tica h� bastante tempo. J� o comportamento da parcela privada tem alternado anos bons e ruins. Como mesmo no plano federal, principal respons�vel pela retomada do crescimento da economia, inexiste at� agora um caminho cr�vel para a retomada desses investimentos, � o setor privado que deveria ocupar o m�ximo poss�vel do espa�o que hoje se abre para os agentes econ�micos que atuam na �rea. (N�o que inexistam propostas para equacionar o problema da escassez do investimento p�blico. O novo governo � que n�o se manifestou ainda com clareza como pretende fazer isso.)
O investimento p�blico vem desabando de forma firme e sistem�tica h� bastante tempo
Aqui reina uma das maiores contradi��es que permeiam a evolu��o econ�mica brasileira. � crescente a percep��o, entre os analistas, de que condi��es m�nimas devem ser criadas para a invers�o privada prosperar no setor, mas em v�rias situa��es os dirigentes p�blicos t�m agido como se o objetivo correto fosse exatamente o oposto.
Em parte, isso se deve � natural resist�ncia da popula��o a arcar com qualquer parcela dos custos dos servi�os de infraestrutura, tanto mais fortes quanto mais expl�citos eles sejam. J� os pol�ticos n�o enfrentarem isso �, contudo, uma atitude tipicamente populista, e infelizmente muito comum em nossas bandas.
Na verdade, ao assinar a Constitui��o de 1988, os pol�ticos da �poca n�o explicaram direito � popula��o que os recursos p�blicos destinados � infraestrutura se reduziriam fortemente, para ceder lugar a outras prioridades, tais como pessoal, Previd�ncia e assist�ncia social. Por isso, os investimentos federais (basicamente, em infraestrutura), que em 1987 representavam 16% do gasto n�o financeiro da Uni�o, hoje alcan�am apenas 2,8% do total. Foi uma queda real e efetiva de quase 6 vezes num per�odo relativamente curto.
Nas demais esferas, eles praticamente desapareceram, apesar de a base de incid�ncia dos antigos impostos �nicos federais (antes vinculados � infraestrutura) ter sido anexada � do ICMS, ainda que sem a mesma vincula��o. Mas nem que fosse apenas implicitamente, estava decretado que o setor privado � que assumiria papel cada vez mais relevante na expans�o do segmento de infraestrutura.
O lament�vel � que, no af� de angariar apoio da popula��o que vota nas elei��es de hoje, parte relevante dos dirigentes do momento aja, sem aceitar que esteja fazendo isso, sistematicamente em favor de reprimir o esfor�o de investimento oriundo do setor privado.
Destaque-se, aqui, a resist�ncia a implementar reequil�brios de contratos de concess�o, especialmente quando levam a custos explicitamente mais elevados para os usu�rios, mesmo que sua causa esteja prevista nos contratos originais (ou se justifiquem como se l� estivessem, como quando a maior recess�o de nossa hist�ria assolou recentemente o pa�s).
Nesses termos, as concession�rias s�o obrigadas a recorrer � Justi�a para tentar obter seus direitos, num pa�s onde esta � reconhecidamente muito lenta. Mesmo estimando-se que um dia o agente privado ter� seus direitos reconhecidos, isso cria (e posteriormente eleva) um passivo financeiro de monta contra ele.
Destaque-se, aqui, a resist�ncia a implementar reequil�brios de contratos de concess�o, especialmente quando levam a custos explicitamente mais elevados para os usu�rios, mesmo que sua causa esteja prevista nos contratos originais (ou se justifiquem como se l� estivessem, como quando a maior recess�o de nossa hist�ria assolou recentemente o pa�s).
Nesses termos, as concession�rias s�o obrigadas a recorrer � Justi�a para tentar obter seus direitos, num pa�s onde esta � reconhecidamente muito lenta. Mesmo estimando-se que um dia o agente privado ter� seus direitos reconhecidos, isso cria (e posteriormente eleva) um passivo financeiro de monta contra ele.
Ningu�m cuidou ainda de apurar a quanto monta esse passivo, ainda que antes da decis�o judicial. Mas hoje o que se sabe j� � suficiente para desestimular os potenciais interessados nos leil�es de concess�o, especialmente os novos entrantes no mercado brasileiro, naturalmente mais ressabiados. E a conta dram�tica da falta de infraestrutura vai recaindo, assim, cada vez mais sobre a popula��o, especialmente os menos favorecidos.