Em minha �ltima coluna, destaquei alguns pontos relevantes que devem estar em nossas mentes ao buscar solu��o eficiente para um importante gargalo da atualidade, a dram�tica crise financeira subnacional. O primeiro foi a recente explos�o dos d�ficits previdenci�rios locais, e, junto com eles, a consequente disparada dos d�ficits or�ament�rios globais de cada ente.
O segundo � a extrema rigidez dos demais itens do or�amento corrente, dificultando a sua contribui��o para o esfor�o de ajuste. Essa rigidez decorre de esses itens terem se tornado os “queridinhos” da a��o p�blica, algo que foi longe demais e precisa ser revisto. (Revis�o essa que �, talvez, o que o ministro Paulo Guedes chama de “desvincula��o”.) O terceiro ponto que enfatizei foi a resultante e nova escalada da queda dos investimentos, levando, em conjunto com o vi�s ante privado que predomina, � atual situa��o de terra arrasada na infraestrutura, tradicional pagador de boa parte dessa conta.
Sem avan�ar no tratamento desses pontos, a p�ssima not�cia que se adiciona a esse quadro � o surgimento de atrasados or�ament�rios vultosos, punindo v�rios segmentos no outro lado do balc�o, e contrariando, sem penalidade alguma, leis b�sicas como a de Responsabilidade Fiscal, que pro�be a transfer�ncia de atrasados para outros mandatos.
Assim, ou se reveem as prioridades nacionais conforme estas se revelam nos or�amentos p�blicos (eliminando tamb�m o vi�s ante privado), ou se muda radicalmente a Previd�ncia, reduzindo seus d�ficits, para tirar o pa�s do atoleiro.
Bem que as diligentes autoridades previdenci�rias federais v�m tentando solucionar o problema junto aos entes subnacionais com os instrumentos de que disp�em, no caso mediante a imposi��o de uma al�quota extraordin�ria bancada pelo Tesouro local, calculada com o objetivo de zerar o seu passivo atuarial. Isso revelaria por outro caminho (ou seja, pelo tamanho da al�quota extraordin�ria m�dia requerida) a dimens�o do problema e, portanto, do sacrif�cio imposto ao or�amento. E estimularia os entes a estruturar e depois aportar ativos para reduzir a necessidade de recursos p�blicos convencionais, introduzindo um novo e importante elemento no kit de solu��es – o aporte de ativos.
Onde essa al�quota coubesse sem maiores estragos, o problema estaria resolvido. Onde isso n�o fosse poss�vel – infelizmente, a maioria dos casos –, os entes menos preparados tenderiam a recorrer � Justi�a para n�o implement�-la. E tome mais e mais atrasados.
Outra sa�da tem sido a ado��o da “segrega��o de massas”, uma forma gradual de capitalizar a Previd�ncia, aceita pelas autoridades, que estimula (mas n�o garante) o desej�vel aporte de ativos nos fundos para ajudar a equacionar o buraco previdenci�rio.
Pela segrega��o de massas, o comum � destacar, num fundo capitalizado, a massa de servidores ativos que ingressarem a partir de uma certa data, que passaria a receber as contribui��es de ambas as partes. Uma boa segrega��o � aquela que induz os entes a aportar ativos nos fundos, a fim de lastrear a “transfer�ncia de vidas” ou dos aposentados mais velhos dos fundos financeiros para os capitalizados, diminuindo a press�o sobre os respectivos or�amentos.
Um inconveniente da segrega��o � estimular novos administradores a torrar os recursos acumulados por seus antecessores, aprovando leis que permitam aos do momento usar recursos poupados anteriormente na cobertura de d�ficits correntes. Foi o que fizeram l� atr�s v�rios estados em todos os rinc�es do pa�s.
Diante da elevada dimens�o do problema, temos, ent�o, dois caminhos b�sicos a trilhar simultaneamente para adequar as despesas aos recursos dispon�veis nas previd�ncias subnacionais. Um � o aporte e a posterior monetiza��o de ativos. O outro, cuja import�ncia � mais vis�vel, � a velha reforma das regras da Previd�ncia.
Nesse sentido, � dif�cil entender por que um certo grupo de dirigentes estaduais se mobilizaram contra a inclus�o de suas administra��es nos segmentos atingidos pela recente vota��o na C�mara dos Deputados.
Reformas, como se sabe, n�o s�o f�ceis de aprovar, nem � f�cil aparecerem seus efeitos ben�ficos sobre os or�amentos p�blicos, pois estes normalmente demoram a acontecer. Sem firme apoio financeiro da Uni�o no curt�ssimo prazo, a pouca dedica��o de alguns dirigentes subnacionais � sua aprova��o costuma ser explicada com o argumento de que o desgaste pol�tico junto �s comunidades locais (onde predominam grupos bem-organizados de servidores) � muito alto em rela��o aos escassos benef�cios que elas proporcionam no curt�ssimo prazo. Dessa forma, a Uni�o e as demais esferas devem se sentar novamente � mesa e negociar uma solu��o que atenda minimamente a todos, pelo bem maior do pa�s.